{"id":44186,"date":"2025-05-31T21:00:00","date_gmt":"2025-06-01T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/05\/31\/como-viabilizar-o-uso-social-de-areas-mineradas\/"},"modified":"2025-05-31T21:00:00","modified_gmt":"2025-06-01T00:00:00","slug":"como-viabilizar-o-uso-social-de-areas-mineradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/05\/31\/como-viabilizar-o-uso-social-de-areas-mineradas\/","title":{"rendered":"Como viabilizar o uso social de \u00e1reas mineradas?"},"content":{"rendered":"

O segundo painel abordou o tema \u2018Uso social futuro de \u00e1reas mineradas, custeio da reabilita\u00e7\u00e3o e como envolver a sociedade\u2019<\/strong> e teve como convidados V\u00e2nia Andrade (Conselheira de Brasil Mineral), D\u00e9bora Toci, do Inst. Rio Metr\u00f3pole\/Brasil Mineral, Luis Ant\u00f4nio Vessani, presidente do MINDE, F\u00e1bio Perlatti, Especialista em Recursos Minerais da ANM e a Gerente de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Minera\u00e7\u00e3o da FEAM, Patricia Fernandes. A mesa-redonda teve a media\u00e7\u00e3o do Diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Renova, Camilo Farace.<\/p>\n

V\u00e2nia Andrade tratou dos Novos Usos Socioecon\u00f4micos do Territ\u00f3rio P\u00f3s-Minerado<\/strong>\u2019, informando que trabalhou em projetos relevantes da Vale, como o Sossego, depois veio o S11D<\/strong>, reiterando que a minera\u00e7\u00e3o traz benef\u00edcios para comunidades, mesmo que finitos. Para ela, se a empresa n\u00e3o criar um novo destino para os territ\u00f3rios, a imagem pode ficar comprometida. \u00a0\u201cEnt\u00e3o, o que podemos deixar para os territ\u00f3rios? N\u00f3s teremos um problema de imagem sem um uso-futuro dos territ\u00f3rios. O novo c\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o inclui o fechamento de minas e atualiza\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 obedecer \u00e0 lei, mas poucas vezes isso tem isso feito.<\/p>\n

\u201cVemos sempre um embate entre minera\u00e7\u00e3o e sociedade, pois a comunidade muitas vezes n\u00e3o quer a atividade em seu quintal. Isso \u00e9 grave e a quest\u00e3o das responsabilidades social e ambiental est\u00e3o entre os cinco maiores riscos. O Brasil tem cerca de quatro mil minas abandonadas, sendo quase 520 paralisadas em Minas Gerais. Uma mina sem uso \u00e9 uma imagem ruim para o setor, e temos que encontrar possibilidade de uso depois do projeto conclu\u00eddo. Um exemplo positivo \u00e9 a Copelmi, que transformou a cava em um aterro sanit\u00e1rio e outro \u00e9 o projeto de lazer, cultura e comercial da AngloGold Ashanti em Nova Lima, ent\u00e3o, defendemos o fechamento das minas para o novo benef\u00edcio social\u201d.<\/p>\n

V\u00e2nia explica que h\u00e1 seis pilares para que a mina tenha um uso futuro planejado e o primeiro deles \u00e9 o financiamento em que a empresa precisa ter recursos financeiros para fazer isso, com governan\u00e7a, flexibiliza\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o da comunidade, integra\u00e7\u00e3o territorial e indicadores de legado. \u201c\u00c9 dif\u00edcil ter consenso na nossa ind\u00fastria, pois a gente n\u00e3o quer ser tolerada, mas desejada para mudar a imagem do setor. Temos que gerar credibilidade e valor compartilhado para que o legado seja positivo e legitime as promessas das mineradoras \u2013 Minera\u00e7\u00e3o com prop\u00f3sito gera territ\u00f3rios com futuro\u201d. O fechamento de uma mina deixada com cicatriz prejudica a imagem da minera\u00e7\u00e3o e as empresas t\u00eam que ser mais pragm\u00e1ticas para que a comunidade usufrua de um territ\u00f3rio p\u00f3s-minerado. \u201cAs empresas t\u00eam que cumprir o que prometeram e usar as conquistas para provar que continuar\u00e3o assim no futuro\u201d.<\/p>\n

