{"id":40610,"date":"2024-12-20T19:46:00","date_gmt":"2024-12-20T22:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/12\/20\/radios-educativas-plano-preve-outorgas-em-mais-de-mil-municipios-ate-2026-confira-lista\/"},"modified":"2024-12-20T19:46:00","modified_gmt":"2024-12-20T22:46:00","slug":"radios-educativas-plano-preve-outorgas-em-mais-de-mil-municipios-ate-2026-confira-lista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/12\/20\/radios-educativas-plano-preve-outorgas-em-mais-de-mil-municipios-ate-2026-confira-lista\/","title":{"rendered":"R\u00e1dios educativas: plano prev\u00ea outorgas em mais de mil munic\u00edpios at\u00e9 2026; confira lista"},"content":{"rendered":"

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O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es lan\u00e7ou, na \u00faltima quarta-feira (18),\u00a0o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de R\u00e1dios Educativas, que vai nortear, nos pr\u00f3ximos dois anos, a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de emissoras em todo o pa\u00eds. O objetivo \u00e9 estabelecer o cronograma de lan\u00e7amento dos editais de sele\u00e7\u00e3o para entidades, universidades e funda\u00e7\u00f5es interessadas em operar o servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o educativa no pa\u00eds at\u00e9 2026.<\/p>\n

Lista de cidades e a \u00edntegra do PNO<\/a><\/p>\n

\u201cAs r\u00e1dios educativas democratizam a comunica\u00e7\u00e3o e levam, acima de tudo, cultura e educa\u00e7\u00e3o a todos os lugares do pa\u00eds. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior n\u00famero de localidades poss\u00edvel. Esse Plano, com certeza, vai atender a demanda e fortalecer a radiodifus\u00e3o educativa\u201d, afirmou o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho.<\/p>\n

Segundo o documento, h\u00e1 previs\u00e3o de avaliar pedidos de opera\u00e7\u00e3o em 1.036 munic\u00edpios brasileiros, em todos os estados, desde que haja viabilidade de canal em todas as localidades solicitadas.O plano divulga o cronograma dos pr\u00f3ximos editais de chamamento p\u00fablico e a rela\u00e7\u00e3o de cidades aptas a receberem propostas para concess\u00e3o de outorgas de r\u00e1dios educativas, permitindo que os interessados fa\u00e7am planejamentos visando preparar as documenta\u00e7\u00f5es para dar entrada com os processos no minist\u00e9rio.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Social Eletr\u00f4nica, Wilson Diniz Wellisch, destaca que esse plano vai trazer alguns pedidos antigos de opera\u00e7\u00e3o e que agora ser\u00e3o contemplados durante os anos de 2025 e 2026.<\/p>\n

\u201cAs r\u00e1dios educativas s\u00f3 s\u00e3o autorizadas por meio de processos seletivos, por isso \u00e9 importante haver previsibilidade, para que os interessados possam se preparar com calma e tranquilidade. Dessa forma, as chances de concess\u00e3o aumentam, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o brasileira, que passa a contar com conte\u00fado de qualidade e dedicado ao ensino nas localidades contempladas\u201d, disse Wilson.<\/p>\n

At\u00e9 10 de dezembro de 2024, foram concedidas 1.630 outorgas para o servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o sonora em frequ\u00eancia modulada, com car\u00e1ter exclusivamente educativo, em 872 munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

O lan\u00e7amento do PNO de R\u00e1dios Educativas ocorreu nesta quarta-feira (18), durante o evento Radiodifus\u00e3o 360, que reuniu uma s\u00e9rie de an\u00fancios para o setor de radiodifus\u00e3o. A cerim\u00f4nia foi realizada no Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cronograma<\/strong><\/h2>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que seja lan\u00e7ado edital para 311 munic\u00edpios ainda neste m\u00eas. Em 2025, ser\u00e3o dois processos: em maio, contemplando 252 cidades, e em outubro, abrangendo mais 236 munic\u00edpios. Para 2026, h\u00e1 outro edital programado, que deve ser aberto em mar\u00e7o, com 237 cidades.<\/p>\n

Confira a quantidade de cidades que podem ser contempladas em cada Estado: Acre (18), Alagoas (13), Amazonas (17), Amap\u00e1 (2), Bahia (62), Cear\u00e1 (111), Distrito Federal (1), Esp\u00edrito Santo (26), Goi\u00e1s (49), Maranh\u00e3o (40), Mato Grosso (27), Mato Grosso do Sul (13), Minas Gerais (151), Par\u00e1 (29), Para\u00edba (23), Paran\u00e1 (43), Pernambuco (59), Piau\u00ed (30), Rio de Janeiro (32), Rio Grande do Norte (17), Rio Grande do Sul (24), Rond\u00f4nia (18), Roraima (13), Santa Catarina (40), S\u00e3o Paulo (145), Sergipe (12) e Tocantins (21).<\/p>\n

O que \u00e9 um PNO?<\/strong><\/h2>\n

Os Planos Nacionais de Outorgas (PNOs) s\u00e3o documentos que apresentam para a sociedade, de forma objetiva, todas as localidades que ser\u00e3o contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n

Esses documentos, previstos em regulamenta\u00e7\u00e3o, foram criados com o intuito de dar uma maior transpar\u00eancia sobre os procedimentos necess\u00e1rios para obten\u00e7\u00e3o de novas outorgas, e possuem um cronograma espec\u00edfico contendo a previs\u00e3o de todos os editais de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica a serem publicados, bem como as localidades que ser\u00e3o contempladas em cada um destes editais.<\/p>\n

Fonte: MCOM<\/p>\n

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