{"id":41447,"date":"2025-01-01T08:01:00","date_gmt":"2025-01-01T11:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/01\/01\/mais-de-3-mil-novos-prefeitos-assumem-gestoes-municipais\/"},"modified":"2025-01-01T08:01:00","modified_gmt":"2025-01-01T11:01:00","slug":"mais-de-3-mil-novos-prefeitos-assumem-gestoes-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2025\/01\/01\/mais-de-3-mil-novos-prefeitos-assumem-gestoes-municipais\/","title":{"rendered":"Mais de 3 mil novos prefeitos assumem gest\u00f5es municipais"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Os prefeitos eleitos e reeleitos em outubro de 2024 tomaram posse nesta quarta-feira (1\u00ba), conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m marcou\u00a0o in\u00edcio do mandato dos vice-prefeitos.<\/p>\n

Ao todo, 3.077 novos prefeitos assumem os cargos pelos pr\u00f3ximos quatro anos. Dentro do grupo de novos gestores, a maioria \u2013 485 \u2013 foi eleita pelo MDB. A segunda sigla com o maior n\u00famero de representantes \u00e9 o PP, com 432 prefeitos. Em terceiro lugar aparece o PSD, com 425 novos chefes do Executivo local. Em seguida, v\u00eam o PL, com 325, e o Uni\u00e3o Brasil, com 293.<\/p>\n<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo TSE, o estado que elegeu o maior n\u00famero de novos prefeitos foi Minas Gerais, com um total de 430. Na sequ\u00eancia, aparece S\u00e3o Paulo, com 320, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 287. Depois surgem Bahia e Paran\u00e1, com 201 e 198, respectivamente.<\/p>\n

Vale destacar que, em todos os casos, a reportagem do Brasil 61<\/strong> n\u00e3o est\u00e1 considerando os munic\u00edpios em que o resultado das elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2024 est\u00e1 sub judice ou com alguma outra pend\u00eancia eleitoral.<\/p>\n

Prefeitos reeleitos<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos prefeitos reeleitos, ou seja, aqueles que iniciam o segundo mandato consecutivo, o total \u00e9 de 2.466. Nesse caso, a sigla que mais se destaca \u00e9 o PSD, com 464 prefeitos. Em seguida, aparece o MDB, com 375, enquanto o PP surge em terceiro lugar, com 316 gestores reeleitos. O Uni\u00e3o Brasil e o PL v\u00eam na sequ\u00eancia, com 294 e 190, respectivamente.<\/p>\n

Quanto aos estados, nesse recorte, Minas Gerais tamb\u00e9m lidera, com 344 prefeitos que reassumem a partir deste ano. S\u00e3o Paulo ocupa o segundo lugar, com 232, enquanto a Bahia aparece em terceiro, com 174. Em seguida, v\u00eam o Rio Grande do Sul, com 167, e o Paran\u00e1, com 151.<\/p>\n<\/p>\n

\u201cCidades Polo\u201d<\/h2>\n

Entre as Cidades Polo, o total de novos prefeitos chega a 364, com a maioria eleita pelo PL, que possui 61 chefes do Executivo municipal. O MDB ficou em segundo lugar, com 47 prefeitos. A sigla com o terceiro maior n\u00famero de novos prefeitos nesse grupo de cidades \u00e9 o PSD, com 43. O PP e o Uni\u00e3o Brasil aparecem na sequ\u00eancia, com 38 e 33, respectivamente.<\/p>\n

Quanto aos prefeitos reeleitos nas Cidades Polo, a legenda em destaque \u00e9 o PSD, com 50 gestores que reassumem consecutivamente em 2025. Depois, com 47 prefeitos, aparece o MDB. A terceira coloca\u00e7\u00e3o ficou com o PP, com um total de 32. Em seguida, v\u00eam o Uni\u00e3o Brasil, com 31, e o PL, com 30.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es 2024: entenda a fun\u00e7\u00e3o do prefeito<\/a><\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es 2024: PSD \u00e9 o partido que mais elegeu prefeitos<\/a><\/p>\n

Entre as Cidades Polo\u00a0que contam com novos chefes do Executivo municipal est\u00e3o Feira de Santana (BA), Governador Valadares (MG), Blumenau (SC), Brasil\u00e9ia (AC) e Rio Verde (GO).\u00a0<\/p>\n

O Brasil 61<\/strong> considera como Cidades Polo uma rede de 644 munic\u00edpios agrupados em 588 microrregi\u00f5es brasileiras. Esses entes contam com os maiores PIBs municipais de suas respectivas microrregi\u00f5es, al\u00e9m de reunirem representa\u00e7\u00f5es de estruturas p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es que giram em torno do setor p\u00fablico, como ger\u00eancias regionais de ensino, sa\u00fade e previd\u00eancia, bem como bancos, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos patronais e de trabalhadores, organiza\u00e7\u00f5es religiosas e redes de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o financeira dos munic\u00edpios\u00a0<\/h2>\n

