{"id":42470,"date":"2024-08-15T03:00:00","date_gmt":"2024-08-15T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/15\/mineracao-arrecadacao-de-taxa-cobrada-por-autorizacao-de-pesquisa-cresce-r-19-milhoes-em-relacao-em-2023\/"},"modified":"2024-08-15T03:00:00","modified_gmt":"2024-08-15T06:00:00","slug":"mineracao-arrecadacao-de-taxa-cobrada-por-autorizacao-de-pesquisa-cresce-r-19-milhoes-em-relacao-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/15\/mineracao-arrecadacao-de-taxa-cobrada-por-autorizacao-de-pesquisa-cresce-r-19-milhoes-em-relacao-em-2023\/","title":{"rendered":"Minera\u00e7\u00e3o: arrecada\u00e7\u00e3o de taxa cobrada por autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa cresce R$ 19 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o em 2023"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) registrou um aumento de R$ 19 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o com a Taxa Anual por Hectare (TAH) \u2013 valor cobrado para autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa mineral \u2013 em rela\u00e7\u00e3o a 2023. Os dados da autarquia revelam que a receita subiu de R$ 86 milh\u00f5es para R$ 105 milh\u00f5es at\u00e9 julho de 2024. O advogado especialista em minera\u00e7\u00e3o Alexandre Sion explica que as TAH s\u00e3o devidas a cada ano de vig\u00eancia dos Alvar\u00e1s de Pesquisa.\u00a0<\/p>\n

\u201cComo o pr\u00f3prio nome diz, \u00e9 uma taxa anual que ser\u00e1 proporcional ao n\u00famero de hectares da poligonal abarcada pelo t\u00edtulo de pesquisa. Atualmente, a TAH \u00e9 regulada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 120\/2022<\/a> da ANM c\/c Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 150\/2024. O valor anual por hectare corresponde a R$ 4,53 na primeira vig\u00eancia do Alvar\u00e1 de Pesquisa e R$ 6,78 durante os per\u00edodos de prorroga\u00e7\u00e3o\u201d, informa.<\/p>\n

Segundo a ANM, a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Arrecada\u00e7\u00e3o, Receita e Cobran\u00e7a (SINARC) \u2013 desenvolvido pela ANM para a gest\u00e3o das receitas da TAH e da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) \u2013 foi um dos motivos que levaram ao bom desempenho do setor.<\/p>\n

No entanto, para o advogado Valmor Bremm, especialista em direito miner\u00e1rio, o resultado positivo n\u00e3o est\u00e1 relacionado ao novo sistema, mas ao aumento do valor na cobran\u00e7a feita pela ANM. Al\u00e9m disso, Bremm destaca um outro ponto, que considera importante.<\/p>\n

\u201cA Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o tinha um estoque muito grande de \u00e1reas paradas e ela jogou todas as \u00e1reas para leil\u00e3o. A maioria dessas \u00e1reas s\u00e3o \u00e1reas para pesquisa e est\u00e3o sendo concedidas, em m\u00e9dia, tr\u00eas anos para pesquisa, ou seja, est\u00e1 tendo um fomento e um aumento na pesquisa mineral no Brasil. A minera\u00e7\u00e3o no Brasil agora voltou em alta, seja para min\u00e9rios estrat\u00e9gicos, para a nova mudan\u00e7a energ\u00e9tica, como min\u00e9rio de ouro que est\u00e1 com alta tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, ou seja, o Brasil t\u00e1 com um foco muito grande em pesquisa mineral\u201d, avalia.<\/p>\n

Valmor Bremm acrescenta que, ap\u00f3s o pagamento, o recurso ser\u00e1 utilizado na pr\u00f3pria gest\u00e3o da ag\u00eancia sem necessidade de uma destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

Novas tecnologias<\/h2>\n

De acordo com o advogado Alexandre Sion, o novo sistema conhecido como SINARC faz parte do projeto de moderniza\u00e7\u00e3o do setor e da consolida\u00e7\u00e3o dos sistemas utilizados pela ANM por meio da identifica\u00e7\u00e3o \u201cgov.br\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cNo novo sistema, apenas o pr\u00f3prio minerador \u2013 ou pessoas por ele vinculadas \u2013 est\u00e3o autorizadas a acessar as TAH a serem quitadas no respectivo exerc\u00edcio, podendo optar pelo pagamento via boleto simples, PIX, cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou boleto cobran\u00e7a. As facilidades de pagamento do sistema podem ter contribu\u00eddo para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, analisa.<\/p>\n