Logo depois, Vessani disse que o principal \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o correta para debater com o ouvinte o que \u00e9 realmente existe. \u201cEm Goi\u00e1s, a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 mais amiga, por n\u00e3o ter tido eventos como os ocorridos em Minas Gerais. Eu produzo fertilizantes naturais e alternativos \u00e0 ind\u00fastria qu\u00edmica e \u00f3timos para a solu\u00e7\u00e3o ambiental. Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental\u201d. Vessani explica que nenhuma empresa pode fechar uma mina sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o da ANM, por ter todo um processo. A empresa que tem uma mina, como a AngloGold Ashant, agiu perfeitamente para n\u00e3o ter um passivo pendente. Para abordarmos minas abandonadas, precisamos da participa\u00e7\u00e3o do governo para que o empres\u00e1rio tenha seguran\u00e7a jur\u00eddica para fechar as minas. Temos a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir o PRAD (Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas)<\/strong>, pois pagamos CFEM <\/strong>para preparar a comunidade sobre a conclus\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios, sem embates\u201d.<\/p>\n

A representante do Inst. Rio Metr\u00f3pole, Debora Tocci, disse que para o poder p\u00fablico o olhar local, regional e estrat\u00e9gico \u00e9 muito importante. A primeira frente \u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o do passivo, para que n\u00e3o ocorra o abandono de uma cava e a segunda \u00e9 como vamos minerar e incentivar o setor com o melhor aproveitamento dos recursos minerais. \u201cAs mineradoras t\u00eam o foco em um tal min\u00e9rio, mas o poder p\u00fablico precisa saber quais ela est\u00e1 extraindo, para que a \u00e1rea possa ser concedida para outras companhias otimizarem os servi\u00e7os\u201d. Para D\u00e9bora, o poder p\u00fablico \u00e9 culpado quando n\u00e3o toma provid\u00eancias no caso de uma empresa abandonar uma cava se n\u00e3o tiver um novo reaproveitamento para a concess\u00e3o para explorar novos min\u00e9rios em uma cava inerte. \u201cA minera\u00e7\u00e3o \u00e9 o inimigo no Rio de Janeiro e temos que pensar o que vamos aproveitar em territ\u00f3rios livres e como vamos nos relacionar com as comunidades. H\u00e1 espa\u00e7os enclausurados em que se precisa pensar com planos diretores. No Rio, foram marcados os polos minerais ap\u00f3s encontros com \u00f3rg\u00e3os ambientais do estado, mas com o tempo tivemos problemas com agricultores e silvicultores, j\u00e1 que demarcaram as \u00e1reas previamente selecionadas para a atividade mineral. Conseguimos resolver o problema com muito di\u00e1logo e convencimento, ao mostrar que o uso atual das \u00e1reas \u00e9 para minera\u00e7\u00e3o, para prepara\u00e7\u00e3o do terreno para essas atividades. O uso futuro \u00e9 definido para a agricultura e silvicultura, mas antes usada pela minera\u00e7\u00e3o. Em Serop\u00e9dica, em parceria com o \u00f3rg\u00e3o ambiental, vai preparar um grande reservat\u00f3rio de \u00e1gua para uso no futuro. A gest\u00e3o p\u00fablica precisa atuar pois o passivo em primeiro lugar \u00e9 da gest\u00e3o p\u00fablica, disse ela. \u00a0<\/p>\n

