{"id":43803,"date":"2025-04-28T20:36:00","date_gmt":"2025-04-28T23:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/04\/28\/preco-de-bandeira-vermelha-consumidor-residencial-do-rio-de-janeiro-pode-ter-aumento-mensal-de-r-1797-na-conta-de-luz\/"},"modified":"2025-04-28T20:36:00","modified_gmt":"2025-04-28T23:36:00","slug":"preco-de-bandeira-vermelha-consumidor-residencial-do-rio-de-janeiro-pode-ter-aumento-mensal-de-r-1797-na-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/04\/28\/preco-de-bandeira-vermelha-consumidor-residencial-do-rio-de-janeiro-pode-ter-aumento-mensal-de-r-1797-na-conta-de-luz\/","title":{"rendered":"Pre\u00e7o de \u201cbandeira vermelha\u201d: consumidor residencial do Rio de Janeiro pode ter aumento mensal de R$ 17,97 na conta de luz"},"content":{"rendered":"

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Uma conta de luz com valores comparados \u00e0 tarifa de bandeira vermelha patamar 2 \u2014 valores praticados em per\u00edodos de estiagem m\u00e1xima \u2014 pelos pr\u00f3ximos 25 anos.<\/p>\n

O aumento estimado em cerca de 9% pode se tornar realidade se senadores e deputados derrubarem o veto presidencial \u00e0s emendas da Lei 15.097\/25, conhecida como a Lei das E\u00f3licas Offshore. O alerta \u00e9 da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que estima um custo anual de R$ 20 bilh\u00f5es nas contas at\u00e9 2050, gerado pelas emendas.<\/p>\n

Segundo a FNCE, esse montante equivale a R$ 7,63\/100kwh, valor quase igual aos R$7,87\/100kwh estabelecidos pela \u00a0Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para a cobran\u00e7a da bandeira vermelha patamar 2 no sistema de bandeiras tarif\u00e1rias. Na bandeira amarela \u00e9 cobrado R$ 1,88\/100kwh. Na bandeira vermelha 1, a cobran\u00e7a adicional \u00e9 de R$ 4,46\/100kwh.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Alguns estados podem ter um impacto ainda maior. \u00c9 o caso do Rio de Janeiro. As emendas podem gerar aumento m\u00e9dio mensal de R$ 17,97 para os consumidores residenciais do estado, sem contar o p\u00fablico de baixa renda, segundo c\u00e1lculos feitos com base nas tarifas residenciais publicadas pela Aneel. O que, ao final de doze meses, representa um aumento acumulado de R$ 215,64 \u2014 quase uma conta de luz a mais por ano.<\/p>\n

M\u00f3nica Banegas, especialista em Justi\u00e7a Energ\u00e9tica do Instituto P\u00f3lis, considera que no Rio de Janeiro, o alto custo da energia \u00e9 causador de inadimpl\u00eancia e da maior quantidade de furtos de energia do pa\u00eds, o famoso gato. Aumentar ainda mais os valores cobrados, pode perpetuar esse problema. \u201cCom mais aumento na conta de luz, vai ter mais inadimpl\u00eancia e mais furto de energia. Se a gente n\u00e3o est\u00e1 discutindo como se reforma essa conta de luz, como a gente faz para ao inv\u00e9s dela aumentar, com que ela reduza, os problemas v\u00e3o continuar sendo os mesmos por muito tempo e vamos perpetuar o diagn\u00f3stico que temos hoje por mais tempo.\u201d<\/p>\n

Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, \u00e9 preciso que a popula\u00e7\u00e3o se engaje e entenda o impacto da derrubada dos vetos a longo prazo. \u201cQuando fizemos, ent\u00e3o, uma avalia\u00e7\u00e3o do que isso significava, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o que isso significa 25 anos de um custo adicional, equivalente \u00e0 bandeira vermelha 2.\u201d<\/p>\n

As emendas inclu\u00eddas na Lei das E\u00f3licas Offshore tratam de temas sem rela\u00e7\u00e3o com a proposta original do projeto, cujo objetivo \u00e9 regular a produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica em alto mar. S\u00e3o do tipo conhecido como emendas \u201cjabutis\u201d, um jarg\u00e3o legislativo para emendas que s\u00e3o inseridas em projetos de lei sem que tenham rela\u00e7\u00e3o com o tema original das propostas.<\/p>\n

Neste caso, esses \u201cjabutis\u201d determinam o pagamento de subs\u00eddios e a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de uma s\u00e9rie de usinas, inclusive de g\u00e1s natural e carv\u00e3o. Esses custos previstos nas emendas vetadas, al\u00e9m de encarecer a conta de luz, ainda v\u00e3o de encontro \u00e0 agenda clim\u00e1tica e podem trazer preju\u00edzos significativos aos consumidores brasileiros.<\/p>\n

Com o texto de volta ao Congresso Nacional, com an\u00e1lise dos vetos marcada para 27 de maio, h\u00e1 risco de que eles sejam derrubados pelos parlamentares e, se isso acontecer, os jabutis voltam ao texto.<\/p>\n

Em novembro, durante a vota\u00e7\u00e3o do projeto no Senado, todos os senadores que representam o Rio de Janeiro votaram a favor das emendas que aumentam o custo da energia no estado, inclusive o senador que foi o relator desse projeto na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura do Senado, Carlos Portinho (PL), que n\u00e3o quis falar ao Brasil 61 quando questionado sobre o assunto.<\/p>\n

A reportagem tamb\u00e9m procurou os outros dois senadores do estado, Fl\u00e1vio Bolsonaro e Rom\u00e1rio, ambos do PL, mas os parlamentares n\u00e3o responderam at\u00e9 o fechamento desta reportagem. O PL orientou sua bancada pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto com as emendas\u00a0deixar\u00e3o a conta de luz mais cara para os consumidores do Rio de Janeiro e de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Bandeiras tarif\u00e1rias<\/h2>\n

A matriz energ\u00e9tica brasileira \u00e9 prioritariamente hidrel\u00e9trica \u2014 65% da energia que consumimos vem da \u00e1gua. Em fun\u00e7\u00e3o disso, nos per\u00edodo em que h\u00e1 menos chuvas nas regi\u00f5es onde est\u00e3o os reservat\u00f3rios, \u00e9 preciso ativar mais usinas termel\u00e9tricas para gerar eletricidade e essas usinas t\u00eam o custo de opera\u00e7\u00e3o maior do que as hidroel\u00e9tricas. Por isso o sistema de bandeiras \u00e9 usado para evitar custos financeiros e informar ao consumidor o custo real de gera\u00e7\u00e3o de energia.
\n\u00a0<\/p>\n

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Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima a eleva\u00e7\u00e3o do custo de energia em 9% nos pr\u00f3ximos 25 anos, se veto \u00e0s emendas na Lei das E\u00f3licas Offshore forem derrubado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":43804,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-43803","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43803"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43803\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}