Dados mais recentes divulgados pelo Banco Central revelam que o setor p\u00fablico consolidado \u2013 composto pela Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e empresas estatais \u2013 registrou, em novembro, um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 6,6 bilh\u00f5es. Separadamente, os governos municipais apresentaram resultado negativo de R$ 1,6 milh\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Em 2023, os munic\u00edpios brasileiros tamb\u00e9m enfrentavam uma situa\u00e7\u00e3o delicada no cen\u00e1rio fiscal. De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre daquele ano.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o cen\u00e1rio era pior nos munic\u00edpios de pequeno porte, dos quais 53% registravam d\u00e9ficit prim\u00e1rio, ou seja, despesas maiores do que receitas. Nos de m\u00e9dio e grande porte, esse percentual era de 38%.<\/p>\n

Fun\u00e7\u00e3o do prefeito<\/h2>\n

O cientista pol\u00edtico e s\u00f3cio da Hold Assessoria Legislativa, Andr\u00e9 C\u00e9sar, explica que o prefeito \u00e9 o chefe do Poder Executivo Municipal e o vice \u00e9 o substituto.<\/p>\n

\u201cO prefeito \u00e9 o chefe do Executivo Municipal. Ele coordena todas as pol\u00edticas p\u00fablicas, ele coordena a gest\u00e3o geral. \u00c9 o chefe do Executivo Municipal, assim como o governador, com suas fun\u00e7\u00f5es, como o presidente da Rep\u00fablica, [mas] no \u00e2mbito local, no \u00e2mbito da cidade. O vice-prefeito basicamente substitui o prefeito na aus\u00eancia desse. Por que motivo? Se ele estiver em uma miss\u00e3o fora [da cidade], ou se ausentar por [motivo de] sa\u00fade, licen\u00e7a, o vice assume as fun\u00e7\u00f5es do prefeito.\u201d<\/p>\n

Durante o mandato de quatro anos, cabe ao prefeito ou \u00e0 prefeita:\u00a0<\/p>\n

    \n
  • desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local;\u00a0<\/li>\n
  • ouvir e atender \u00e0s demandas dos moradores;<\/li>\n
  • proteger o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural do munic\u00edpio;<\/li>\n
  • garantir o transporte p\u00fablico e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito;<\/li>\n
  • pavimentar ruas;<\/li>\n
  • construir e preservar espa\u00e7os de p\u00fablicos;<\/li>\n
  • apresentar projetos de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal, al\u00e9m de sancionar ou vetar projetos aprovados pelos vereadores;<\/li>\n
  • zelar pelo meio ambiente, limpeza e saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio;<\/li>\n
  • arrecadar e administrar a aplica\u00e7\u00e3o dos impostos municipais;<\/li>\n
  • implementar e manter em boas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento\u00a0postos de sa\u00fade, escolas e creches municipais, entre outras fun\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n

    A elei\u00e7\u00e3o para prefeito e respectivo vice \u00e9 feita por vota\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria, da mesma forma como \u00e9 feita\u00a0para governador estadual e presidente da Rep\u00fablica. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, pode haver a necessidade de segundo turno, caso uma candidatura n\u00e3o alcance mais da metade dos votos v\u00e1lidos na primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Nesse caso, no dia 27 de outubro de 2024, os eleitores devem escolher entre os dois concorrentes mais votados na primeira etapa.\u00a0<\/p>\n

    Sal\u00e1rios<\/h2>\n

    Os sal\u00e1rios dos prefeitos e dos vices s\u00e3o determinados de acordo com cada lei municipal. Segundo o Art. 37 inciso XI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o valor n\u00e3o pode ser maior que a remunera\u00e7\u00e3o de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que este ano passou a receber R$ 44 mil.<\/p>\n

    O cientista pol\u00edtico Andr\u00e9 C\u00e9sar explica de onde vem os recursos para pagar o sal\u00e1rio do prefeito e do vice.<\/p>\n

    \u201cOs recursos do munic\u00edpio v\u00eam de impostos locais. O IPTU \u00e9 o principal recurso que o munic\u00edpio arrecada. Os repasses federais e estaduais tamb\u00e9m fazem parte\u00a0da manuten\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e entram tamb\u00e9m no pacote.\u201d<\/p>\n

    Para conferir os valores,\u00a0acesse o portal da transpar\u00eancia de cada munic\u00edpio.\u00a0<\/p>\n

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