{"id":39952,"date":"2024-11-22T00:01:00","date_gmt":"2024-11-22T03:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/11\/22\/municipios-entidades-alegam-subfinanciamento-em-principais-areas-de-interesse-da-populacao\/"},"modified":"2024-11-22T00:01:00","modified_gmt":"2024-11-22T03:01:00","slug":"municipios-entidades-alegam-subfinanciamento-em-principais-areas-de-interesse-da-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/11\/22\/municipios-entidades-alegam-subfinanciamento-em-principais-areas-de-interesse-da-populacao\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios: entidades alegam subfinanciamento em principais \u00e1reas de interesse da popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Algumas das principais entidades que representam os munic\u00edpios brasileiros alegam que as cidades do pa\u00eds enfrentam problemas relacionados ao subfinanciamento em diferentes \u00e1reas, como infraestrutura e meio ambiente, por exemplo. \u00c9 o caso da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)<\/a>.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio-executivo da entidade, Gilberto Perre, os munic\u00edpios t\u00eam demandas concretas de investimento em infraestrutura, assim como para oferecer servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. No entanto, apesar de o volume de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ter aumentado, ele afirma que ainda h\u00e1 uma dist\u00e2ncia entre a demanda e a capacidade de investimento dos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cEssa lacuna precisa ser enfrentada. At\u00e9 porque, os eventos clim\u00e1ticos extremos, cada vez mais frequentes, intensos e destrutivos, demandam investimentos volumosos das cidades. Estivemos agora no F\u00f3rum Urbano Mundial e, recentemente, agora na reuni\u00e3o do U-20, que precedeu a reuni\u00e3o do G-20, onde os munic\u00edpios levaram suas considera\u00e7\u00f5es aos chefes de Estado\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, os munic\u00edpios solicitaram investimentos da ordem de mais de 800 bilh\u00f5es de d\u00f3lares no mundo todo. Nesse sentido, Perre pontua que n\u00e3o se trata de uma demanda apenas de prefeitos brasileiros. \u201cH\u00e1 constata\u00e7\u00e3o de demanda de investimento nas cidades em todo o mundo\u201d, complementa.<\/p>\n

Meio Ambiente\u00a0<\/h2>\n

Os munic\u00edpios brasileiros tamb\u00e9m sofrem com o subfinanciamento na \u00e1rea do meio ambiente. Entre 2002 e 2023, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima contou com um or\u00e7amento de R$ 46 bilh\u00f5es. A informa\u00e7\u00e3o consta em levantamento<\/a> divulgado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). \u00a0<\/p>\n

Desse total, apenas R$ 292 milh\u00f5es foram destinados a entes locais e cons\u00f3rcios p\u00fablicos. Ou seja, somente 0,62% do valor total do or\u00e7amento em 22 anos. Ainda de acordo com a entidade, dos 10 munic\u00edpios que mais receberam recursos, seis s\u00e3o considerados de grande porte, tr\u00eas de m\u00e9dio porte e apenas um de pequeno porte.\u00a0<\/p>\n

Sa\u00fade<\/h2>\n

No primeiro semestre do ano passado, foi divulgada a informa\u00e7\u00e3o de que milh\u00f5es de brasileiros eram obrigados a se deslocar para outras cidades\u00a0para recuperar a sa\u00fade ou a de seus familiares. De acordo com o Tesouro Nacional, s\u00f3 em 2021, foram cerca de 4 milh\u00f5es de percursos desta natureza.\u00a0<\/p>\n

Ao Brasil 61<\/strong>, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems), informou que o subfinanciamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e9 o principal motivo da m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de equipamentos de sa\u00fade e de recursos na \u00e1rea. \u00a0<\/p>\n

De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o subfinanciamento ocorre desde 1988 e \u00e9 um grande desafio para os munic\u00edpios, principalmente os pequenos, que se esfor\u00e7am apesar de terem pouco dinheiro para investir e oferecer um servi\u00e7o de Sa\u00fade de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Depend\u00eancia da Uni\u00e3o<\/h2>\n

A depend\u00eancia que os munic\u00edpios t\u00eam de recursos da Uni\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 entre os problemas em destaque. Para se ter uma ideia, aproximadamente tr\u00eas quartos das cidades do pa\u00eds t\u00eam como a principal fonte de recursos o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Para esses entes, cerca de 80% dos recursos s\u00e3o provenientes desse fundo.\u00a0<\/p>\n

