{"id":40101,"date":"2024-11-28T16:14:00","date_gmt":"2024-11-28T19:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/11\/28\/r-70-bilhoes-em-dois-anos-cortes-irao-atingir-abono-salarial-reajuste-do-minimo-e-supersalarios\/"},"modified":"2024-11-28T16:14:00","modified_gmt":"2024-11-28T19:14:00","slug":"r-70-bilhoes-em-dois-anos-cortes-irao-atingir-abono-salarial-reajuste-do-minimo-e-supersalarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/11\/28\/r-70-bilhoes-em-dois-anos-cortes-irao-atingir-abono-salarial-reajuste-do-minimo-e-supersalarios\/","title":{"rendered":"R$ 70 bilh\u00f5es em dois anos: cortes ir\u00e3o atingir abono salarial, reajuste do m\u00ednimo e supersal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O pacote de corte de gastos obrigat\u00f3rio, divulgado pelo governo entre quarta e quinta, soma R$ 70 bilh\u00f5es \u2014 R$ 30 em 2025 e R$ 40 bilh\u00f5es em 2026. Para isso, uma s\u00e9rie de medidas ser\u00e3o tomadas e afetam as mais diversas \u00e1reas, com o objetivo de adequar gastos \u00e0s receitas p\u00fablicas, cumprir o arcabou\u00e7o fiscal previsto pela Fazenda desde 2023\u00a0e, assim, aumentar a confian\u00e7a do mercado.<\/p>\n

Entre os destaques,\u00a0um teto para o reajuste do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e a redu\u00e7\u00e3o a m\u00e9dio prazo do abono salarial. Os mais ricos tamb\u00e9m contribuem para o pacote, j\u00e1 que entre as propostas de Haddad, est\u00e1 o fim das exce\u00e7\u00f5es que ajudam a burlar regras para furar o teto no funcionalismo p\u00fablico e ainda uma reforma na previd\u00eancia dos militares. Um teto tamb\u00e9m ser\u00e1 estabelecido para frear o crescimento das emendas parlamentares, assim como uma imposi\u00e7\u00e3o de limites na libera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

IR<\/h2>\n

Em meio ao an\u00fancio do pacote de cortes, um outro an\u00fancio que era prometido desde a campanha: acabar com o imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas. Segundo o governo, essa mudan\u00e7a n\u00e3o trar\u00e1 impacto nas contas p\u00fablicas, j\u00e1 que ser\u00e1 compensada pela introdu\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota efetiva de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por m\u00eas.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a valeria apenas para sal\u00e1rios pagos como Pessoa Jur\u00eddica, j\u00e1 que quem se enquadra na CLT\u00a0j\u00e1 tem al\u00edquota de 27,5% sobre o sal\u00e1rio \u2014 nesse caso, nada mudaria para essas pessoas.\u00a0<\/p>\n

Sal\u00e1rio M\u00ednimo<\/h2>\n

O reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que vem sendo aplicado desde 2023, consiste na corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior somada ao crescimento do PIB de dois anos antes.\u00a0<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, passa a valer o crescimento do PIB, mas a varia\u00e7\u00e3o real estar\u00e1 nos limites do arcabou\u00e7o fiscal \u2014 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. J\u00e1 no ano que vem, o aumento do m\u00ednimo ser\u00e1 2,9% acima da infla\u00e7\u00e3o, mas por conta da limita\u00e7\u00e3o, o m\u00ednimo ser\u00e1 de R$ 1.515 em 2025, R$ 6 a menos que na atual regra.<\/p>\n

Se nos pr\u00f3ximos anos o PIB encolher, o sal\u00e1rio m\u00ednimo subir\u00e1 pelo menos 0,6% acima da infla\u00e7\u00e3o, equivalente ao piso da varia\u00e7\u00e3o de gastos do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

Abono Salarial<\/h2>\n

O benef\u00edcio de at\u00e9 R$ 2.640 ser\u00e1 pago a quem ganha at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos e precisar\u00e1 de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para passar a valer. Isso porque a forma de corre\u00e7\u00e3o desse valor ser\u00e1 alterada, n\u00e3o seguindo mais os padr\u00f5es de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u00a0<\/p>\n

Segundo o pacote, o abono ser\u00e1 corrigido pela infla\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos, e a partir de 2035, segundo as previs\u00f5es do governo, ser\u00e1 equivalente a um sal\u00e1rio e meio.\u00a0<\/p>\n

