{"id":44091,"date":"2025-05-25T18:10:00","date_gmt":"2025-05-25T21:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/05\/25\/trabalho-e-saude-mental-prorrogado-o-prazo-para-empresas-declararem-riscos-psicossociais\/"},"modified":"2025-05-25T18:10:00","modified_gmt":"2025-05-25T21:10:00","slug":"trabalho-e-saude-mental-prorrogado-o-prazo-para-empresas-declararem-riscos-psicossociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/05\/25\/trabalho-e-saude-mental-prorrogado-o-prazo-para-empresas-declararem-riscos-psicossociais\/","title":{"rendered":"Trabalho e sa\u00fade mental: prorrogado o prazo para empresas declararem riscos psicossociais"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE)<\/a> publicou a Portaria n\u00ba 765\/MTE<\/a>, que prorroga oficialmente o prazo para as altera\u00e7\u00f5es da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1)<\/a> entrarem em vigor. A atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 obriga empresas a inclu\u00edrem avalia\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais no processo de gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST)<\/strong> e deveria ter entrado em vigor em maio. A prorroga\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 25 de maio de 2026.<\/p>\n

A especialista em Direito do Trabalho do escrit\u00f3rio Albuquerque Melo Advogados, Thaiz Nobrega Teles, do Rio de Janeiro (RJ), avalia que a prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que empresas possam se adequar e incluir a NR-1 de forma efetiva<\/strong>.<\/p>\n

\u201cA prorroga\u00e7\u00e3o pode e deve ser vista como uma oportunidade maior para a organiza\u00e7\u00e3o interna e para a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias de forma efetiva no ambiente de trabalho. A ideia \u00e9 que a portaria seja aplicada para melhoria e n\u00e3o apenas para aumento de carga burocr\u00e1tica. Por isso, h\u00e1 necessidade de um maior tempo para planejamento e organiza\u00e7\u00e3o de medidas concretas para atendimento das exig\u00eancias\u201d, afirma Teles.<\/p>\n

A norma destaca que riscos psicossociais <\/strong>como estresse, ass\u00e9dio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores<\/strong> integrando as medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores \u2013 o que a especialista Thaiz Nobrega Teles avalia que pode demandar tempo e dedica\u00e7\u00e3o das empresas.\u00a0<\/p>\n

\u201cComo se tratam de riscos ligados ao exerc\u00edcio das atividades profissionais, claramente as empresas precisar\u00e3o de um tempo maior para mapear o ambiente de trabalho e aplicarem as medidas necess\u00e1rias. \u00c9 importante destacar que o risco psicossocial \u00e9 diferente dos demais riscos, pois as causas podem ser multifatoriais e n\u00e3o apenas ligadas ao ambiente de trabalho. O nexo ocupacional n\u00e3o \u00e9 de simples apura\u00e7\u00e3o, o que demandar\u00e1 uma an\u00e1lise mais completa das empresas\u201d, esclarece Teles.<\/p>\n

Segundo ela, existe a expectativa de publica\u00e7\u00e3o de uma nova portaria<\/strong> com esclarecimento dos dispositivos da norma antes da sua vig\u00eancia. \u201cConsiderando que os riscos psicossociais s\u00e3o muito complexos e podem envolver uma s\u00e9rie de fatores\u201d, diz. \u201cPara que as empresas possam se planejar com seguran\u00e7a e tempo\u201d, completa.<\/p>\n

Sa\u00fade mental dos trabalhadores<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, Teles afirma que a inclus\u00e3o da sa\u00fade mental nas normas trabalhistas demonstram maior aten\u00e7\u00e3o do governo com a categoria.<\/p>\n

\u201cA necessidade de inclus\u00e3o da sa\u00fade mental nas normas trabalhistas demonstram, principalmente, um cuidado maior do Estado em amplo senso com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o e a necessidade de conscientiza\u00e7\u00e3o das empresas para a import\u00e2ncia de um ambiente de trabalho seguro\u201d, pontua a especialista.<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Especialista avalia que prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que empresas possam se adequar e incluir a avalia\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais no processo de gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST) de forma efetiva, conforme estabelece a Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44092,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-44091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44091"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44091\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}