O Governo do Tocantins, por meio da Ag\u00eancia de Minera\u00e7\u00e3o do Tocantins (Ameto) assinou, no primeiro semestre, termos de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnicas importantes para o setor mineral, al\u00e9m de participar de feiras, eventos e pesquisas de remineralizadores de solo e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.\u00a0O presidente da Ameto, Marco Ant\u00f4nio Martin, afirmou que Tocantins desponta no contexto do mercado mineral no Brasil, por se posicionar estrategicamente em uma \u00e1rea essencial para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e com log\u00edstica de transporte vi\u00e1vel, por meio da Ferrovia Norte-Sul, das rodovias estaduais e da BR-153.<\/p>\n
Tocantins \u00e9 o terceiro maior produtor brasileiro de calc\u00e1rio, mat\u00e9ria-prima essencial para a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes, abastecendo produtores nos estados da regi\u00e3o do Matopiba, composta pelos estados Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia. “Este momento \u00e9 oportuno para a minera\u00e7\u00e3o no Tocantins. Estamos apresentando os potenciais minerais do Estado, uma vez que o Tocantins \u00e9 a nova fronteira mineral do pa\u00eds, por situar-se na posi\u00e7\u00e3o central, cortado por hidrovias e ferrovias, assumindo uma posi\u00e7\u00e3o altamente estrat\u00e9gica, onde \u00e9 poss\u00edvel investir com seguran\u00e7a”, enfatiza.<\/p>\n
No Tocantins, tamb\u00e9m entre outros minerais, destacam-se como importantes elementos para a atividade industrial a produ\u00e7\u00e3o do quartzo e do tit\u00e2nio, em Porto Nacional; zirc\u00f4nia e Cromo, em Ja\u00fa do Tocantins; grafita, em Araguan\u00e3; e ilmenita, em Brejinho de Nazar\u00e9. Com isso, o Tocantins se integra \u00e0s cadeias produtivas de \u00e1reas como vidro, cer\u00e2mica, tintas, siderurgia, metalurgia, qu\u00edmica, el\u00e9trica, entre outras. O governador Wanderlei Barbosa destaca que o Governo do Tocantins n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os no setor da minera\u00e7\u00e3o, um dos grandes potenciais de desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Estado. \u201cO Tocantins \u00e9 privilegiado pelo potencial em diversos setores e a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um deles. A chegada de novas empresas far\u00e1 com que potencialize ainda mais o setor e a qualidade de vida do cidad\u00e3o tocantinense. Estamos trabalhando com parcerias importantes como a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), com os objetivos de fortalecer a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor no Tocantins e tornar o ambiente de neg\u00f3cio mais atrativo aos investidores\u201d, ressalta o governador Wanderlei Barbosa.<\/p>\n
No primeiro semestre,\u00a0a Ameto assinou Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) que vai gerar mais seguran\u00e7a e viabilidade do setor como, por exemplo, o da ANM, um aux\u00edlio na fiscaliza\u00e7\u00e3o do aproveitamento mineral, da explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais, bem como do recolhimento e da arrecada\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais (CFEM).<\/p>\n
Outro ACT importante \u00e9 o Acordo com o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB), voltado principalmente \u00e0s \u00e1reas de geologia e recursos minerais, com o intuito de subsidiar as pol\u00edticas p\u00fablicas e fomentar investimentos no setor miner\u00e1rio no Estado. A Ameto assinou tamb\u00e9m um ACT com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o monitoramento das atividades minerais do Tocantins; e tamb\u00e9m com a Junta Comercial do Tocantins (Jucetins). Al\u00e9m disso, foram realizadas a assinatura e a publica\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da Ameto.<\/p>\n
A Ag\u00eancia encaminhou tamb\u00e9m tr\u00eas Projetos de Leis (PLs) \u00e0 Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), dentre eles o da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Atividades de Pesquisa, Lavra, Explora\u00e7\u00e3o e Aproveitamento de Recursos Miner\u00e1rios (TFRM).<\/p>\n
O Governo do Tocantins, por meio da Ameto, realiza uma pesquisa em conjunto com a Universidade de Bras\u00edlia (UNB) e as cooperativas de garimpeiros locais para o melhor aproveitamento das esmeraldas e remineralizadores de solos por meio de desenvolvimentos dos arranjos produtivos locais (APL) na regi\u00e3o de Monte Santo. \u201cNos seis primeiros meses de trabalho com a equipe da Ameto, conseguimos desenvolver uma governan\u00e7a focada nas potencialidades minerais do Estado, aumentando o suporte e viabilizando parcerias com os \u00f3rg\u00e3os federais, a ANM e GSB. Continuaremos a incentivar a minera\u00e7\u00e3o, o que certamente vai\u00a0impulsionar\u00a0ainda mais a economia do Estado\u201d, refor\u00e7a o presidente da Ameto, Marco Martin.<\/p>\n
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