{"id":39667,"date":"2024-11-05T04:03:00","date_gmt":"2024-11-05T07:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/11\/05\/simples-trabalhista-saiba-mais-sobre-projeto-que-deve-beneficiar-micro-e-pequenas-empresas\/"},"modified":"2024-11-05T04:03:00","modified_gmt":"2024-11-05T07:03:00","slug":"simples-trabalhista-saiba-mais-sobre-projeto-que-deve-beneficiar-micro-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/11\/05\/simples-trabalhista-saiba-mais-sobre-projeto-que-deve-beneficiar-micro-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Simples Trabalhista: saiba mais sobre projeto que deve beneficiar micro e pequenas empresas"},"content":{"rendered":"

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Redu\u00e7\u00e3o de impostos, menos burocracia e mais facilidade para a vida do micro e pequeno empreendedor. \u00c9 nisso que consiste o Projeto de Lei Complementar 125\/23<\/a>, que institui o Simples Trabalhista. O projeto j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados e segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia.\u00a0<\/p>\n

O projeto prop\u00f5e, entre outros pontos, a redu\u00e7\u00e3o de tributos, como do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). A mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista traz tamb\u00e9m maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para os empreendedores, como esclarece a advogada, mestre e doutora em Direito Empresarial, Estela Nunes.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 simplificar e reduzir a carga tribut\u00e1ria para as empresas que s\u00e3o optantes do Simples Nacional. Esse projeto tamb\u00e9m tem uma frente muito relevante na \u00e1rea trabalhista, que \u00e9 uma s\u00e9rie de normas que v\u00eam inovar no direito do trabalho, trazendo facilidade de contrata\u00e7\u00e3o para essa micro e pequenas empresas (MPEs) que s\u00e3o optantes do Simples.\u201d\u00a0<\/p>\n

Entre as melhorias nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas previstas pelo PLP est\u00e3o a facilidade na contrata\u00e7\u00e3o e\u00a0nas normas que regem a rela\u00e7\u00e3o trabalhista. \u201cA ideia, a proposta do projeto, \u00e9 incentivar a cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos formais e facilitar a contrata\u00e7\u00e3o pelo micro e pequeno empres\u00e1rio\u201d, detalha a advogada.<\/p>\n

Incentivos para o micro e pequeno<\/h2>\n

Os especialistas enxergam com otimismo a primeira fase de aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que traz ainda facilita\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito, com medidas para ampliar o acesso das MPEs, como a cria\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento com condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis e a possibilidade de garantia de receb\u00edveis.<\/p>\n

Outro ponto previsto no projeto \u00e9 o fortalecimento da rede de apoio, j\u00e1 que a proposta prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o e suporte a empreendedores, especialmente em \u00e1reas menos desenvolvidas.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma s\u00e9rie de flexibiliza\u00e7\u00f5es, de amplia\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de MPEs em compras p\u00fablicas, atrav\u00e9s do aumento do limite de exclusividade, quando na participa\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es; h\u00e1 tamb\u00e9m um incentivo ao ingresso dessas empresas no com\u00e9rcio exterior, no ambiente internacional, al\u00e9m da inclus\u00e3o de novos tipos de pessoas jur\u00eddicas e de novas atividades\u201d, detalha a advogada Estela Nunes. \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n

Impacto Esperado<\/h2>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 125\/23 pode trazer efeitos positivos significativos para a economia brasileira. Especialistas acreditam que a atualiza\u00e7\u00e3o do estatuto pode gerar um ambiente mais favor\u00e1vel para o crescimento das MPEs, estimulando a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos e a formaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios. Com menos burocracia e mais acesso a recursos, as empresas poder\u00e3o investir mais em inova\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o.<\/p>\n

O projeto agora vai passar por an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia e s\u00f3 ent\u00e3o segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

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Regime simplifica as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, reduz custos e burocracia. Projeto agora segue para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia e s\u00f3 ent\u00e3o ser\u00e1 votado em plen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39668,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-39667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39667","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39667"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39667\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}