{"id":42298,"date":"2025-04-03T17:00:00","date_gmt":"2025-04-03T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/04\/03\/projeto-que-preve-medidas-do-brasil-contra-tarifas-de-outros-paises-vai-a-sancao-medida-protege-produtos-do-agro\/"},"modified":"2025-04-03T17:00:00","modified_gmt":"2025-04-03T20:00:00","slug":"projeto-que-preve-medidas-do-brasil-contra-tarifas-de-outros-paises-vai-a-sancao-medida-protege-produtos-do-agro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/04\/03\/projeto-que-preve-medidas-do-brasil-contra-tarifas-de-outros-paises-vai-a-sancao-medida-protege-produtos-do-agro\/","title":{"rendered":"Projeto que prev\u00ea medidas do Brasil contra tarifas de outros pa\u00edses vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o; medida protege produtos do agro"},"content":{"rendered":"

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O Projeto de Lei 2088\/2023, que resguarda as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de barreiras comerciais abusivas, aguarda san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. A proposta \u2013 conhecida como projeto da reciprocidade \u2013 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na quarta-feira (2). Entre outros pontos, a mat\u00e9ria permite que o governo adote contramedidas sobre pa\u00edses que criarem medidas de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.\u00a0<\/p>\n

Entre os objetivos do projeto est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos. O tema veio \u00e0 tona em meio \u00e0 expectativa de que o presidente norte-americano, Donald Trump, pudesse implementar uma s\u00e9rie de tarifas sobre produtos de outros pa\u00edses.\u00a0<\/p>\n

Na quarta-feira (2), Trump, anunciou tarifas que ele chamou de rec\u00edprocas para 59 na\u00e7\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, a cobran\u00e7a adicional foi de 10%. Essa taxa \u00e9 considerada linear para a maioria dos pa\u00edses com os quais os americanos t\u00eam rela\u00e7\u00e3o comercial.\u00a0<\/p>\n

Outras tarifas para itens espec\u00edficos j\u00e1 tinham sido anunciadas, como, por exemplo, 25% para a\u00e7o e alum\u00ednio, assim como para autom\u00f3veis e suas pe\u00e7as. De acordo com a governo dos Estados Unidos, esses 10% n\u00e3o ser\u00e3o cumulativos com a taxa espec\u00edfica desses setores.<\/p>\n

Atualmente, o Brasil n\u00e3o possui um acordo comercial de tarifas diferenciadas com os Estados Unidos. Mas, pelos termos da proposta aprovada, o Brasil poder\u00e1 adotar taxas maiores de importa\u00e7\u00f5es vindas daquele pa\u00eds ou de blocos comerciais, como a Uni\u00e3o Europeia, ou ainda suspender concess\u00f5es comerciais e de investimento.<\/p>\n

Setor agro<\/h2>\n

O projeto foi apresentado em 2023 pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O intuito era autorizar o uso do princ\u00edpio da reciprocidade quanto a restri\u00e7\u00f5es ambientais que a Uni\u00e3o Europeia tenta aprovar para produtos do agroneg\u00f3cio brasileiro.\u00a0<\/p>\n

Por\u00e9m, durante os debates sobre o tema, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto no Senado Federal, entendeu que a proposta deveria ser mais abrangente, incluindo, inclusive, aspectos sociais e trabalhistas.<\/p>\n

No que diz respeito ao setor agro, Brasil e Estados Unidos s\u00e3o concorrentes quanto a alguns produtos, como \u00e9 o caso da soja. Em outros itens, por\u00e9m, as duas na\u00e7\u00f5es s\u00e3o parceiras comerciais. O pa\u00eds norte-americano \u00e9 considerado um dos maiores destinos das exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio, de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

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Somente no ano passado, 9,43 milh\u00f5es de toneladas de produtos foram enviadas, o que resultou em uma receita de US$ 12,09 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), o Brasil precisa estar preparado para reagir a retalia\u00e7\u00f5es de concorrentes. Para ele, a aprova\u00e7\u00e3o da medida significa uma conquista para o setor.\u00a0<\/p>\n

\u201cCriamos uma legisla\u00e7\u00e3o que nos permite enfrentar desafios impostos por outros pa\u00edses. \u00c9 a valoriza\u00e7\u00e3o do setor produtivo e a garantia de seguran\u00e7a para nossos produtores rurais. \u201cTenho certeza de que o Itamaraty e os diplomatas conduzir\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es internacionais com foco em minimizar impactos no agro, mas precis\u00e1vamos de uma garantia vinda do Congresso\u201d, destacou.<\/p>\n

Setores do agro mais afetados por tarifas de Trump<\/h2>\n

Apesar de o Brasil n\u00e3o ter ficado entre os pa\u00edses que receberam tarifas mais elevadas dos Estados Unidos, ainda assim o pa\u00eds dever\u00e1 sentir os impactos das medidas no setor agro, com alguns segmentos mais afetados que outros. \u00a0<\/p>\n

O caf\u00e9 \u00e9 um dos principais. Dados divulgados pelo Conselho dos Exportadores de Caf\u00e9 do Brasil (Cecaf\u00e9) apontam que Brasil tem os Estados Unidos como o principal cliente. O pa\u00eds norte-americano foi o destino de mais de 16% do volume embarcado do produto em 2024. As remessas aumentaram 34% em rela\u00e7\u00e3o a 2023.<\/p>\n

As carnes tamb\u00e9m entram nesse grupo. O sistema Agrostat revela que, no agregado, houve embarques de 248,5 mil toneladas, ou 2,63% do volume exportado para os Estados Unidos. \u00a0Ao todo, foram registrados US$ 1,4 bilh\u00e3o em receita. \u00a0<\/p>\n

Outro produto que preocupa o setor agro \u00e9 o etanol. De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria Exterior, no ano passado, o Brasil destinou 313.341 metros c\u00fabicos do produto para os Estados Unidos. O volume resultou em mais de US$ 180 milh\u00f5es em vendas.
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