{"id":42227,"date":"2024-12-01T00:02:00","date_gmt":"2024-12-01T03:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/12\/01\/5g-apenas-cerca-de-15-dos-municipios-tem-leis-atualizadas-sobre-o-tema\/"},"modified":"2024-12-01T00:02:00","modified_gmt":"2024-12-01T03:02:00","slug":"5g-apenas-cerca-de-15-dos-municipios-tem-leis-atualizadas-sobre-o-tema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/12\/01\/5g-apenas-cerca-de-15-dos-municipios-tem-leis-atualizadas-sobre-o-tema\/","title":{"rendered":"5G: apenas cerca de 15% dos munic\u00edpios t\u00eam leis atualizadas sobre o tema"},"content":{"rendered":"

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Apesar de o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es anunciar que a partir de segunda-feira (2) os moradores de todos os 5,5 mil munic\u00edpios do Brasil ter\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia 5G \u2013 na faixa de 3,5 GHz \u2013 liberada em seus territ\u00f3rios, apenas cerca de 15% dos munic\u00edpios brasileiros possuem leis atualizadas para o tema. Entre os entraves ao progresso da implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia no pa\u00eds, est\u00e1 o licenciamento definido pela legisla\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 infraestrutura de suporte, como as torres de telefonia.<\/p>\n

O coordenador de infraestrutura\u00a0do Conexis Brasil Digital<\/a>, Diogo Della Torres, destaca que\u00a0a\u00a0tecnologia da quinta gera\u00e7\u00e3o precisa de novas antenas, que n\u00e3o est\u00e3o previstas em grande parte das leis municipais.<\/p>\n

“A tecnologia 5G exige uma quantidade muito maior de antenas do que temos hoje. A boa not\u00edcia \u00e9 que essas antenas s\u00e3o menores e sua instala\u00e7\u00e3o, mais simples. Independentemente do tipo de infraestrutura que vai ser utilizada para instalar essas antenas, \u00e9 necess\u00e1rio que essa infraestrutura de suporte esteja licenciada perante os munic\u00edpios”, menciona.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Ele completa, destacando a import\u00e2ncia dos gestores municipais unirem esfor\u00e7os para a atualiza\u00e7\u00e3o das leis sobre infraestrutura.<\/p>\n

“Para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 preciso que o munic\u00edpio tenha uma lei espec\u00edfica para as infraestruturas de suporte e telecomunica\u00e7\u00f5es, que nada mais s\u00e3o do que as torres de telefonia. Atualmente, no Brasil, n\u00f3s temos somente cerca de 15% dos munic\u00edpios com leis espec\u00edficas para esse tema. Dessa forma, \u00e9 preciso que os gestores. municipais, assim como a C\u00e2mara Municipal em todos os munic\u00edpios, estejam atentos a esse tema para elaborar, aprovar e sancionar uma lei espec\u00edfica”, avalia.<\/p>\n

Diogo Della Torres\u00a0ressalta a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal\u00a0para tornar a instala\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil nas localidades.\u00a0O especialista sugere que o passo inicial\u00a0\u00e9 que os gestores se atentem a um projeto de lei sugerido pela\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), que figura como uma esp\u00e9cie\u00a0de padr\u00e3o para os munic\u00edpios, com vistas a normatizar a instala\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que os munic\u00edpios atualizem suas leis de antenas para facilitar a instala\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria para o 5G. A legisla\u00e7\u00e3o federal cont\u00e9m diretrizes e a Anatel, por exemplo, disponibiliza um PL sugerido. O objetivo \u00e9 conciliar a compet\u00eancia federal de legislar sobre telecomunica\u00e7\u00f5es com a compet\u00eancia municipal de legislar sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, visando a constru\u00e7\u00e3o de um normativo municipal e de processos internos das prefeituras, que possibilitem que o investimento das operadoras se traduza em conectividade ao cidad\u00e3o, em prazo razo\u00e1vel\u201d, pondera.<\/p>\n

Apesar das dificuldades na adapta\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es municipais, Diogo relembra que o prazo estabelecido no edital para atender todos os munic\u00edpios brasileiros vai at\u00e9 2030.<\/p>\n

\u201cAs operadoras t\u00eam antecipado os compromissos, mas o prazo para o atendimento do 5G em todos os munic\u00edpios brasileiros e outras 1.700 localidades, muitas vezes distantes da sede municipal, \u00e9 no ano de 2030\u201d, salienta.<\/p>\n

Previs\u00e3o do 5G\u00a0na faixa\u00a03,5GHz em\u00a0todo o pa\u00eds<\/h2>\n

Segundo painel da Anatel<\/a>, a\u00a0regi\u00e3o com maior n\u00famero de\u00a0munic\u00edpios com 5G em 3,5GHz \u00e9 o Sudeste, com 309 cidades, seguido do Sul, que totaliza 305 cidades. J\u00e1 o Nordeste ocupa o terceiro lugar em n\u00famero de munic\u00edpios\u00a0que j\u00e1 disp\u00f5em da tecnologia, somando 126. No\u00a0Centro-Oeste\u00a0h\u00e1 64 cidades e na regi\u00e3o\u00a0Norte s\u00e3o 44.\u00a0<\/p>\n

Segundo o\u00a0coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil Digital, Diogo Della Torres, apesar da libera\u00e7\u00e3o da faixa\u00a0para as operadoras operarem em todo o pa\u00eds ocorrer com anteced\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o aos prazos do edital,\u00a0isso n\u00e3o significa que todos os munic\u00edpios restantes ter\u00e3o 5G nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

“Estamos concluindo essa atividade 14 meses antes do previsto, mas isso n\u00e3o significa que todos esses munic\u00edpios que agora est\u00e3o com essa\u00a0autoriza\u00e7\u00e3o. Para instala\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o 5G nos pr\u00f3ximos meses. As operadoras seguem executando a amplia\u00e7\u00e3o da nova tecnologia, seguindo o cronograma da Anatel, de forma bastante antecipada, como vemos;\u00a0a quantidade de cidades que j\u00e1 tem 5G supera a\u00ed a quantidade de 700, quando na data de hoje ter\u00edamos, de acordo com esse cronograma, somente as 27 capitais brasileiras”, pontua Diogo.<\/p>\n

A regi\u00e3o com mais usu\u00e1rios ativos na rede 5G na faixa 3,5GHz \u00e9 o Sudeste, com 19,3 milh\u00f5es de usu\u00e1rios \u2013 o que representa 54% do total. Confira o n\u00famero de usu\u00e1rios do 5G por regi\u00e3o:<\/p>\n