{"id":39834,"date":"2024-11-14T06:00:00","date_gmt":"2024-11-14T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/11\/14\/fundo-nacional-de-seguranca-publica-acumula-caixa-de-r-29-bilhoes-entre-2019-e-2023\/"},"modified":"2024-11-14T06:00:00","modified_gmt":"2024-11-14T09:00:00","slug":"fundo-nacional-de-seguranca-publica-acumula-caixa-de-r-29-bilhoes-entre-2019-e-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/11\/14\/fundo-nacional-de-seguranca-publica-acumula-caixa-de-r-29-bilhoes-entre-2019-e-2023\/","title":{"rendered":"Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica acumula caixa de R$ 2,9 bilh\u00f5es, entre 2019 e 2023"},"content":{"rendered":"

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Entre 2019 e 2023, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica repassou, via Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP)<\/a>, R$ 4,8 bilh\u00f5es aos entes federados. No entanto, desse total, apenas R$ 2,5 bilh\u00f5es foram executados. Ou seja, cerca de R$ 2,9 bilh\u00f5es continuam em caixa.\u00a0<\/p>\n

Dentro desse recorte, 2023 foi o ano com menos valores aplicados em rela\u00e7\u00e3o aos recursos recebidos. Ao todo, R$ 1,1 bilh\u00e3o foi repassado e somente R$ 96 milh\u00f5es foram executados. Com isso, os entes ficaram com um saldo de R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n

O especialista em or\u00e7amento p\u00fablico Cesar Lima explica que, desde 2019, o FNSP destina 50% dos valores aos planos estaduais de seguran\u00e7a p\u00fablica\u00a0e o restante deve ser aplicado fora desse planejamento. Por\u00e9m, ele considera que as quantias paradas ainda s\u00e3o altas em rela\u00e7\u00e3o ao que os estados receberam, sobretudo no ano de 2023.<\/p>\n

\u201c\u00c9 interessante ver que, nem sempre o que \u00e9 repassado \u00e9 executado. Ent\u00e3o h\u00e1 uma discrep\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios estados, \u00e0s vezes, por conta de processos de compras, desse tipo de coisa. Mas\u00a0os repasses do fundo t\u00eam melhorado bastante desde sua restrutura\u00e7\u00e3o, no ano de 2019\u201d, destaca Lima.<\/p>\n

No in\u00edcio de outubro deste ano, o FNSP come\u00e7ou o repasse de R$ 1.084 bilh\u00e3o aos estados e ao Distrito Federal. O valor corresponde \u00e0s chamadas transfer\u00eancias fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. \u00a0<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a 2024, o estado que conta com a maior parcela \u00e9 S\u00e3o Paulo, com R$ 45.789.145,28. Na sequ\u00eancia vem Minas Gerais, com R$ 42.697.437,73. J\u00e1 a Bahia aparece como a unidade da federa\u00e7\u00e3o com o terceiro maior valor: 42.466.535,31.<\/p>\n

Entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o que contam com as menores parcelas est\u00e3o Tocantins, com R$ 37.941.714,80; Distrito Federal, com R$ 37.941.714,80; Rio Grande do Norte, com R$ 37.941.714,80; e Piau\u00ed, com R$ 37.941.714,80.\u00a0<\/p>\n

Quem tem direito ao FNSP?<\/h2>\n

De acordo com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do governo federal, ter\u00e3o acesso aos recursos do fundo os entes federados que tenham institu\u00eddo plano local de seguran\u00e7a p\u00fablica e os integrantes do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) que cumprirem os prazos estabelecidos pelo \u00f3rg\u00e3o competente para o fornecimento de dados e informa\u00e7\u00f5es ao Sistema.<\/p>\n

Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica repassa R$ 1 bi para estados e DF; SP, MG e BA recebem maiores parcelas<\/a><\/p>\n

Os recursos tamb\u00e9m s\u00e3o destinados a munic\u00edpios que mantenham guarda municipal, realizem a\u00e7\u00f5es de policiamento comunit\u00e1rio ou instituam Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica. De maneira geral, o fundo apoia projetos na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica destinados a reequipamento, treinamento e qualifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais, entre outras a\u00e7\u00f5es.\u00a0
\n\u00a0<\/p>\n

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Ao todo, estados e o Distrito Federal receberam R$ 4,8 bilh\u00f5es nesse per\u00edodo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39835,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-39834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39834\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}