{"id":44410,"date":"2025-06-18T00:00:00","date_gmt":"2025-06-18T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/06\/18\/aumento-do-iof-pode-encarecer-credito-e-chegar-ao-bolso-do-consumidor\/"},"modified":"2025-06-18T00:00:00","modified_gmt":"2025-06-18T03:00:00","slug":"aumento-do-iof-pode-encarecer-credito-e-chegar-ao-bolso-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/06\/18\/aumento-do-iof-pode-encarecer-credito-e-chegar-ao-bolso-do-consumidor\/","title":{"rendered":"Aumento do IOF pode encarecer cr\u00e9dito e chegar ao bolso do consumidor"},"content":{"rendered":"

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Uma conta que pode chegar ao bolso do consumidor e impactar negativamente as empresas. Essas s\u00e3o algumas das consequ\u00eancias previstas pelo setor produtivo ap\u00f3s a entrada em vigor da Medida Provis\u00f3ria 1303\/2025<\/a> \u2013 que eleva o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF<\/strong>) sobre diversas opera\u00e7\u00f5es. A MP veio em complemento aos decretos de aumento do IOF, em 22 de maio.<\/p>\n

Apesar do recuo do governo em alguns pontos \u2014 como a retirada da cobran\u00e7a fixa de 0,95% \u2014, a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota di\u00e1ria sobre essas opera\u00e7\u00f5es ainda ter\u00e1 impactos diretos no custo de capital das empresas e entidades e especialistas questionam a legalidade da cobran\u00e7a.<\/p>\n

O advogado tributarista e s\u00f3cio do Vernalha Pereira, Luis Claudio Yukio Vatari, conta que as mudan\u00e7as, apesar de n\u00e3o estarem totalmente definidas, j\u00e1 come\u00e7am a atrair clientes para os escrit\u00f3rios de advocacia, em busca de judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, na pr\u00e1tica, a nova regra pode gerar aumento da tributa\u00e7\u00e3o, principalmente dos bens e mercadorias, j\u00e1 que \u00e9 comum os contribuintes se utilizarem da sistem\u00e1tica de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis, ou seja, o IOF vira custos das opera\u00e7\u00f5es de venda, que j\u00e1 sofrem a incid\u00eancia de PIS\/COFINS\/ICMS, aumentando a respectivas bases de c\u00e1lculo.<\/p>\n

\u201cTributar tamb\u00e9m com IOF essas opera\u00e7\u00f5es abre espa\u00e7o para judicializa\u00e7\u00e3o, pois fere princ\u00edpios de direito tribut\u00e1rio e a pr\u00f3pria natureza extrafiscal do tributo\u201d, explica Vatari. \u201cAl\u00e9m disso, o aumento do custo pode impactar negativamente o fluxo de caixa das empresas e restringir o acesso de micro e pequenas fornecedoras \u00a0ao cr\u00e9dito, j\u00e1 que muitas dependem dessa estrutura para se financiar. O tema j\u00e1 \u00e9 motivo de mobiliza\u00e7\u00e3o por parte do setor produtivo “, conclui o especialista.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no risco sacado<\/h2>\n

A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.303, editada pelo governo federal em 2025, acendeu o alerta em empresas e institui\u00e7\u00f5es financeiras ao ampliar a incid\u00eancia do IOF sobre opera\u00e7\u00f5es de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis, como o chamado risco sacado. A mudan\u00e7a altera a classifica\u00e7\u00e3o dessas opera\u00e7\u00f5es \u2014 hoje tratadas como cess\u00e3o de cr\u00e9dito \u2014 para enquadr\u00e1-las como opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, sujeitas ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras.<\/p>\n

Para o advogado Vatari, \u201capesar do recuo do governo, as empresas v\u00e3o ser impactadas sim. Pois o custo que as empresas t\u00eam com o risco sacado ter\u00e1 um novo componente: o IOF. Ou seja, quem utiliza do instrumento precisa, sim, antecipar um fluxo de caixa. Ent\u00e3o se socorre da antecipa\u00e7\u00e3o, pagando por esse desconto. Com a MP, esse desconto para receber antes aumentar\u00e1 ainda mais. O que as empresas v\u00e3o fazer? Incluir esse valor no custo dos produtos, sendo que o consumidor \u00e9 quem suporta a carga tribut\u00e1ria.”<\/p>\n

O risco sacado \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o por meio da qual uma empresa compradora solicita a um banco que antecipe o pagamento de seus fornecedores. Quando o prazo acordado chega, a empresa paga o banco, com juros. Essa pr\u00e1tica \u00e9 amplamente usada para dar f\u00f4lego ao fluxo de caixa, tanto de grandes companhias quanto de pequenos fornecedores.<\/p>\n

Como as empresas ser\u00e3o impactadas?<\/h2>\n

Para o deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG), presidente da Frente parlamentar do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os na C\u00e2mara<\/strong>, a MP \u00e9 mais uma medida do governo que vai impactar de forma negativa quem mais gera emprego no pa\u00eds. S\u00e1vio destaca os piores pontos do documento.
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\n\u201cA medida provis\u00f3ria \u00e9 pior do que o decreto, porque \u00e9 gananciosa. Ela faz mal para a economia brasileira, principalmente, e por suas situa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o l\u00e1. A tributa\u00e7\u00e3o sobre o LCI e LCA. Quando o governo desestimula as pessoas a aplicar investimentos no agro e na constru\u00e7\u00e3o civil, ele vai atrapalhar o cr\u00e9dito rural, imobili\u00e1rio, tornar esses cr\u00e9ditos mais caros, gerando infla\u00e7\u00e3o e aumento de juros.\u201d
\n\u00a0
\nPara o vice-presidente jur\u00eddico da CACB, a Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil<\/a>, Anderson Trautmann, todas essas medidas trazem inseguran\u00e7a jur\u00eddica, justamente num momento de dificuldade de equil\u00edbrio fiscal.
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\n\u201cNa nossa \u00f3tica, esse enfrentamento do d\u00e9ficit fiscal deveria vir pelo lado da despesa, uma reforma administrativa, uma redu\u00e7\u00e3o do custo da m\u00e1quina p\u00fablica federal e n\u00e3o pelo aumento de receitas\u201d, avalia.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

A Medida Provis\u00f3ria 1.303\/2025, publicada pelo governo como alternativa ao decreto que elevou o IOF, j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade. O texto prop\u00f5e mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e aumenta a carga tribut\u00e1ria para determinados tipos de empresas.<\/p>\n

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MP 1303\/2025 eleva imposto sobre opera\u00e7\u00f5es como o risco sacado, deve impactar fluxo de caixa das empresas e pressionar pre\u00e7os; especialistas apontam inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44411,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-44410","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44410"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44410\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}