{"id":42732,"date":"2025-01-24T19:20:00","date_gmt":"2025-01-24T22:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/01\/24\/ouro-decisao-judicial-pode-destravar-maior-mina-a-ceu-aberto-do-brasil\/"},"modified":"2025-01-24T19:20:00","modified_gmt":"2025-01-24T22:20:00","slug":"ouro-decisao-judicial-pode-destravar-maior-mina-a-ceu-aberto-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/01\/24\/ouro-decisao-judicial-pode-destravar-maior-mina-a-ceu-aberto-do-brasil\/","title":{"rendered":"Ouro: decis\u00e3o judicial pode destravar maior mina a c\u00e9u aberto do Brasil"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1a. Regi\u00e3o (TRF1) de nomear a SEMAS-PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e\u00a0 Sustentabilidade, do estado do Par\u00e1) como autoridade competente para licenciar o Projeto de Ouro\u00a0Volta Grande, fez as a\u00e7\u00f5es da mineradora alcan\u00e7arem o mais alto patamar em 52 semanas, atingindo 58,8% de valoriza\u00e7\u00e3o, o que leva a capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado da empresa para aproximadamente US$ 37 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em uma decis\u00e3o judicial de setembro de 2023, a autoridade licenciadora ambiental foi alterada da SEMAS para o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis, \u00f3rg\u00e3o federal). Com a decis\u00e3o anunciada agora pela Justi\u00e7a Federal, os arquivos voltam a ser transferidos para a SEMAS e o avan\u00e7o do PVG come\u00e7a a ganhar f\u00f4lego.<\/p>\n

Antes da decis\u00e3o em setembro de 2023, a SEMAS vinha conduzindo o licenciamento do PVG e, nessa qualidade, emitiu as Licen\u00e7as Preliminares (“LP”) e de Instala\u00e7\u00e3o (“LI”) do PVG em 2014 e 2017, respectivamente. Embora a LI permane\u00e7a suspensa, a LP foi revalidada pela SEMAS em 2022 ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, pela FUNAI (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas), do Estudo do Componente Ind\u00edgena (ECI) da Empresa.<\/p>\n

A Presidente Interina e CEO da Belo Sun, Ayesha Hira, recebeu a not\u00edcia de forma positiva: \u201ca SEMAS j\u00e1 est\u00e1 familiarizada com o PVG e tem trabalhado no licenciamento de projetos de minera\u00e7\u00e3o nesta importante jurisdi\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o no estado do Par\u00e1. A empresa tem um relacionamento construtivo e transparente com a SEMAS, e esperamos trabalhar com a ag\u00eancia para avan\u00e7ar no processo de licenciamento do PVG, em conformidade com todas as leis e regulamentos relevantes, para o benef\u00edcio de todas as partes interessadas, em particular as comunidades locais e os Povos Ind\u00edgenas.”<\/p>\n

Entrada da La Mancha<\/strong><\/p>\n

Recentemente a Belo Sun anunciou a entrada da La Mancha como seu principal acionista, ocasi\u00e3o em que Ayesha esteve no Pa\u00eds para encontro com autoridades e atores locais e recebeu com exclusividade a\u00a0Brasil Mineral<\/strong>\u00a0para um bate-papo, onde refor\u00e7ou \u201cos princ\u00edpios de responsabilidade, transpar\u00eancia, boa-f\u00e9 e objetividade\u201d da companhia.<\/p>\n

H\u00e1 dez anos a Belo Sun concluiu o Estudo de Viabilidade do Projeto Volta Grande, no munic\u00edpio paraense de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio. O empreendimento compreende uma mina de ouro a c\u00e9u aberto, em Volta Grande do Xingu, com produ\u00e7\u00e3o estimada em 5 toneladas por ano e custos operacionais de quartil inferior, dentro de pr\u00e1ticas de minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis e respons\u00e1veis, um investimento superior a R$ 1,2 bilh\u00e3o. A vida \u00fatil do projeto, estimada em 12 anos, pode se estender, devido ao potencial mineral da regi\u00e3o. Sem sombra de d\u00favidas, o projeto significa uma oportunidade de diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da regi\u00e3o centro-oeste do Par\u00e1.<\/p>\n

Outro diferencial apontado por ela \u00e9 que o PVG ter\u00e1 suas necessidades de \u00e1gua atendidas por meio de um sistema de capta\u00e7\u00e3o e reciclagem de \u00e1gua da chuva e um processo projetado para garantir que nenhuma \u00e1gua seja retirada ou despejada no Rio Xingu.<\/p>\n

Em 2003, a Belo Sun Minera\u00e7\u00e3o assumiu o controle do projeto. Em 2015 concluiu os estudos de viabilidade. Nove anos depois, em junho de 2024, a Belo Sun tomou conhecimento de uma den\u00fancia enviada por ONGs ao Relator Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Defesa dos Direitos Humanos sobre intimida\u00e7\u00f5es e abuso de poder econ\u00f4mico ao adquirir terras da reforma agr\u00e1ria de maneira ilegal, violando assim os direitos de comunidades que vivem na regi\u00e3o. Em comunicado oficial publicado em sua p\u00e1gina na Internet, a Belo Sun afirma que \u201cnunca houve nenhuma a\u00e7\u00e3o criminal referente \u00e0 conduta do contratante de seguran\u00e7a na PVG e, at\u00e9 onde sabemos, o contratante de seguran\u00e7a nunca foi acusado pelas autoridades de um delito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PVG. Portanto, as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o infundadas e sem m\u00e9rito\u201d.<\/p>\n

A empresa informa que o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, que monitora o PVG no \u00e2mbito do \u201cPrograma de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, Jornalistas e Ambientalistas (PPDH)\u201d, afirma n\u00e3o ter recebido solicita\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o no programa de l\u00edderes ind\u00edgenas ou de comunidades locais relacionadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de intimida\u00e7\u00e3o e que o mesmo acompanha de perto o progresso do PVG, \u201crelativas ao n\u00edvel de consulta com povos ind\u00edgenas e comunidades locais, bem como sua avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental\u201d.<\/p>\n

De acordo com a Belo Sun, o PVG conta com o apoio do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, autoridades locais, lideran\u00e7as ind\u00edgenas e povos dos dois principais Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas, e das aldeias de Ressaca, Ilha da Fazenda e Galo na \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto. Em 2022, o povo ind\u00edgena Juruna e o povo ind\u00edgena Arara da Volta Grande do Xingu ratificaram o processo de consulta da empresa em conformidade com a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT) e o ECI da empresa (Processo SEI-FUNAI 08620.019136\/2012-40, documentos SEI-FUNAI 3928398 e 3956044).<\/p>\n

Como a LI da empresa ainda permanece suspensa, n\u00e3o h\u00e1 constru\u00e7\u00e3o em andamento no PVG, nem h\u00e1 uma mina em opera\u00e7\u00e3o. Quando autorizada, a implementa\u00e7\u00e3o do projeto dever\u00e1 levar entre 24 a 30 meses at\u00e9 a etapa de comissionamento da mina. (Por<\/em>\u00a0Mara Fornari<\/strong>)<\/p>\n

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Decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1a. Regi\u00e3o (TFR1) nomeia a SEMAS-PA como autoridade competente para licenciar o Projeto de Ouro Volta Grande da Belo Sun, no estado do Par\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42733,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-42732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42732"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42732\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}