{"id":42730,"date":"2025-04-12T00:02:00","date_gmt":"2025-04-12T03:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/04\/12\/furto-de-cabos-compromete-servicos-essenciais-e-podera-ter-pena-de-ate-8-anos-de-prisao\/"},"modified":"2025-04-12T00:02:00","modified_gmt":"2025-04-12T03:02:00","slug":"furto-de-cabos-compromete-servicos-essenciais-e-podera-ter-pena-de-ate-8-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/04\/12\/furto-de-cabos-compromete-servicos-essenciais-e-podera-ter-pena-de-ate-8-anos-de-prisao\/","title":{"rendered":"Furto de cabos compromete servi\u00e7os essenciais e poder\u00e1 ter pena de at\u00e9 8 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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O Senado aprovou o projeto de lei que prev\u00ea o endurecimento das penas para crimes relacionados ao furto, roubo e recepta\u00e7\u00e3o de fios, cabos e equipamentos de telefonia ou transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica<\/strong>. A proposta, de origem na C\u00e2mara dos Deputados, altera o C\u00f3digo Penal e a Lei Geral das Telecomunica\u00e7\u00f5es<\/strong>. Como foi modificada pelos senadores, a mat\u00e9ria retorna agora para nova an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n

De acordo com o texto do PL 4.872\/2024<\/a>, quem furtar fios ou cabos de eletricidade e telefonia poder\u00e1 ser punido com reclus\u00e3o de dois a oito anos<\/strong>, al\u00e9m de multa. A mesma pena ser\u00e1 aplicada quando o furto comprometer o funcionamento de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou de servi\u00e7os considerados essenciais. Em casos de roubo \u2014 quando h\u00e1 uso de viol\u00eancia ou amea\u00e7a \u2014, a puni\u00e7\u00e3o sobe para 6 a 12 anos de reclus\u00e3o. J\u00e1 a recepta\u00e7\u00e3o, que envolve a compra, transporte ou oculta\u00e7\u00e3o desses materiais, poder\u00e1 ser penalizada com reclus\u00e3o de dois a 16 anos, al\u00e9m de multa<\/strong>.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m estabelece puni\u00e7\u00f5es para concession\u00e1rias de telecomunica\u00e7\u00e3o que utilizarem fios ou cabos oriundos de crimes. No entanto, se a empresa comprovar que os cabos ou equipamentos foram roubados ou furtados, ficar\u00e1 isenta de cumprir certas obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias. A interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, nesses casos, n\u00e3o afetar\u00e1 os indicadores de qualidade exigidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O crime em n\u00fameros\u00a0<\/h2>\n

Segundo um levantamento feito pelo Instituto Conexis Brasil<\/a>, s\u00f3 em 2023, esse tipo de crime deixou 7,6 milh\u00f5es de pessoas sem servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o<\/strong>. Em nota, o instituto defende uma a\u00e7\u00e3o coordenada de seguran\u00e7a p\u00fablica envolvendo o Judici\u00e1rio, o Legislativo e o Executivo, tanto o federal, quanto os estaduais e municipais, e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei no Congresso Nacional que aumentem a puni\u00e7\u00e3o para esses crimes e ajudem a combater essas a\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

“O furto, roubo, vandalismo e tamb\u00e9m a recepta\u00e7\u00e3o de cabos e equipamentos causam preju\u00edzo direto a milh\u00f5es de consumidores todos os anos, que ficam sem acesso a servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica, como pol\u00edcia, bombeiros e emerg\u00eancias m\u00e9dicas.\u201d<\/p>\n

Metros de cabos de telecomunica\u00e7\u00f5es furtados ou roubados no Brasil<\/strong><\/p>\n