{"id":44420,"date":"2025-06-19T00:00:00","date_gmt":"2025-06-19T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/06\/19\/conta-de-luz-decisao-do-congresso-pode-gerar-impacto-tarifario-de-r-197-bilhoes-ate-2050-alerta-fnce\/"},"modified":"2025-06-19T00:00:00","modified_gmt":"2025-06-19T03:00:00","slug":"conta-de-luz-decisao-do-congresso-pode-gerar-impacto-tarifario-de-r-197-bilhoes-ate-2050-alerta-fnce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/06\/19\/conta-de-luz-decisao-do-congresso-pode-gerar-impacto-tarifario-de-r-197-bilhoes-ate-2050-alerta-fnce\/","title":{"rendered":"Conta de luz: Decis\u00e3o do Congresso pode gerar impacto tarif\u00e1rio de R$ 197 bilh\u00f5es at\u00e9 2050, alerta FNCE"},"content":{"rendered":"

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A conta de luz j\u00e1 vai pesar no bolso em junho: a bandeira vermelha patamar 1 foi acionada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), o que significa um acr\u00e9scimo de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Com a previs\u00e3o de chuvas abaixo da m\u00e9dia e as hidrel\u00e9tricas gerando menos, o pa\u00eds depende das termel\u00e9tricas \u2014 mais caras \u2014, e esse custo extra vai direto para o consumidor. Mas o futuro pode reservar aumentos ainda maiores: uma decis\u00e3o recente do Congresso pode adicionar um impacto de at\u00e9 R$ 197 bilh\u00f5es nas tarifas de energia el\u00e9trica at\u00e9 2050.<\/p>\n

O alerta vem da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), ap\u00f3s o Congresso derrubar os vetos presidenciais \u00e0 Lei das E\u00f3licas Offshore. Com isso, foram mantidos na norma os chamados “jabutis” \u2014 dispositivos sem rela\u00e7\u00e3o direta com o tema central do projeto \u2014 que obrigam o governo a contratar determinadas fontes de energia, como pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs), independentemente da necessidade do sistema.<\/p>\n

\u201cO Poder Legislativo, mais uma vez, demonstra desrespeito pelos princ\u00edpios constitucionais e democr\u00e1ticos, ao persistir na defesa de propostas que prejudicam a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a FNCE, em nota. A entidade tamb\u00e9m considera entrar com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade dos trechos mantidos.<\/p>\n

Clique aqui para acessar a nota na \u00edntegra<\/strong><\/p>\n

FNCE avalia ir ao STF contra jabutis das e\u00f3licas offshore<\/a><\/p>\n

A especialista em Justi\u00e7a Energ\u00e9tica do Instituto P\u00f3lis, M\u00f3nica Banegas, alerta que os impactos dessas medidas atingem diretamente os brasileiros mais vulner\u00e1veis. \u201cAs fam\u00edlias de baixa renda acabam sendo afetadas de uma forma ainda mais negativa. Se a conta de luz j\u00e1 \u00e9 pesada para as fam\u00edlias, de forma geral, para as de baixa renda essa conta \u00e9 ainda mais pesada. Ent\u00e3o, quando a gente fala sobre um potencial aumento na conta de luz, s\u00e3o essas fam\u00edlias que v\u00e3o sofrer mais ainda, independentemente da regi\u00e3o que elas estiverem\u201d, afirma.<\/p>\n

M\u00f3nica tamb\u00e9m critica o momento da decis\u00e3o parlamentar. \u201cEstamos discutindo o aumento num momento em que dever\u00edamos estar debatendo uma solu\u00e7\u00e3o que reduzisse a conta de luz efetivamente, para que as pessoas possam viver com mais dignidade, e n\u00e3o o contr\u00e1rio\u201d, argumenta.<\/p>\n

Entre os pontos mais cr\u00edticos da lei est\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de 4,9 GW de PCHs, a amplia\u00e7\u00e3o de contratos do Proinfa e incentivos a outras fontes n\u00e3o relacionadas \u00e0 energia e\u00f3lica offshore, como t\u00e9rmicas e usinas de hidrog\u00eanio. Para a FNCE, al\u00e9m de onerar o sistema, essas medidas aumentam a j\u00e1 elevada sobreoferta de energia, levando ao corte de produ\u00e7\u00e3o de fontes limpas, como solar e e\u00f3lica.<\/p>\n

A Frente ainda aponta que o impacto vai al\u00e9m da conta de luz residencial. A alta no custo da energia tende a se refletir em toda a cadeia produtiva, pressionando pre\u00e7os e infla\u00e7\u00e3o. \u201cAo derrubar os vetos da Lei de E\u00f3licas Offshore, o Congresso Nacional torna-se respons\u00e1vel pelo aumento na conta de luz dos brasileiros e por instalar o caos definitivo no setor el\u00e9trico\u201d, conclui a entidade.
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Enquanto bandeira vermelha encarece a energia j\u00e1 em junho, medida aprovada por parlamentares pode aumentar ainda mais as tarifas pelos pr\u00f3ximos 25 anos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44421,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-44420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44420"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44420\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}