{"id":42171,"date":"2025-03-26T00:02:00","date_gmt":"2025-03-26T03:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/03\/26\/pac-selecoes-2025-ultimos-dias-para-gestores-estaduais-e-municipais-inscreverem-propostas\/"},"modified":"2025-03-26T00:02:00","modified_gmt":"2025-03-26T03:02:00","slug":"pac-selecoes-2025-ultimos-dias-para-gestores-estaduais-e-municipais-inscreverem-propostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/03\/26\/pac-selecoes-2025-ultimos-dias-para-gestores-estaduais-e-municipais-inscreverem-propostas\/","title":{"rendered":"PAC Sele\u00e7\u00f5es 2025: \u00faltimos dias para gestores estaduais e municipais inscreverem propostas"},"content":{"rendered":"

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O prazo para estados e munic\u00edpios inscreverem propostas de recursos para as cidades vai at\u00e9 31\/03, com cadastro pelo site do transferegov.br. Este ano, o governo vai destinar R$ 49,2 bilh\u00f5es em nove eixos de investimento, pelos Minist\u00e9rios das Cidades, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Esporte. S\u00e3o mais de 133 mil obras e equipamentos dispon\u00edveis. Cada subeixo possui crit\u00e9rios espec\u00edficos de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conforme a Ag\u00eancia Brasil, a Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica estabeleceu que as sele\u00e7\u00f5es devem priorizar as regi\u00f5es com vazios assistenciais de servi\u00e7os em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura urbana. Por exemplo, para sa\u00fade s\u00e3o quase R$ 6 bi de recursos federais destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de policl\u00ednicas regionais e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e amplia\u00e7\u00e3o da frota de ambul\u00e2ncias. J\u00e1 para a educa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o R$ 2,3 bi para constru\u00e7\u00e3o de 500 novas creches e pr\u00e9-escolas e compra de mil \u00f4nibus novos.<\/p>\n

S\u00e3o disponibilizados, ainda, R$ 22,6 bilh\u00f5es ao Minist\u00e9rio das Cidades pelo Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) e por meio de financiamento do FGTS. Os investimentos da pasta s\u00e3o divididos em dois eixos: \u00c1gua para Todos e Cidades Sustent\u00e1veis e Resilientes. Al\u00e9m disso, este ano, o foco est\u00e1 na preven\u00e7\u00e3o de encostas, com R$ 3,5 bilh\u00f5es do OGU destinados \u00e0 drenagem urbana e conten\u00e7\u00e3o de encostas.<\/p>\n

Para as modalidades do FGTS, a sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cont\u00ednua.<\/p>\n

Eixos de investimento\u00a0<\/h2>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), os munic\u00edpios selecionados no PAC em 2023, que n\u00e3o venceram a a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria e tiverem se cadastrado para a segunda sele\u00e7\u00e3o do PAC, n\u00e3o perder\u00e3o a chance de participar da segunda sele\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, em caso de empate, perder\u00e3o a prioridade. Caso a obra do PAC 2023\/2024 j\u00e1 tenha sido licitada e ocorra empate para a sele\u00e7\u00e3o do PAC 2025, o munic\u00edpio com licita\u00e7\u00e3o tem a prioridade, no crit\u00e9rio de desempate.\u00a0<\/p>\n

A Pasta informa que a Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB) s\u00f3 \u00e9 obrigat\u00f3ria na fase de cadastramento de propostas para a modalidade de expans\u00e3o do SAMU. Nas demais, como renova\u00e7\u00e3o de frota, a CIB \u00e9 discricion\u00e1ria. J\u00e1 nas propostas de policl\u00ednicas, a CIB ser\u00e1 um crit\u00e9rio de prioriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Caso o ente n\u00e3o possua a CIB, poder\u00e1 enviar a proposta sem os dados e, ap\u00f3s, o MS devolve a proposta para cadastramento da CIB at\u00e9 o dia 31\/03. Para Unidades M\u00f3veis Odontol\u00f3gicas (UOMs), n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o cadastramento da CIB em nenhuma etapa.<\/p>\n

O MS pediu, ainda, que os entes cadastrem propostas para policl\u00ednicas, j\u00e1 que haver\u00e1 recurso para constru\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de verba para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n

Conforme o Minist\u00e9rio das Cidades, na modalidade de renova\u00e7\u00e3o de frotas, s\u00e3o eleg\u00edveis os entes com popula\u00e7\u00e3o maior do que 150 mil habitantes. Podem participar munic\u00edpios, estados e DF, pelo setor p\u00fablico e privado, com tr\u00e2mite diferenciado. No setor privado, a sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio de carta-consulta. J\u00e1 para os entes p\u00fablicos, todo processo ser\u00e1 executado pela plataforma Transferegov.br.\u00a0<\/p>\n

Como realizar a inscri\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Os gestores estaduais e municipais devem acessar o Portal do novo PAC no site: gov.br\/casacivil.novopac.<\/p>\n

Ao clicar no banner \u201cTudo sobre as modalidades\u201d, o gestor pode acessar todos os eixos e subeixos de investimentos dispon\u00edveis pelo programa.\u00a0<\/p>\n

Em cada eixo \u00e9 poss\u00edvel acessar as informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os requisitos que o munic\u00edpio ou estado precisa cumprir para acessar os recursos. Cada subeixo possui crit\u00e9rios espec\u00edficos.<\/p>\n

No \u00edcone inscri\u00e7\u00e3o, o gestor ser\u00e1 redirecionado \u00e0 plataforma Tranferegov.br, onde a prefeitura ou governo deve enviar a proposta por meio da carta-consulta eletr\u00f4nica.
\n\u00a0<\/p>\n

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S\u00e3o R$ 49,2 bilh\u00f5es em nove eixos de investimento, pelos Minist\u00e9rios das Cidades, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Esporte. Estados e munic\u00edpios podem inscrever suas propostas at\u00e9 31\/03<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42172,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-42171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42171"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42171\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}