{"id":44524,"date":"2025-07-06T23:00:00","date_gmt":"2025-07-07T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/07\/06\/falta-de-recursos-trava-avanco-do-saneamento-basico-em-municipios-de-pequeno-porte\/"},"modified":"2025-07-06T23:00:00","modified_gmt":"2025-07-07T02:00:00","slug":"falta-de-recursos-trava-avanco-do-saneamento-basico-em-municipios-de-pequeno-porte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/07\/06\/falta-de-recursos-trava-avanco-do-saneamento-basico-em-municipios-de-pequeno-porte\/","title":{"rendered":"Falta de recursos trava avan\u00e7o do saneamento b\u00e1sico em municipios de pequeno porte"},"content":{"rendered":"

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A dificuldade dos pequenos munic\u00edpios em cumprir as metas do novo marco legal do saneamento b\u00e1sico (Lei 14.026\/2020)<\/strong> foi o foco de uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\u00ba), pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado. Como parte da avalia\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, o debate destacou a complexidade das regras de repasse de recursos federais e os entraves \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033.\u00a0<\/p>\n

Autor do requerimento que motivou a audi\u00eancia (REQ 23\/2025 \u2013 CDR), o senador Jorge Seif (PL-SC)<\/strong> chamou aten\u00e7\u00e3o para o cen\u00e1rio dos pequenos munic\u00edpios. \u201cO estado de Santa Catarina tem 295 munic\u00edpios. Mais de 80% dos nossos munic\u00edpios t\u00eam entre 3 mil e 5 mil habitantes e jamais teriam condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ou de atra\u00e7\u00e3o de investimentos de parcerias p\u00fablico\/privadas, que s\u00e3o muito importantes para que eles cumpram a meta do marco legal do saneamento\u201d, afirmou o parlamentar, frisando que o objetivo do debate \u00e9 apresentar ao Governo Federal como ajudar estados e munic\u00edpios que necessitam dessa aten\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

O debate contou com a participa\u00e7\u00e3o do especialista em saneamento b\u00e1sico do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Gesmar Rosa dos Santos, que destacou os desafios do marco legal, como a aus\u00eancia de fundo espec\u00edfico com dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria cont\u00ednua para o saneamento no Brasil. \u201cA gente tem acompanhado avan\u00e7os no campo e na cidade, mas quando voc\u00ea pensa no campo, naqueles que n\u00e3o t\u00eam, que sofrem com a seca e com a chuva, \u00e9 essencial que tenha um fundo para caminhar aquilo que est\u00e1 dizendo a lei, ou seja, a universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Estrutura e entraves<\/h2>\n

A forma\u00e7\u00e3o de blocos regionais para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prevista no novo marco legal tamb\u00e9m foi apontada como desafio aos pequenos munic\u00edpios. Segundo especialistas, muitas cidades enfrentam dificuldades estruturais para se organizarem regionalmente, o que compromete o acesso a recursos e a capacidade de execu\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n

Para o coordenador de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Comunica\u00e7\u00e3o do Instituto Trata Brasil, Andr\u00e9 Rossi Machado, o problema \u00e9 estrutural. \u201cO fator complicador \u00e9 que nesses munic\u00edpios, muitas vezes, n\u00e3o existe uma densidade demogr\u00e1fica muito grande que facilite a opera\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, acho que deve fazer um levantamento das necessidades de saneamento b\u00e1sico espec\u00edficas daquele munic\u00edpio e da viabilidade econ\u00f4mica\u201d, avaliou. \u00a0<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Lima, analista de Sustentabilidade da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), a an\u00e1lise do cen\u00e1rio foi retratada com n\u00fameros que representam as entregas da Uni\u00e3o. Segundo a CNM, o Governo Federal deveria investir, em m\u00e9dia, R$ 23,7 bi por ano de 2019 a 2023, mas os investimentos anuais somam apenas 3% da m\u00e9dia prevista. Al\u00e9m disso, dados do Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Plansab) apontam que o custo da universaliza\u00e7\u00e3o dos quatro servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico at\u00e9 2033, era estimado em R$ 597 bi em 2013, chegando a R$ 830 bi com valores atualizados em 2025.<\/p>\n

Diagn\u00f3stico nacional<\/strong><\/p>\n

Dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) mostram que, em 2022, apenas 55% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tinha acesso \u00e0 coleta de esgoto, enquanto 84% tinham acesso \u00e0 rede de abastecimento de \u00e1gua. A cobertura \u00e9 ainda mais desigual nas regi\u00f5es Norte e Nordeste e em \u00e1reas rurais.<\/p>\n

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mais de 70% dos munic\u00edpios brasileiros t\u00eam menos de 20 mil habitantes, o que refor\u00e7a a urg\u00eancia de estrat\u00e9gias diferenciadas para garantir a inclus\u00e3o dessas localidades no processo de universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O diretor geral da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) de Santa Catarina, Adir Faccio, mostra que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio criar um modelo de tratamento t\u00e3o sofisticado para entregar saneamento b\u00e1sico. \u201cN\u00f3s come\u00e7amos um trabalho, desde 2013, junto com o MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico), para tentar melhorar a situa\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios com at\u00e9 15 mil habitantes, para fazer o tratamento individual, que \u00e9 uma forma que vai utilizar menos recursos para implantar e depois menos recursos para voc\u00ea operacionalizar\u201d. Ele explicou que \u00e9 necess\u00e1rio modificar as fossas atuais, passando para a fossa fio de sumidouro, como determina a NBR, e, posteriormente, uma coleta programada, que deve ser realizada anualmente.<\/p>\n

Visitas t\u00e9cnicas<\/strong><\/p>\n

Como desdobramento do debate, a CDR programou visitas t\u00e9cnicas a Tocantins, Acre e S\u00e3o Paulo para ouvir gestores locais, mapear experi\u00eancias bem-sucedidas e identificar entraves \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do novo marco. A comiss\u00e3o j\u00e1 realizou dilig\u00eancia externa em Santa Catarina em 2024.<\/p>\n

Para Jorge Seif, o momento \u00e9 de cobrar mais a\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. \u201cToda essa sess\u00e3o de debates, essas dilig\u00eancias que n\u00f3s temos feito \u00e9 justamente para ouvir as prefeituras. Essa avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas serve justamente para pegar os gargalos, reunir os entes\u00a0para, no final, propor um pacote de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, para que as eventuais falhas do novo marco do saneamento sejam resolvidas\u201d, concluiu.<\/p>\n

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Audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional debateu entraves t\u00e9cnicos e financeiros para universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico nessas localidades. Especialistas cobram fundo exclusivo para garantir investimentos cont\u00ednuos e pol\u00edticas inclusivas no setor.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44525,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-44524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44524"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44524\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}