Mesmo que o sistema n\u00e3o seja o fator principal para o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o, Richard Torsiano, especialista internacional em governan\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o de terras e diretor executivo da R.Torsiano Consultoria Agr\u00e1ria, Ambiental e Fundi\u00e1ria, acredita que a inser\u00e7\u00e3o de novas tecnologias contribui para melhorar o gerenciamento dos processos.<\/p>\n

\u201cA ag\u00eancia, assim como outros setores do governo, est\u00e1 passando por inova\u00e7\u00f5es importantes que, por mais singelas que pare\u00e7am, influenciam na capacidade de gest\u00e3o dessas ag\u00eancias e autarquias, seja na garantia de efic\u00e1cia da aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica ali, seja at\u00e9 em processos arrecadat\u00f3rios, principalmente por implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias e sistemas que permitam a rela\u00e7\u00e3o direta com o benefici\u00e1rio l\u00e1 na ponta e facilitem a vida do benefici\u00e1rio da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, observa.<\/p>\n

Richard diz existem motivos para celebrar esse resultado. \u201c\u00c9 um aumento significativo, se a gente observar o hist\u00f3rico, principalmente da arrecada\u00e7\u00e3o que de 2015 sai de 59 milh\u00f5es para 2024 chegar a 105 milh\u00f5es e, s\u00f3 no intervalo de 2023 para 2024, teve um aumento de 19 milh\u00f5es nessa arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, comemora.<\/p>\n

Mas acredita que n\u00e3o basta apenas ter a cobran\u00e7a de uma\u00a0taxa. \u201cTem que ter instrumentos que sejam adequados, que garantam transpar\u00eancia e efic\u00e1cia e que permitam que o cidad\u00e3o l\u00e1 na ponta pague essa taxa de forma mais \u00e1gil, que permita que a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es mais adequadas para efetuar essa arrecada\u00e7\u00e3o sobre essas taxas\u201d, ressalta.<\/p>\n

Pagamentos<\/h2>\n

O advogado especialista em minera\u00e7\u00e3o Alexandre Sion esclarece que o pagamento ser\u00e1 sempre realizado com base nos dados disponibilizados pelo sistema da ANM, n\u00e3o sendo poss\u00edvel realizar pagamentos \u201cavulsos\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cO acesso ao Sinarc \u00e9 essencial. O n\u00e3o pagamento da multa ou pagamento intempestivo da TAH implicar\u00e1 na autua\u00e7\u00e3o do minerador, com imposi\u00e7\u00e3o de multa, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o da ANM. O n\u00e3o pagamento ou pagamento a menor da TAH, ap\u00f3s a imposi\u00e7\u00e3o da multa, ensejar\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o de nulidade ex off\u00edcio<\/em> do alvar\u00e1 de pesquisa. Ou seja, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de extrema import\u00e2ncia, pois, em um pior cen\u00e1rio, pode acarretar a perda do t\u00edtulo de pesquisa mineral\u201d, destaca.<\/p>\n

De acordo com a ANM, a TAH deve ser paga at\u00e9 a entrega do relat\u00f3rio final de pesquisa, nas datas previstas. Caso o minerador n\u00e3o efetue o pagamento, fica sujeito a multas, al\u00e9m de correr o risco de perder o alvar\u00e1 que possibilita a atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. O \u00f3rg\u00e3o salienta que o vencimento pode variar de acordo com o semestre em que o alvar\u00e1 entrou em vig\u00eancia.\u00a0
\n\u00a0<\/p>\n

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Implanta\u00e7\u00e3o de novo sistema e aumento da pesquisa mineral no pa\u00eds podem ter contribu\u00eddo para o crescimento at\u00e9 julho de 2024<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42471,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-42470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42470"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42470\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42471"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}