{"id":39793,"date":"2024-11-10T14:00:00","date_gmt":"2024-11-10T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/11\/10\/reforma-tributaria-setores-ligados-ao-saneamento-fazem-abaixo-assinado-contra-aumento-na-conta-de-agua\/"},"modified":"2024-11-10T14:00:00","modified_gmt":"2024-11-10T17:00:00","slug":"reforma-tributaria-setores-ligados-ao-saneamento-fazem-abaixo-assinado-contra-aumento-na-conta-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/11\/10\/reforma-tributaria-setores-ligados-ao-saneamento-fazem-abaixo-assinado-contra-aumento-na-conta-de-agua\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: setores ligados ao saneamento fazem abaixo assinado contra aumento na conta de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"

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Com mais de 1.600 emendas, o primeiro texto que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria tem mais uma ressalva, que vem de um setor essencial: o saneamento b\u00e1sico. Para tentar sensibilizar o Congresso e reverter o projeto original \u2014 que aumenta de 9,74% para 26,5% a carga tribut\u00e1ria \u2014 setores ligados \u00e0 \u00e1gua e saneamento fazem um abaixo-assinado virtual de apoio \u00e0 causa.<\/p>\n

Um dos argumentos da ABCON SINDCON e da AESBE \u2014 que s\u00e3o as entidades que re\u00fanem empresas p\u00fablicas e privadas do setor do saneamento \u2014 \u00e9 que a migra\u00e7\u00e3o dos impostos existentes hoje para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), deve aumentar muito a carga tribut\u00e1ria do setor. Segundo as associa\u00e7\u00f5es, o aumento previsto na conta de \u00e1gua deve ser de 18%. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel manter as margens das operadoras nos n\u00edveis atuais e seguir com os investimentos.\u00a0<\/p>\n

A meta do abaixo assinado<\/a> \u00e9 recolher 10 mil assinaturas da sociedade em geral, para que o documento seja apresentado no Congresso. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, mais de 9,7 mil assinaturas j\u00e1 haviam sido recolhidas.\u00a0<\/p>\n

Falta de acesso<\/h2>\n

Junto com dados do Instituto Trata Brasil, as entidades ligadas ao saneamento ressaltam que mais da metade da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui cobertura de esgoto e cerca de 15% dos brasileiros n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua tratada.\u00a0<\/p>\n

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\u201cNesse Brasil sem saneamento, quase 75% da popula\u00e7\u00e3o tem renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Ou seja, se o modelo proposto prevalecer, a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 duplamente impactada: com tarifas mais altas e com o potencial atraso no acesso a esses servi\u00e7os essenciais\u201d, destaca o documento em sua pagina oficial.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Audi\u00eancia p\u00fablica<\/h2>\n

Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, est\u00e3o sendo feitas audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o tema. No pr\u00f3ximo dia 14, \u00faltimo dia de reuni\u00f5es, o setor ser\u00e1 ouvido e deve apresentar o documento com as assinaturas.<\/p>\n

Uma das demandas pleiteadas no Congresso \u00e9 que o setor de \u00e1gua e esgoto seja equiparado ao da sa\u00fade \u2014 o que traria neutralidade ao saneamento, sem mudan\u00e7as significativas no atual patamar de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em um artigo publicado no site da Abcon\u00a0especialistas da \u00e1rea destacam.<\/p>\n

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\u201cO acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel melhora a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o beneficiada, reduz a mortalidade infantil e a incid\u00eancia de diversas doen\u00e7as, bem como \u00e9 capaz de mitigar os impactos ambientais. Soma-se a isso diversas externalidades positivas em sa\u00fade p\u00fablica, aumento da produtividade da for\u00e7a de trabalho e melhoria da educa\u00e7\u00e3o infantil, al\u00e9m de vantagens que podem ser mais facilmente apreciadas sob a perspectiva econ\u00f4mico-financeira.\u201d
\n\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

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Iniciativa recolhe manifesta\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 mudan\u00e7a no texto da reforma, que pode aumentar a conta de \u00e1gua em at\u00e9 18%<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39794,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-39793","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39793","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39793"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39793\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}