Na Bahia, por exemplo, a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB)<\/a> \u00e9 a entidade que responde pelas mais de 400 cidades do estado e a maior parte delas \u2014 60% \u2014 enfrenta dificuldades financeiras. O presidente da UPB, Jos\u00e9 Henrique Tigre, explica o que pode acontecer com as cidades em consequ\u00eancia dessa redu\u00e7\u00e3o de receita.\u00a0<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m da n\u00e3o-execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os b\u00e1sicos, automaticamente ter\u00e1 demiss\u00f5es que implicar\u00e3o no desenvolvimento econ\u00f4mico e social de cada munic\u00edpio. N\u00f3s n\u00e3o queremos demitir de forma alguma, mas com as perdas recorrentes, alguns munic\u00edpios j\u00e1 come\u00e7aram a demitir e outros j\u00e1 est\u00e3o atrasando folha de pagamento\u201d lamenta o prefeito.\u00a0<\/p>\n

Segundo o especialista em or\u00e7amento p\u00fablico, Cesar Lima, boa parte dos munic\u00edpios brasileiros, sobretudo os menores, dependem exclusivamente de recursos da Uni\u00e3o para cumprirem com suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras, o que, segundo ele, dificulta de forma significativa\u00a0a administra\u00e7\u00e3o dessas cidades.<\/p>\n

\u201cUma grande reclama\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios brasileiros \u00e9 que eles t\u00eam muitas obriga\u00e7\u00f5es e poucas receitas para cumprir com essas obriga\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, o custeio dentro dos munic\u00edpios \u00e9 muito grande e a capacidade de investimento desses entes \u00e9 muito pequena, por conta dessa gama de servi\u00e7os que eles t\u00eam que oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, at\u00e9 por for\u00e7as legais e constitucionais\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n

FPM: prefeituras partilham R$ 1,4 bilh\u00e3o no segundo dec\u00eandio de novembro; consulte valores<\/a><\/p>\n

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro\u00a0de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostram que\u00a0quase metade dos munic\u00edpios do pa\u00eds tem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como principal atividade econ\u00f4mica. No total, s\u00e3o 43% dos entes que se encaixam nessa situa\u00e7\u00e3o, o que corresponde a 2.409. Os dados foram apresentados no fim do ano passado e s\u00e3o referentes a 2021.<\/p>\n

De onde vem os recursos dos munic\u00edpios?<\/h2>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo Senado Federal, os munic\u00edpios brasileiros contam com v\u00e1rias fontes de receitas. Entre elas, est\u00e3o as que prov\u00eam de impostos cobrados pelas pr\u00f3prias prefeituras. S\u00e3o eles:<\/p>\n

    \n
  • Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)<\/li>\n
  • Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Intervivos (ITBI)<\/li>\n
  • Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS)<\/li>\n<\/ul>\n

    Al\u00e9m disso, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que 25% do que \u00e9 arrecadado pelos estados com o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e 50% dos recursos oriundos do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculo Automotor (IPVA) sejam destinados aos munic\u00edpios. As unidades da federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m devem repassar um quarto dos 10% da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que recebem da Uni\u00e3o.<\/p>\n

    Em rela\u00e7\u00e3o aos impostos de compet\u00eancia da Uni\u00e3o, as prefeituras tamb\u00e9m contam com parcelas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), do Imposto de Renda (IR) e do IPI. A Uni\u00e3o tamb\u00e9m tem que repassar cerca de 22% do total arrecadado com o IR e o IPI para compor o FPM.\u00a0<\/p>\n

    A Contribui\u00e7\u00e3o por Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide),\u00a0paga atualmente sobre combust\u00edveis, tamb\u00e9m comp\u00f5e a lista dos tributos federais divididos com estados e munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n

    Entre outras fontes de receitas, alguns munic\u00edpios tamb\u00e9m contam com as Emendas Parlamentares, que correspondem a 72% dos repasses aos munic\u00edpios em 2024, al\u00e9m da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM), que \u00e9 dividida da seguinte forma:\u00a0<\/p>\n

      \n
    • 60% \u00e9 destinado aos munic\u00edpios produtores<\/li>\n
    • 15% \u00e9 destinado aos munic\u00edpios afetados<\/li>\n
    • 15% \u00e9 destinado aos estados produtores\u00a0<\/li>\n
    • 10% \u00e9 destinado para a Uni\u00e3o \u00a0\u00a0
      \n\t\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n

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      A depend\u00eancia que as cidades t\u00eam de recursos da Uni\u00e3o contribui para este cen\u00e1rio, de acordo com especialista <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39953,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-39952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39952"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39952\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}