{"id":38914,"date":"2024-10-04T04:05:00","date_gmt":"2024-10-04T07:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/10\/04\/anatel-derrubara-sites-que-atuam-com-bets-sem-autorizacao-do-ministerio-da-fazenda\/"},"modified":"2024-10-04T04:05:00","modified_gmt":"2024-10-04T07:05:00","slug":"anatel-derrubara-sites-que-atuam-com-bets-sem-autorizacao-do-ministerio-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/10\/04\/anatel-derrubara-sites-que-atuam-com-bets-sem-autorizacao-do-ministerio-da-fazenda\/","title":{"rendered":"Anatel derrubar\u00e1 sites que atuam com bets sem autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda"},"content":{"rendered":"

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A partir do dia 11 de outubro, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) vai come\u00e7ar a derrubar os sites que atuam com empresas de apostas de quota fixa \u2013 as chamadas bets \u2013 que n\u00e3o formalizaram o pedido para atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, \u201cmesmo ap\u00f3s essa data, continuar\u00e1 sendo de responsabilidade dos operadores dos sites garantirem os meios para que os apostadores possam levantar os dep\u00f3sitos a que tenham direito.\u201d<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (2), a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda divulgou uma atualiza\u00e7\u00e3o da lista de empresas e respectivos sites que podem continuar atuando no Brasil at\u00e9 o fim de 2024. Na lista nacional, h\u00e1 93 empresas com respectivamente 205 bets. J\u00e1 as listas dos estados contam com 18 companhias.<\/p>\n

Para compor a lista, \u00e9 necess\u00e1rio que a bet tenha solicitado uma autoriza\u00e7\u00e3o para continuar operando no pa\u00eds. Aproximadamente 27 empresas que tinham feito o pedido dentro do prazo ficaram de fora da primeira lista, divulgada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\u00b0). Nessa lista estavam 89 empresas, respons\u00e1veis por 193 bets.<\/p>\n

Confira a lista com as bets autorizadas nacionalmente\u00a0<\/a><\/p>\n

Desde 1\u00b0 de outubro deste ano, as empresas de apostas de quota fixa que ainda n\u00e3o pediram autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento no Brasil podem ter as atividades suspensas. Esse impedimento deve durar at\u00e9 que a companhia entre com uma solicita\u00e7\u00e3o\u00a0e a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda conceda a permiss\u00e3o.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado especialista em direito criminal, Oberdan Costa, a regulamenta\u00e7\u00e3o torna essas apostas mais seguras, com maior controle a respeito das opera\u00e7\u00f5es, tanto por parte do apostador quanto pela empresa que proporciona a aposta.<\/p>\n

\u201cIsso vai gerar um progresso significativo na administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o desse segmento. Isso aumenta a seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade, efici\u00eancia no processo regulat\u00f3rio e, portanto, atrai um investimento dessas empresas, que geram dividendos, emprego e renda\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n

Cen\u00e1rio de apostas no Brasil\u00a0<\/h2>\n

A \u00faltima pesquisa<\/a> do Instituto DataSenado, divulgada nesta semana,\u00a0revela que homens de at\u00e9 39 anos de idade, com ensino m\u00e9dio completo, s\u00e3o os maiores apostadores. Al\u00e9m disso,13% dos entrevistados com 16 anos ou mais, disseram ter participado das chamadas bets nos \u00faltimos 30 dias. O n\u00famero equivale a 22,13 milh\u00f5es de brasileiros.\u00a0<\/p>\n

Expans\u00e3o da rede 5G j\u00e1 permite acesso a 96% dos brasileiros<\/a><\/p>\n

De acordo com o levantamento, entre os usu\u00e1rios de aplicativos de apostas esportivas no Brasil, 68% afirmam exercer alguma atividade remunerada. J\u00e1 27% est\u00e3o fora da for\u00e7a de trabalho e apenas 5% se declaram desocupados.\u00a0<\/p>\n

A pesquisa apontou, ainda, a taxa de apostadores com d\u00edvidas em atraso h\u00e1 mais de 90 dias. Eles correspondiam a 58% das pessoas que gastaram com bets por meio de aplicativos ou sites na internet.
\n\u00a0<\/p>\n

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