{"id":42242,"date":"2025-03-18T08:00:00","date_gmt":"2025-03-18T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/03\/18\/orcamento-2025-deve-ser-votado-na-sexta-feira-21-diz-relator-confira-outros-destaques-da-semana\/"},"modified":"2025-03-18T08:00:00","modified_gmt":"2025-03-18T11:00:00","slug":"orcamento-2025-deve-ser-votado-na-sexta-feira-21-diz-relator-confira-outros-destaques-da-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/03\/18\/orcamento-2025-deve-ser-votado-na-sexta-feira-21-diz-relator-confira-outros-destaques-da-semana\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2025 deve ser votado na sexta-feira (21), diz relator; confira outros destaques da semana"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

As movimenta\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional previstas para esta semana ser\u00e3o marcadas, sobretudo, pelo tr\u00e2mite do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025. Segundo o relator do Or\u00e7amento, senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA), h\u00e1 uma possibilidade de a proposta ser votada nesta sexta-feira (21). No entanto, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Senado, o parlamentar alertou que esse cronograma pode ser alterado, se o governo insistir em continuar envidando altera\u00e7\u00f5es. \u00a0<\/p>\n

\u201cSemana passada eu estava com o relat\u00f3rio praticamente pronto e o governo solicitou que aguardasse, porque iria enviar um of\u00edcio fazendo remanejamentos. Eu aguardei, mas ontem tamb\u00e9m j\u00e1 surgiu um novo of\u00edcio para atender ao Banco Central no aprimoramento do PIX. Estou aguardando para, com isso, enviar para a consultoria e fecharmos o Or\u00e7amento. Isso vai depender um pouco da demora do governo. Se o governo enviar mais r\u00e1pido, mais r\u00e1pido ser\u00e1 confeccionado\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Caso a programa\u00e7\u00e3o se cumpra, a reuni\u00e3o de l\u00edderes deve ocorrer na quarta-feira (19) e a leitura do relat\u00f3rio, assim como a abertura do prazo para destaques, na quinta-feira (20).\u00a0<\/p>\n

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Depois de aprovada na CMO, a medida precisa ser submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria deste ano deveria ter sido votada no fim de 2024, mas um impasse em torno das emendas parlamentares, envolvendo o Judici\u00e1rio e o Legislativo, afetou o cronograma.\u00a0<\/p>\n

P\u00e9-de-Meia e Vale G\u00e1s<\/h2>\n

Em meio \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da \u00faltima semana, o l\u00edder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que os minist\u00e9rios do Planejamento e da Casa Civil analisavam como incluir a previs\u00e3o de gastos com o programa P\u00e9-de-Meia no Or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que o projeto seja votado nesta semana. O programa Vale-G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 acrescentado como altera\u00e7\u00e3o na proposta or\u00e7ament\u00e1ria, com previs\u00e3o de R$ 3,5 bilh\u00f5es a mais de despesas.<\/p>\n

Imposto de Renda<\/h2>\n

Outra mat\u00e9ria que deve chamar aten\u00e7\u00e3o do parlamento \u00e9 o projeto que visa aumentar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil.\u00a0
\nA Secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a proposta chega ao Congresso nesta semana e depende apenas de ajustes finais do Minist\u00e9rio da Fazenda, assim como da agenda do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o foi anunciada no fim 2024. \u00c0 \u00e9poca, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a perda de receita ocasionada pela medida seria compensada com a cobran\u00e7a de um imposto de pessoas consideradas muito ricas.<\/p>\n

Atualmente, o limite de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.824. Caso seja aprovada pelo Congresso, a altera\u00e7\u00e3o s\u00f3 entra em vigor em 2026. O governo j\u00e1 informou que, para este ano, tem inten\u00e7\u00e3o de manter a faixa de isen\u00e7\u00e3o em R$ 3.036,00, apesar de ainda n\u00e3o ter encaminhado ato legal para isso.<\/p>\n

Restos a pagar<\/h2>\n

Outra proposta que deve avan\u00e7ar esta semana \u00e9 a que trata da libera\u00e7\u00e3o do pagamento de recursos do or\u00e7amento cancelados, conhecido como \u201crestos a pagar\u201d – incluindo verbas de emendas parlamentares. A previs\u00e3o foi anunciada pelo relator do projeto, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE).\u00a0<\/p>\n

O parlamentar fez modifica\u00e7\u00f5es no texto aprovado pelo Senado em fevereiro. Caso seja aprovada pela C\u00e2mara, a mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, uma vez que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o mudam o conte\u00fado principal do projeto.\u00a0<\/p>\n

A vers\u00e3o aprovada pelo Senado previa que a libera\u00e7\u00e3o envolveria recursos empenhados entre 2019 e 2024. Por\u00e9m, segundo Danilo Forte, as quantias relacionadas a 2023 e 2024 ainda est\u00e3o em vigor e n\u00e3o foram canceladas. Diante disso, o relator mudou o prazo, determinando somente a libera\u00e7\u00e3o de valores que foram anulados.<\/p>\n

Presid\u00eancia das comiss\u00f5es<\/h2>\n

A defini\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara est\u00e1 agendada para esta ter\u00e7a-feira (18). A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). J\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o dos colegiados deve ocorrer na quarta-feira (19).<\/p>\n

Segundo Benevides, at\u00e9 a tarde desta ter\u00e7a, os l\u00edderes devem indicar os nomes dos congressistas que v\u00e3o ocupar as presid\u00eancias das comiss\u00f5es e os seus integrantes.<\/p>\n

O l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), garantiu que n\u00e3o deve haver altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno da C\u00e2mara nas vota\u00e7\u00f5es para as presid\u00eancias das comiss\u00f5es.<\/p>\n

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