{"id":40029,"date":"2024-11-26T02:00:00","date_gmt":"2024-11-26T05:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/11\/26\/ifi-governo-precisa-de-mais-de-r-40-bi-para-meta-fiscal\/"},"modified":"2024-11-26T02:00:00","modified_gmt":"2024-11-26T05:00:00","slug":"ifi-governo-precisa-de-mais-de-r-40-bi-para-meta-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/11\/26\/ifi-governo-precisa-de-mais-de-r-40-bi-para-meta-fiscal\/","title":{"rendered":"IFI: governo precisa de mais de R$ 40 bi para meta fiscal"},"content":{"rendered":"

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O Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF)<\/a> de novembro, divulgado dia 21, destaca a estimativa de que o governo precisar\u00e1 de um esfor\u00e7o adicional de R$ 42,3 bilh\u00f5es no \u00faltimo bimestre deste ano para zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024. No\u00a0cen\u00e1rio em que o governo busque o limite da margem de toler\u00e2ncia prevista no novo arcabou\u00e7o fiscal, o valor exigido diminuiria para R$ 13,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com an\u00e1lise de Marcus Pestana e Alexandre Andrade, diretor-executivo e diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI)<\/a>, respectivamente, entre as medidas que podem ajudar o governo a atingir as metas fiscais est\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o reduzida de emendas parlamentares ao Or\u00e7amento e um repasse maior de dividendos e resultados das estatais. Outras medidas a serem adotadas poderiam ser os bloqueios e contingenciamentos de gastos.<\/p>\n

Emendas “pix”<\/h2>\n

A libera\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares est\u00e1 suspensa por uma determina\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que condiciona o pagamento das emendas \u00e0 exist\u00eancia de regras sobre rastreabilidade, transpar\u00eancia, controle social e impedimento.<\/p>\n

Atualmente, aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial o projeto de lei complementar PLP 175\/2024<\/a>, que regulamenta as regras para as emendas parlamentares O texto \u00e9 uma tentativa de resolver o impasse sobre o pagamento das emendas individuais impositivas, das quais fazem parte as conhecidas como emendas “pix”.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio da IFI, este ano foram pagos R$ 28,4 bilh\u00f5es em emendas at\u00e9 outubro, de um total de R$ 45,3 bilh\u00f5es \u2013 referente ao limite anual de pagamento de emendas.<\/p>\n

De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o contida no relat\u00f3rio, dessa forma faltariam R$ 16,9 bilh\u00f5es pass\u00edveis de serem executados em emendas, mas que, at\u00e9 o momento, est\u00e3o suspensos em fun\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do STF. O relat\u00f3rio, ent\u00e3o, destaca que, levando em conta que faltam apenas dois meses para o encerramento do exerc\u00edcio, o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio deste ano pode ficar mais f\u00e1cil.<\/p>\n

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