{"id":44176,"date":"2025-05-30T21:10:00","date_gmt":"2025-05-31T00:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/05\/30\/domingos-e-feriados-sem-comercio-portaria-fere-liberdade-economica-alegam-entidades-do-setor\/"},"modified":"2025-05-30T21:10:00","modified_gmt":"2025-05-31T00:10:00","slug":"domingos-e-feriados-sem-comercio-portaria-fere-liberdade-economica-alegam-entidades-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/05\/30\/domingos-e-feriados-sem-comercio-portaria-fere-liberdade-economica-alegam-entidades-do-setor\/","title":{"rendered":"Domingos e feriados sem com\u00e9rcio: portaria fere liberdade econ\u00f4mica, alegam entidades do setor"},"content":{"rendered":"

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Uma portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego prestes a entrar em vigor pode alterar profundamente as rela\u00e7\u00f5es comerciais no Brasil e afetar diretamente o setor que mais gera empregos no pa\u00eds: o com\u00e9rcio e servi\u00e7os. A Portaria n\u00ba 3.665\/2023<\/a> imp\u00f5e que o funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados dependa de negocia\u00e7\u00e3o coletiva com sindicatos, retirando a autoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para abrir nesses dias.<\/p>\n

A medida preocupa empres\u00e1rios e trabalhadores, que veem nos fins de semana e feriados os per\u00edodos de maior movimento e faturamento. Para o setor produtivo, isso pode representar aumento dos custos trabalhistas, perda de competitividade e impacto direto na gera\u00e7\u00e3o de empregos, especialmente entre pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios que dependem do fluxo constante de clientes.<\/p>\n

Regra sobre trabalho no com\u00e9rcio aos domingos e feriados entra em vigor em julho<\/a><\/p>\n

Entidade empresarial pede revoga\u00e7\u00e3o imediata<\/h2>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil<\/a> (CACB) reagiu com veem\u00eancia \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o da Portaria e exige a revoga\u00e7\u00e3o imediata da norma. O presidente da entidade, Alfredo Cotait, a classifica como um retrocesso que engessa a atividade comercial e interfere na autonomia de milh\u00f5es de trabalhadores que buscam ampliar sua renda atuando em hor\u00e1rios alternativos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que se imponha uma norma que restringe a liberdade de empreender em um pa\u00eds com mais de 5,7 milh\u00f5es de microempreendedores individuais\u201d, afirma Cotait. Ele tamb\u00e9m critica o impacto sobre o consumidor, que ter\u00e1 menos op\u00e7\u00f5es de compra nos dias em que mais pode consumir.<\/p>\n

Segundo a especialista em direito e processo do trabalho, Priscilla Pacheco, o setor produtivo tem demonstrado muita preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos econ\u00f4micos e operacionais dessa medida, especialmente para o com\u00e9rcio, o varejo e o setor de servi\u00e7os.\u00a0<\/p>\n

\u201cA cr\u00edtica principal \u00e9 que exigir negocia\u00e7\u00e3o coletiva em todos os casos pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, aumentar os custos e at\u00e9 inviabilizar o funcionamento em datas estrat\u00e9gicas, como feriados prolongados e datas comemorativas. Outro ponto recorrente \u00e9 que a regra desconsidera as diferen\u00e7as regionais e a diversidade das negocia\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n

A especialista ainda destaca que em muitas regi\u00f5es os sindicatos est\u00e3o pouco atuantes ou n\u00e3o est\u00e3o nem abertos \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, \u201co que pode paralisar empresas, mesmo quando h\u00e1 interesse em manter as atividades.\u201d<\/p>\n

Tr\u00eas adiamentos seguidos<\/h2>\n

A portaria, j\u00e1 adiada tr\u00eas vezes, est\u00e1 prevista para entrar em vigor no dia 1\u00ba de julho. Uma nova reuni\u00e3o entre representantes do governo e entidades empresariais ser\u00e1 realizada na ter\u00e7a-feira, 3 de junho, no Minist\u00e9rio do Trabalho. A CACB, que representa 2.300 associa\u00e7\u00f5es comerciais em todo o pa\u00eds, refor\u00e7a que n\u00e3o se op\u00f5e ao di\u00e1logo, mas exige que qualquer regula\u00e7\u00e3o respeite a liberdade econ\u00f4mica e a realidade empresarial brasileira.<\/p>\n

\u201cO Brasil precisa de mais liberdade para empreender, n\u00e3o de novos entraves para quem trabalha\u201d, conclui Cotait.
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Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil classifica como retrocesso a Portaria n\u00ba 3.665\/2023 e defende sua revoga\u00e7\u00e3o imediata para proteger empregos, pequenos neg\u00f3cios e o direito de empreender<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44177,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-44176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44176"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44176\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44177"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}