{"id":42800,"date":"2025-04-10T22:51:00","date_gmt":"2025-04-11T01:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/04\/10\/segundo-instituto-escolhas-brasil-tem-quase-4-mil-minas-abandonadas\/"},"modified":"2025-04-10T22:51:00","modified_gmt":"2025-04-11T01:51:00","slug":"segundo-instituto-escolhas-brasil-tem-quase-4-mil-minas-abandonadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/04\/10\/segundo-instituto-escolhas-brasil-tem-quase-4-mil-minas-abandonadas\/","title":{"rendered":"Segundo instituto Escolhas, Brasil tem quase 4 mil minas abandonadas"},"content":{"rendered":"

Segundo o estudo in\u00e9dito do Instituto Escolhas denominado \u201cRecupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o: um tema cr\u00edtico e estrat\u00e9gico\u201d<\/a>, com base em dados da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), o Brasil possui 3.943 processos miner\u00e1rios com t\u00edtulos autorizativos de lavra – de um total de 36.337, ou seja, 11% – com indicativos de abandono, sem nenhuma iniciativa para recuperar os seus impactos<\/strong>. Dessas opera\u00e7\u00f5es, 54% est\u00e3o vinculadas \u00e0s concess\u00f5es de lavra, ligadas principalmente \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de minerais met\u00e1licos e n\u00e3o met\u00e1licos, e 34% relacionadas ao regime de licenciamento, ligado \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de areia, argilas, saibro, rochas britadas e ornamentais. Os estados campe\u00f5es em minas abandonadas s\u00e3o Minas Gerais (22%), Rio Grande do Sul (12%), S\u00e3o Paulo (11%) e Santa Catarina (8%)<\/strong>.<\/p>\n

A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, disse que \u00e9 essencial que o setor mineral cumpra com a obriga\u00e7\u00e3o de recuperar as \u00e1reas utilizadas pelos seus projetos, o que inclui restaurar as \u00e1reas desmatadas, cuidar da qualidade do solo e das \u00e1guas e manter a estabilidade f\u00edsica e qu\u00edmica da regi\u00e3o. \u201cQuando uma \u00e1rea n\u00e3o \u00e9 recuperada pelo respons\u00e1vel, ou seja, pelo titular do direito miner\u00e1rio, os preju\u00edzos ambiental, social e financeiro dos empreendimentos acabam sendo pagos por todos n\u00f3s, pela sociedade\u201d, diz ela.<\/p>\n

O levantamento aponta que a pr\u00f3pria ANM reconhece a falta de dados mais precisos sobre a real extens\u00e3o do problema<\/strong>. Para Larissa, \u201ch\u00e1 total descontrole sobre a quantidade de minas que podem estar abandonadas e sobre a extens\u00e3o e severidade dos impactos que precisam ser recuperados\u201d. No momento em que existe um debate global e se projeta um boom de investimentos para a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos ou estrat\u00e9gicos, o setor mineral falha ao deixar para tr\u00e1s \u00e1reas abandonadas e o governo falha em exigir que elas sejam devidamente recuperadas. Ainda, de acordo com Larissa, \u201cum poss\u00edvel aumento no n\u00famero de empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o sem os mecanismos para garantir os cuidados ambientais e sociais tende a intensificar as situa\u00e7\u00f5es de conflitos, algo que o pa\u00eds definitivamente n\u00e3o precisa\u201d.<\/p>\n

Para o Instituto Escolhas, medidas concretas podem contribuir para que as \u00e1reas degradadas pela minera\u00e7\u00e3o sejam adequadamente recuperadas, como a apresenta\u00e7\u00e3o de garantias financeiras para a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, como seguros e fian\u00e7as banc\u00e1rias, garantir que a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas aconte\u00e7a junto com a atividade da mina, desde o in\u00edcio<\/strong>, e n\u00e3o apenas no seu fechamento, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednuos, e dar transpar\u00eancia e sistematizar as normas sobre o assunto e o andamento da recupera\u00e7\u00e3o em cada empreendimento, com uma lista p\u00fablica de empreendimentos miner\u00e1rios que estejam em d\u00edvida com a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas.<\/p>\n

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