{"id":42790,"date":"2025-03-27T03:30:00","date_gmt":"2025-03-27T06:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/03\/27\/amig-defende-planejamento-estrategico-para-municipios-mineradores\/"},"modified":"2025-03-27T03:30:00","modified_gmt":"2025-03-27T06:30:00","slug":"amig-defende-planejamento-estrategico-para-municipios-mineradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/03\/27\/amig-defende-planejamento-estrategico-para-municipios-mineradores\/","title":{"rendered":"AMIG defende planejamento estrat\u00e9gico para munic\u00edpios mineradores"},"content":{"rendered":"

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), Marco Ant\u00f4nio Lage, participou do evento \u201cDi\u00e1logos para Constru\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Brasil 2050\u201d, promovido pela Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan) do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO). O encontro aconteceu no dia 21 de mar\u00e7o no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte (MG) e contou com a presen\u00e7a da ministra Simone Tebet, al\u00e9m de lideran\u00e7as para debater os desafios e oportunidades do planejamento nacional de longo prazo.<\/p>\n

A Estrat\u00e9gia Brasil 2025-2050 tem como meta orientar o desenvolvimento do Brasil para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, mobilizando setores p\u00fablico e privado, al\u00e9m da sociedade civil. A proposta deve ser finalizada at\u00e9 julho de 2025 e inclui eventos regionais para promover escutas locais e incentivar o di\u00e1logo entre diferentes setores. Durante o evento, a ministra Tebet refor\u00e7ou a necessidade de um planejamento s\u00f3lido para o futuro. \u201cAgora temos um desafio. O Brasil n\u00e3o tem tradi\u00e7\u00e3o de planejar a longo prazo. Vamos projetar o Brasil dos pr\u00f3ximos 25 anos, mas j\u00e1 solucionando os problemas de agora\u201d, afirmou.<\/p>\n

Representando os munic\u00edpios mineradores e afetados pela atividade mineral, Marco Ant\u00f4nio Lage, que tamb\u00e9m \u00e9 prefeito de Itabira (MG), afirmou que a minera\u00e7\u00e3o impacta centenas de cidades brasileiras e h\u00e1 a necessidade de pensar a transi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dessas localidades. \u201cEstou presidindo a associa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios mineradores de Minas e do Brasil. As cidades que participam da AMIG representam 87% da produ\u00e7\u00e3o mineral do pa\u00eds\u201d, pontuou.\u00a0<\/p>\n

O prefeito de Itabira comentou que o planejamento estrat\u00e9gico \u00e9 essencial para os munic\u00edpios mineradores que enfrentam o risco da exaust\u00e3o mineral. \u201cVenho de Itabira, ber\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o no Brasil, onde a Vale foi criada em 1942 para atender \u00e0 demanda b\u00e9lica da Segunda Guerra Mundial. Agora, enfrentamos um novo desafio: o fim da minera\u00e7\u00e3o na cidade. A empresa j\u00e1 anunciou que h\u00e1 apenas 16 anos restantes de extra\u00e7\u00e3o. Esse cen\u00e1rio exige que pensemos no futuro. Por isso, em Itabira, j\u00e1 estamos nos preparando para uma transi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Fizemos um planejamento estrat\u00e9gico de 30 anos para garantir um novo ciclo de desenvolvimento p\u00f3s-minera\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

Lage abordou tamb\u00e9m problemas estruturais do setor mineral brasileiro, como a precariedade da fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) est\u00e1 completamente sucateada. Criada em 2017 para substituir o DNPM, a lei determinava que 7% da receita da minera\u00e7\u00e3o iria para a ag\u00eancia para ajudar em sua estrutura\u00e7\u00e3o, mas isso nunca aconteceu. Hoje, a ANM tem apenas seis funcion\u00e1rios para fiscalizar 39 mil processos de minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Ou seja, temos um setor essencial para o Brasil sem fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada\u201d. A reforma tribut\u00e1ria impactou os munic\u00edpios mineradores. \u201cA reforma tribut\u00e1ria foi importante, mas fizemos um estudo com a UFMG que mostra que os munic\u00edpios mineradores perder\u00e3o mais de 20% de sua receita ao longo da transi\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 grave, porque impacta diretamente mais de dois mil munic\u00edpios que dependem dessa atividade\u201d, alertou.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m destacou que a tend\u00eancia de transferir responsabilidades para os munic\u00edpios sem a devida compensa\u00e7\u00e3o financeira aumenta as desigualdades regionais. \u201cO governo federal e os estados est\u00e3o jogando cada vez mais responsabilidades para os munic\u00edpios, especialmente em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Como os munic\u00edpios v\u00e3o assumir isso sem os recursos necess\u00e1rios? Isso aprofunda as desigualdades. Munic\u00edpio rico vai oferecer uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, enquanto munic\u00edpio pobre ter\u00e1 um ensino deficit\u00e1rio, prejudicando a forma\u00e7\u00e3o das futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

O presidente da AMIG defendeu ainda a necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Mineral Brasileiro. \u201cNosso c\u00f3digo mineral \u00e9 antigo e precisa ser atualizado. Precisamos de mais autonomia para os munic\u00edpios mineradores, pois a minera\u00e7\u00e3o deixa marcas profundas, n\u00e3o s\u00f3 ambientais, mas tamb\u00e9m sociais e econ\u00f4micas. Muitas vezes, as compensa\u00e7\u00f5es ambientais de grandes projetos s\u00e3o destinadas a outras regi\u00f5es, deixando as cidades mineradoras com os \u00f4nus, mas sem os b\u00f4nus. Isso precisa mudar\u201d, argumentou. Apesar das cr\u00edticas, Lage destacou que o Brasil tem oportunidades estrat\u00e9gicas no setor mineral. \u201cTemos uma das maiores reservas de minerais estrat\u00e9gicos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, como l\u00edtio e cobalto. Se soubermos aproveitar isso com planejamento e responsabilidade, podemos transformar essa riqueza em um ativo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Brasil\u201d.<\/p>\n

O executivo da AMIG entregou \u00e0 ministra Simone Tebet um exemplar da edi\u00e7\u00e3o fac-s\u00edmile de 2022 do livro\u00a0\u201cA concess\u00e3o Itabira Iron \u2013 A origem da Vale e os prim\u00f3rdios da ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d<\/em>, reeditado pela AMIG. \u201cEssa obra joga uma luz importante sobre as perspectivas da minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, que \u00e9 t\u00e3o falada e almejada. Depois de tantas riquezas extra\u00eddas das entranhas das terras mineiras para enriquecer pa\u00edses e empresas, precisamos refletir sobre os legados que ficam. Para Itabira, que tem uma data pr\u00f3xima para a exaust\u00e3o mineral, essa discuss\u00e3o \u00e9 urgente\u201d, pontuou. A ministra ressaltou a import\u00e2ncia da obra e desta vis\u00e3o de futuro para garantir o progresso dos munic\u00edpios mineradores e do Pa\u00eds.<\/p>\n

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