F\u00e1bio Perlatti, Especialista em Recursos Minerais da ANM<\/strong>, disse que os dados sobre as minas abandonas s\u00e3o do Instituto Escolhas e das quatro mil cavas, 1.200 s\u00e3o referentes a pedidos de ren\u00fancia pendentes de an\u00e1lise. Quando ocorre esse pedido, as mineradoras j\u00e1 est\u00e3o autorizadas a paralisar as atividades, mas a ANM precisa ir ao local para homologar e extinguir o t\u00edtulo. Por falta de estrutura, a ANM n\u00e3o consegue realizar todo esse servi\u00e7o. Das outras 2.800, cerca de 1.500 est\u00e3o suspensas h\u00e1 quase 20 anos e as empresas usam um subterf\u00fagio da suspens\u00e3o da lavra para evitar os custos para fechamento da mina, o que \u00e9 um problema mundial. \u201cFechamos acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica recentemente para classificar as minas abandonadas em um invent\u00e1rio para filtrarmos as reais minas abandonadas, em \u00e1reas sens\u00edveis. J\u00e1 o plano de fechamento de minas \u00e9 o conceito b\u00e1sico de sustentabilidade e isso come\u00e7a no planejamento da mina. Se voc\u00ea n\u00e3o sabe como fechar, \u00e9 melhor nem abrir, em raz\u00e3o dos custos\u201d.<\/p>\n

Para a Gerente de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Minera\u00e7\u00e3o da FEAM, Patricia Fernandes, Minas Gerais \u00e9 o \u00fanico estado a ter um plano de fechamento de minas (2008), revisado em 2018, que apresenta diretrizes para fechamento, abandono e paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. \u201cA principal revis\u00e3o da revis\u00e3o foi a aus\u00eancia da vinda dos empreendedores para fechamento de mina. O problema \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o de 2008 foi feita com base no min\u00e9rio de ferro e no Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero. A atualiza\u00e7\u00e3o incluiu gemas, agregados, constru\u00e7\u00e3o civil para diferenciar exig\u00eancias e estudos, ent\u00e3o atualmente pequenos e m\u00e9dio mineradores precisam apresentar o\u00a0Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas\u00a0(PRAD)<\/strong> e as grandes mineradoras o PAFEM –\u00a0Plano Ambiental de Fechamento de Mina<\/strong>. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s minas paralisadas, elas nunca fecham, pois enquanto houver uma reserva algum minerador pode querer explorar e a FEAM <\/strong>se estrutura para gest\u00e3o de dados com o objetivo de evitar o abandono das minas. O abandono \u00e9 responsabilidade do empreendedor e da gest\u00e3o p\u00fablica e exigimos relat\u00f3rios de paralisa\u00e7\u00e3o de dois em dois anos. Muitas vezes, as minas abandonadas exigem atua\u00e7\u00e3o de diversos entes p\u00fablicos para investiga\u00e7\u00e3o de passivo, fechamento de mina e isto ser\u00e1 custeado pelo estado. Uma vez que o estado assume o \u00f4nus, tem que se criar fluxos de responsabiliza\u00e7\u00e3o do empreendedor pelo abandono. Hoje o fechamento de mina precisa da abertura de um processo ambiental. Existe tem uma taxa administrativa vinculada \u00e0 an\u00e1lise e o processo \u00e9 um f\u00f3rum de discuss\u00e3o t\u00e9cnica e social\u201d. O uso futuro tem que ser flex\u00edvel, pode ser alterado ao longo do processo de fechamento de mina, e n\u00e3o se pode esquecer que a minera\u00e7\u00e3o passou no territ\u00f3rio. Nem tudo \u00e9 negativo nas minas abandonadas, j\u00e1 que h\u00e1 um legado ou o uso por outro minerador. A FEAM <\/strong>tem um Programa Estadual de Fechamento de Minas onde trabalharemos por eixos de paralisa\u00e7\u00e3o e em coopera\u00e7\u00e3o com outros entes, em parceria com a ANM, para que possamos melhorar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e t\u00e9cnica. \u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a de chave para o Brasil, j\u00e1 que a ANM <\/strong>quer levar o projeto para outros estados\u201d.<\/p>\n

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De 2.800 minas paralisadas, cerca de 1.500 est\u00e3o suspensas h\u00e1 quase 20 anos e as empresas usam um subterf\u00fagio da suspens\u00e3o da lavra para evitar os custos para fechamento da mina.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44187,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-44186","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44186"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44186\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}