{"id":42792,"date":"2025-03-31T08:35:00","date_gmt":"2025-03-31T11:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/03\/31\/agregados-ordenamento-territorial-e-considerado-decisivo-para-a-sobrevivencia-do-setor\/"},"modified":"2025-03-31T08:35:00","modified_gmt":"2025-03-31T11:35:00","slug":"agregados-ordenamento-territorial-e-considerado-decisivo-para-a-sobrevivencia-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/03\/31\/agregados-ordenamento-territorial-e-considerado-decisivo-para-a-sobrevivencia-do-setor\/","title":{"rendered":"Agregados: ordenamento territorial \u00e9 considerado decisivo para a sobreviv\u00eancia do setor"},"content":{"rendered":"<p>A\u00a0minera\u00e7\u00e3o de agregados no Brasil enfrenta desafios devido \u00e0 proximidade das jazidas aos centros urbanos, gerando conflitos com comunidades locais. A Anepac (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Constru\u00e7\u00e3o), h\u00e1 muitos anos sob a lideran\u00e7a de Fernando Mendes Valverde, no cargo de Presidente Executivo, vem buscando promover pol\u00edticas para garantir a sustentabilidade do setor, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o da CFEM em 1% e o ordenamento territorial para proteger as jazidas.<\/p>\n<p>Em entrevista concedida a<strong>\u00a0Brasil Mineral<\/strong>, Valverde diz que a regula\u00e7\u00e3o do setor ainda \u00e9 complexa, com diverg\u00eancias entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios sobre onde a atividade pode ser desenvolvida. A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um per\u00edmetro de seguran\u00e7a\u00a0para jazidas, mas a decis\u00e3o final cabe \u00e0s prefeituras. Isso gera incertezas e faz com que mineradoras operem com vis\u00e3o de curto prazo.<\/p>\n<p>O Brasil produz atualmente cerca de 700 milh\u00f5es de toneladas de agregados por ano, volume abaixo da demanda necess\u00e1ria para infraestrutura e habita\u00e7\u00e3o. Comparado a outros pa\u00edses, o consumo per capita \u00e9 baixo, o que indica uma demanda reprimida. O setor enfrenta gargalos log\u00edsticos, como altos custos de transporte, e falta de integra\u00e7\u00e3o com planos diretores municipais.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, a produ\u00e7\u00e3o sofreu oscila\u00e7\u00f5es devido \u00e0 crise econ\u00f4mica e instabilidade pol\u00edtica, impactando negativamente o crescimento. Apesar disso, h\u00e1 perspectivas de recupera\u00e7\u00e3o impulsionada pelo d\u00e9ficit habitacional e investimentos em saneamento e infraestrutura.<\/p>\n<p>Valverde afirma que o setor tem capacidade para atender \u00e0 demanda reprimida sem grandes investimentos adicionais, mas enfrenta riscos de concentra\u00e7\u00e3o em grandes empresas devido a custos ambientais e exig\u00eancias regulat\u00f3rias e que a Anepac segue atuando para fortalecer a regulamenta\u00e7\u00e3o e melhorar o ambiente de neg\u00f3cios. Confira.<\/p>\n<p><strong>BRASIL MINERAL \u2013 Considerando sua longa jornada \u00e0 frente da Anepac, quais seriam os principais marcos da entidade em sua opini\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p><strong>FERNANDO VALVERDE<\/strong>\u00a0\u2013 Temos muitos marcos importantes, mas posso destacar dois, especialmente: o trabalho feito para manter a CFEM do setor de agregados em 1% e outra que vem sendo desenvolvida h\u00e1 muito tempo, um pleito da Anepac que remonta \u00e0s d\u00e9cadas de 1970\/1980, que \u00e9 a quest\u00e3o do planejamento da atividade, o ordenamento territorial, que \u00e9 mais que uma quest\u00e3o econ\u00f4mica \u2013 trata-se de garantir para o futuro a sustentabilidade do setor. Essa quest\u00e3o passa pelo Governo Federal, pelos governos estaduais, pelas prefeituras e n\u00e3o h\u00e1 um entendimento entre as tr\u00eas esferas sobre a quest\u00e3o de quem \u00e9 que vai dizer onde pode, quando pode e at\u00e9 quando pode uma minera\u00e7\u00e3o de agregado estar dentro da cidade ou em seus per\u00edmetros urbanos.<\/p>\n<p><strong>BRASIL MINERAL \u2013 Houve algum avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o a esse aspecto?<\/strong><\/p>\n<p><strong>FERNANDO VALVERDE\u00a0<\/strong>\u2013 A pr\u00f3pria Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o passou praticamente para as Superintend\u00eancias Regionais a gest\u00e3o do processo, o que reduziu bastante o tempo para se chegar \u00e0 jazida. Uma proposta recente da ANM, consubstanciada numa portaria que n\u00e3o foi para Audi\u00eancia P\u00fablica e ainda est\u00e1 sendo analisada internamente, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um per\u00edmetro de seguran\u00e7a para a jazida. \u00c9 um processo \u00e0 parte onde os mineradores com possibilidade de n\u00e3o continuar mais a atividade podem requerer esse per\u00edmetro de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p><em>Veja a mat\u00e9ria completa na\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.brasilmineral.com.br\/revista\/446?p=38\">edi\u00e7\u00e3o 446 de Brasil Mineral<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/api\/v1\/serve_pixel\/17677\/81098\" alt=\"Pixel Brasil 61\" class=\"b61_pixel\" width=\"0\" height=\"0\"><\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"5128c810d9\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil produz atualmente cerca de 700 milh\u00f5es de toneladas de agregados por ano, volume abaixo da demanda necess\u00e1ria para infraestrutura e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42793,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-42792","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42792","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42792"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42792\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}