{"id":39050,"date":"2024-10-05T14:01:00","date_gmt":"2024-10-05T17:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/10\/05\/eleicoes-2024-com-ou-sem-lei-seca-saiba-quais-estados-adotaram-a-medida\/"},"modified":"2024-10-05T14:01:00","modified_gmt":"2024-10-05T17:01:00","slug":"eleicoes-2024-com-ou-sem-lei-seca-saiba-quais-estados-adotaram-a-medida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/10\/05\/eleicoes-2024-com-ou-sem-lei-seca-saiba-quais-estados-adotaram-a-medida\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: com ou sem Lei Seca? Saiba quais estados adotaram a medida"},"content":{"rendered":"

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No pr\u00f3ximo domingo (6), mais de 155 milh\u00f5es de eleitores devem ir \u00e0s urnas para escolher prefeitos e vereadores dos mais de 5.560 munic\u00edpios brasileiros, em 26 estados. S\u00f3 no Distrito Federal e em Fernando de Noronha n\u00e3o haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es. E este ano, apenas 9 estados j\u00e1 definiram que ir\u00e3o adotar a Lei Seca.<\/p>\n

A Lei Seca \u2014 que pro\u00edbe a venda de bebidas alco\u00f3licas para garantir a ordem e a seguran\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es \u2014 costuma come\u00e7ar na noite anterior ao pleito e termina assim que o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o se encerra. A decis\u00e3o, sobre instituir ou n\u00e3o a norma, \u00e9 dos governos estaduais junto aos TREs de cada regi\u00e3o. Tamb\u00e9m cabe a essas autoridades definir o per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o da medida e as puni\u00e7\u00f5es, caso ela seja descumprida.\u00a0<\/p>\n

Veja no Mapa se seu estado ir\u00e1 adotar a Lei Seca<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

\"Made <\/a><\/div>\n

Em alguns estados, a lei j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 adotada h\u00e1 alguns anos. No Rio de Janeiro, por exemplo, n\u00e3o se aplica a Lei seca desde 1996 e em S\u00e3o Paulo, desde 2006. Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) a decis\u00e3o de n\u00e3o adotar a lei \u00e9 constitucional, explica o l\u00edder de conte\u00fado da Abrasel Jos\u00e9 Eduardo Camargo.<\/p>\n

\u201c A decis\u00e3o de n\u00e3o haver Lei Seca respeita a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em primeiro lugar, onde est\u00e1 expressa a liberdade econ\u00f4mica e a de iniciativa e ainda a liberdade individual dos cidad\u00e3os. Era uma medida que ia contra o bom senso e atingia duramente um setor que j\u00e1 vem com problemas desde a pandemia, por conta das restri\u00e7\u00f5es que sofreu no per\u00edodo.\u201d\u00a0<\/p>\n

Movimento nos bares<\/h2>\n

Para o propriet\u00e1rio do Saru\u00ea Bar em Belo Horizonte, Pedro Costa, a Lei seca n\u00e3o faz sentido j\u00e1 que na capital mineira n\u00e3o h\u00e1 \u00edndices relevantes de criminalidade durante as vota\u00e7\u00f5es. A queda da medida vai beneficiar todo o setor, ele acredita.\u00a0<\/p>\n

\u201cAcaba que ela [Lei seca] impacta demais os neg\u00f3cios, pois sem a venda da bebida alco\u00f3lica, inviabiliza nossas opera\u00e7\u00f5es e em todos os anos anteriores, resolvemos fechar. Esse ano teremos a oportunidade de estar abertos para poder criar um ambiente onde possam socializar e ter um movimento de p\u00f3s vota\u00e7\u00e3o socializando em fam\u00edlia.\u201d\u00a0<\/p>\n

Onde a lei ainda vale\u00a0<\/h2>\n

Para a Abrasel, a medida que restringe a bebida alco\u00f3lica \u00e9 parcial, uma vez que atinge apenas os estabelecimentos como bares e restaurantes. \u201cO consumidor continua podendo comprar bebidas em supermercados e conveni\u00eancias\u201d, destaca Jos\u00e9 Eduardo.\u00a0<\/p>\n

Nos nove estados onde est\u00e1 prevista a ado\u00e7\u00e3o da Lei Seca, a Abrasel solicitou a suspens\u00e3o da medida. No Paran\u00e1, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica derrubou a suspens\u00e3o das vendas ap\u00f3s o envio de um of\u00edcio da Abrasel no estado pedindo que a decis\u00e3o fosse revista.
\nPara o eleitor, o porta voz da Abrasel d\u00e1 o recado:<\/p>\n

\u201cQue ele escolha seus representantes de modo consciente e aproveite essa festa da democracia, essa possibilidade de poder votar, escolher seus presentes. E tamb\u00e9m aproveite para comemorar em seu bar ou restaurante favorito, de maneira consciente.\u201d\u00a0<\/p>\n

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Cada estado, junto com TRE, pode definir se a Lei que pro\u00edbe o consumo de \u00e1lcool no dia da vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ou n\u00e3o aplicada <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39051,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-39050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39050"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39050\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}