{"id":39717,"date":"2024-11-01T04:03:00","date_gmt":"2024-11-01T07:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/11\/01\/piso-da-enfermagem-uniao-repassa-r-83-bi-a-estados-e-municipios-em-10-meses\/"},"modified":"2024-11-01T04:03:00","modified_gmt":"2024-11-01T07:03:00","slug":"piso-da-enfermagem-uniao-repassa-r-83-bi-a-estados-e-municipios-em-10-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/11\/01\/piso-da-enfermagem-uniao-repassa-r-83-bi-a-estados-e-municipios-em-10-meses\/","title":{"rendered":"Piso da enfermagem: Uni\u00e3o repassa R$ 8,3 bi a estados e munic\u00edpios, em 10 meses"},"content":{"rendered":"

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Entre janeiro e outubro de 2024, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 repassou R$ 8,3 bilh\u00f5es para a Assist\u00eancia Financeira Complementar da Uni\u00e3o, afim de se cumprir o pagamento do piso da enfermagem a estados e munic\u00edpios brasileiros. S\u00f3 em outubro, os entes federados receberam mais de R$ 716 milh\u00f5es, de acordo com Portaria da Pasta publicada na quarta-feira (30). \u00a0<\/p>\n

Em outubro, algumas unidades da federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o receberam valores destinados a gest\u00e3o estadual, apenas municipal, como \u00e9 o caso de Minas Gerais, Para\u00edba e Mato Grosso, por exemplo. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, isso ocorre quando o ente j\u00e1 possui em conta um montante superior aos tr\u00eas \u00faltimos repasses.<\/p>\n

Piso da enfermagem: repasses de outubro; confira ranking de estados<\/a><\/p>\n

Apesar disso, o coordenador geral de pol\u00edticas remunerat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, F\u00e1bio Maia, explica que os profissionais que t\u00eam direito ao pagamento do piso v\u00e3o receber os valores normalmente, com a quantia existente no saldo da conta do ente federado.<\/p>\n

\u201cSeria apenas um acerto de contas, mas o dinheiro j\u00e1 estava na conta [do ente] anteriormente. Ent\u00e3o, vai haver continuidade do pagamento, porque, at\u00e9 o presente momento, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o pede o dinheiro de volta quando foi repassado indevidamente ou repassado a mais. Nesses casos, o ente federado nos informa que est\u00e1 na conta algum valor que n\u00e3o deveria ir para ele, mas sim para outro ente, e no m\u00eas seguinte, a gente repassa o que \u00e9 devido aquele outro ente que n\u00e3o recebeu naquele m\u00eas, e desconta do que recebeu a mais\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n

Maiores valores<\/h2>\n

Unidades da federa\u00e7\u00e3o como Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Maranh\u00e3o est\u00e3o entre as que recebem os maiores valores, ao se considerar recursos para execu\u00e7\u00e3o estadual e municipal. O especialista em or\u00e7amento p\u00fablico Cesar Lima explica que o valor que cada ente recebe n\u00e3o leva em conta a quantidade de habitantes, mas sim o n\u00famero de profissionais que atuam naquele respectivo territ\u00f3rio. \u00a0<\/p>\n

\u201cAlguns munic\u00edpios recebem mais que outros, apesar de terem a mesma popula\u00e7\u00e3o, porque podem ter contratualiza\u00e7\u00e3o, por exemplo, com uma Santa Casa ou com algum hospital que atende 60% pelo SUS. A Lei Complementar 141 diz que todos os recursos de custeio t\u00eam que passar pelos Fundos Municipais ou Estaduais de Sa\u00fade. Ent\u00e3o, estados e munic\u00edpios recebem de acordo com o n\u00famero de profissionais que t\u00eam\u201d, afirma.<\/p>\n

Confira valores por munic\u00edpio\u00a0<\/h2>\n<\/p>\n

Acerto de Contas<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m publicou a Portaria GM\/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Ser\u00e3o repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 munic\u00edpios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023. \u00a0<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os munic\u00edpios e estados que n\u00e3o est\u00e3o na Portaria 4.155 podem solicitar o repasse por e-mail, com as justificativas necess\u00e1rias para embasar o requerimento. Caso n\u00e3o seja aceito, ser\u00e1 encaminhada uma resposta, tamb\u00e9m por e-mail, com instru\u00e7\u00f5es para a correta inser\u00e7\u00e3o de dados no sistema InvestSUS. A pasta esclarece que a solicita\u00e7\u00e3o de acerto de contas n\u00e3o significa, necessariamente, novos valores a serem recebidos. \u00a0
\n\u00a0<\/p>\n

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