{"id":42249,"date":"2025-03-31T00:01:00","date_gmt":"2025-03-31T03:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/03\/31\/discussoes-sobre-isencao-do-ir-e-reforma-tributaria-devem-ser-retomadas\/"},"modified":"2025-03-31T00:01:00","modified_gmt":"2025-03-31T03:01:00","slug":"discussoes-sobre-isencao-do-ir-e-reforma-tributaria-devem-ser-retomadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/03\/31\/discussoes-sobre-isencao-do-ir-e-reforma-tributaria-devem-ser-retomadas\/","title":{"rendered":"Discuss\u00f5es sobre isen\u00e7\u00e3o do IR e Reforma Tribut\u00e1ria devem ser retomadas"},"content":{"rendered":"

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Depois de uma semana parada \u2014 em fun\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na tentativa de golpe \u2014 as sess\u00f5es no Congresso Nacional \u00a0voltam essa semana. Ap\u00f3s\u00a0viagem ao Jap\u00e3o, com uma comitiva que incluiu os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, algumas pautas ganham destaque nas sess\u00f5es e debates no Legislativo.\u00a0<\/p>\n

O projeto que o governo apresentou, h\u00e1 cerca de duas semanas, sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais, deve ganhar destaque e iniciar as conversas no Congresso. Na avalia\u00e7\u00e3o do cientista pol\u00edtico Eduardo Grin, as discuss\u00f5es sobre o assunto com os presidentes das casas podem ter come\u00e7ado de forma mais intensa durante a viagem \u00e0 \u00c1sia.\u00a0
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\nA segunda fase de regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, que precisa ser finalizada at\u00e9 o fim deste ano, tamb\u00e9m deve voltar ao debate neste come\u00e7o de abril. A regulamenta\u00e7\u00e3o do segundo texto, que trata sobre o Comit\u00ea Gestor do novo Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), deve ser feita antes do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a em janeiro de 2026.<\/p>\n

Anistia<\/h2>\n

Outra agenda prevista na C\u00e2mara s\u00e3o as reuni\u00f5es para tratar da anistia aos presos do 8 de janeiro. O presidente da C\u00e2mara Hugo Motta (Republicanos-PB), mesmo resistente em pautar os projetos, teria aceitado se reunir esta semana com o l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), para tratar do assunto.<\/p>\n

Para Grin, \u201cnada deve passar, mas o tema deve ocupar um tempo no debate do Congresso nas pr\u00f3ximas semanas.\u201d \u00a0<\/p>\n

Atualmente, pelo menos dez projetos de lei tramitam no Congresso e preveem anistia para os envolvidos nos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023.\u00a0<\/p>\n

Marco temporal e revis\u00e3o da lei da Ficha Limpa<\/h2>\n

No ano da COP 30, com os debates sobre a agenda clim\u00e1tica e do meio ambiente, os debates sobre o Marco Temporal das terras ind\u00edgenas deve voltar ao parlamento nos pr\u00f3ximos dias. Sem uma defini\u00e7\u00e3o do Supremo sobre o tema, a pauta deve ficar nas m\u00e3os dos deputados e senadores.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 os debates sobre a Lei da Ficha Limpa, paralisados desde meados de mar\u00e7o, podem voltar \u00e0 discuss\u00e3o esta semana. A lei em vigor\u00a0determina que o pol\u00edtico que se tornar ineleg\u00edvel fica impedido de concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es que ocorrem durante o restante do mandato e nos pr\u00f3ximos 8 anos ao t\u00e9rmino da atual legislatura.\u00a0<\/p>\n

A proposta em discuss\u00e3o no Senado prev\u00ea um per\u00edodo \u00fanico de inelegibilidade, de 8 anos, contados a partir da decis\u00e3o sobre perda do mandato ou de outras datas importantes, dependendo do caso.<\/p>\n

Audi\u00eancias p\u00fablicas<\/h2>\n

Com as comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara em funcionamento, 13 ministros foram convidados a participar de audi\u00eancias p\u00fablicas para prestar esclarecimentos sobre temas espec\u00edficos de suas pastas. Outros 28 requerimentos de convoca\u00e7\u00e3o de ministros para prestar esclarecimentos a autoridades tamb\u00e9m foram aprovados nas comiss\u00f5es e dever\u00e3o ser feitos ao longo do m\u00eas de outubro.<\/p>\n

Entre os que est\u00e3o presentes nas audi\u00eancias,\u00a0o ministro da Justi\u00e7a\u00a0Ricardo Lewandowski, que deve falar sobre a PEC da Seguran\u00e7a al\u00e9m dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e\u00a0das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, que devem discutir sobre o projeto de Lei que que eleva o limite de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da pessoa f\u00edsica para R$ 5 mil a partir de 2026, na comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.
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Projeto de Lei da anistia tamb\u00e9m ganha for\u00e7a na oposi\u00e7\u00e3o e deve ocupar tempo nos debates esta semana <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42250,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-42249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42249"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42249\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}