Emendas parlamentares e isen\u00e7\u00f5es fiscais\u00a0<\/h2>\n

Para limitar o crescimento das emendas, o Congresso precisar\u00e1 aprovar as mudan\u00e7as por meio de um projeto de lei complementar. Nele, estar\u00e1 inclu\u00eddo a restri\u00e7\u00e3o das emendas nas despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias e a proibi\u00e7\u00e3o do crescimento real das emendas n\u00e3o impositivas. Al\u00e9m disso, 50% dos valores aprovados pelas emendas de bancada\u00a0dever\u00e3o ser destinados para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Medidas que devem somar R$ 79,9 bilh\u00f5es em 2030.<\/p>\n

J\u00e1 as isen\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios fiscais s\u00f3 poder\u00e3o ser criados, aumentados ou prorrogados se n\u00e3o houver d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 2025 em diante. Vale lembrar que, no ano passado, R$ 519 bilh\u00f5es foram dados em incentivos fiscais no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Supersal\u00e1rios e previd\u00eancia dos militares\u00a0<\/h2>\n

Previsto para ser votado por projeto de lei, o fim das exce\u00e7\u00f5es para quem recebe al\u00e9m do teto. A medida valer\u00e1 para todos os poderes a n\u00edveis federal, estadual e municipal.<\/p>\n

Para os militares, a proposta deve acabar com a chamada \u201cmorte ficta\u201d \u2014 que \u00e9 quando a fam\u00edlia de um militar expulso das For\u00e7as Armadas recebe pens\u00e3o como se ele tivesse morrido. Al\u00e9m do fim da da transfer\u00eancia de pens\u00e3o para dependentes em caso de morte e a\u00a0progress\u00e3o da idade m\u00ednima para reserva remunerada para\u00a055 anos. Medidas que devem somar uma economia de R$ 2 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

BPC, Bolsa Fam\u00edlia e pente-fino<\/h2>\n

O uso da biometria e do reconhecimento facial est\u00e3o entre as medidas para endurecer as regras para quem recebe o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e o Bolsa Fam\u00edlia.\u00a0<\/p>\n

No caso do BPC, passar\u00e3o a ser exigidos prova de vida anual \u00a0e mecanismos de identifica\u00e7\u00e3o. Pessoas incapacitadas ser\u00e3o o foco do benef\u00edcio e a renda dos demais familiares da casa passar\u00e3o a contar para acesso. Al\u00e9m disso, quem tem cadastro desatualizado por mais de 24 meses sem motivo de doen\u00e7a precisa fazer a atualiza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 no Bolsa Fam\u00edlia, o foco do governo estar\u00e1 no combate \u00e0s \u00a0irregularidades, principalmente para quem mora sozinho, os unipessoais. Assim, haver\u00e1 restri\u00e7\u00e3o para munic\u00edpios com percentual de fam\u00edlias com uma s\u00f3 pessoa acima do disposto em regulamento; al\u00e9m de inscri\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o feita obrigatoriamente em domic\u00edlio; atualiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para cadastros desatualizados h\u00e1 24 meses e outras medidas de controle, como biometria e cruzamento de dados, com concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

\nPEC Alternativa\u00a0<\/h2>\n

Em meio ao an\u00fancio do pacote de corte de gastos, o Congresso reagiu. Um movimento de recolhimento de assinaturas est\u00e1 sendo feito no Legislativo para criar o Programa de Equil\u00edbrio Fiscal Estrutural no \u00e2mbito da Uni\u00e3o. Segundo os deputados federais Pedro Paulo (PSD-RJ), Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP) e Julio Lopes (PP-RJ) \u2014 que lideram o recolhimento de assinaturas \u2014 a proposta poder\u00e1 economizar em 10 anos, R$ 1,1 trilh\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

A proposta sugere separar os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais do sal\u00e1rio m\u00ednimo, al\u00e9m de desvincular as despesas obrigat\u00f3rias da arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, estabelecendo um novo quadro or\u00e7ament\u00e1rio mais adapt\u00e1vel e sustent\u00e1vel. O que n\u00e3o cortaria gastos diretamente, mas moderaria o crescimento do gasto p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n

Medidas como a desvincula\u00e7\u00e3o dos pisos constitucionais da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e Fundeb podem economizar R$ 74 bilh\u00f5es entre 2026 e 2028. Segundo as contas dos parlamentares, a revis\u00e3o do abono salarial \u2014 para ser pago por quem ganha apenas um e n\u00e3o dois sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2014 pode gerar uma economia de R$ 15 bilh\u00f5es anuais at\u00e9 2031.<\/p>\n

Para come\u00e7ar a tramitar, a proposta precisa de, no m\u00ednimo, 171 assinaturas dos 513 deputados.
\n\u00a0<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A previd\u00eancia dos militares, assim como um teto para o crescimento das emendas parlamentares, est\u00e3o entre os pontos da proposta. R$ 30 bi ser\u00e3o cortados em 2025 e outros R$ 40 bi em 2026<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40102,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-40101","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40101"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40101\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40102"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}