{"id":38882,"date":"2024-09-13T04:03:00","date_gmt":"2024-09-13T07:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/09\/13\/feminicidio-a-cada-10-casos-consumados-outros-12-sao-tentados\/"},"modified":"2024-09-13T04:03:00","modified_gmt":"2024-09-13T07:03:00","slug":"feminicidio-a-cada-10-casos-consumados-outros-12-sao-tentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/09\/13\/feminicidio-a-cada-10-casos-consumados-outros-12-sao-tentados\/","title":{"rendered":"Feminic\u00eddio: a cada 10 casos consumados, outros 12 s\u00e3o tentados"},"content":{"rendered":"

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O n\u00famero de v\u00edtimas de feminic\u00eddio cresce a cada ano no pa\u00eds. Entre janeiro e junho de 2024, \u00a0905 mulheres foram assassinadas e outras 1,1 mil sofreram tentativa de feminic\u00eddio, segundo dados do Monitor de Feminic\u00eddios no Brasil \u2014 o Laborat\u00f3rio de Estudos de Feminic\u00eddios (Lesfem)<\/a>, da Universidade Estadual de Londrina (UEL)<\/a>, no Paran\u00e1.<\/p>\n

O dado mostra que a cada 10 mulheres que s\u00e3o mortas pela viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00eanero, outras 12 continuam na mira de seus agressores. Na tentativa de reduzir esses n\u00fameros, a pena para o crime vai aumentar para at\u00e9 40 anos de pris\u00e3o, segundo uma lei<\/a> enviada para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.\u00a0<\/p>\n

Medida que, para a antrop\u00f3loga e especialista em feminismo e professora da Universidade de Bras\u00edlia, Lia Zanotta, n\u00e3o resolve o problema, nem muda o atual cen\u00e1rio que vivemos.<\/p>\n

“Aumentar pena n\u00e3o vai resolver o problema do aumento no n\u00famero de feminic\u00eddios. Temos que prevenir os feminic\u00eddios. E isso s\u00f3 acontece se a gente proteger a v\u00edtima. Denunciar os casos de agress\u00e3o, levar uma mulher que sofre viol\u00eancia dom\u00e9stica at\u00e9 um centro de acolhimento ou uma delegacia, para que essa mulher possa ter medidas que garantam sua dist\u00e2ncia do agressor.”<\/p>\n

Mas o advogado criminalista, especialista em viol\u00eancia dom\u00e9stica e professor de Direito Penal, Processo Penal e Lei Maria da Penha, Rafael Paiva enxerga de outra forma. Para ele, o aumento de pena \u00e9 o ponto de partida para coibir esse tipo de pr\u00e1tica.<\/p>\n

“Eu entendo que o endurecimento de pena \u00e9 um fator importante para coibir novos casos. Obviamente que ele n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator, mas ele \u00e9 um fator importante. Se a gente tem penas baixas no nosso atual sistema judicial, o preso acaba tendo direito a v\u00e1rios e v\u00e1rios benef\u00edcios;\u00a0quando a gente aumenta a pena, esses benef\u00edcios v\u00e3o sendo gradativamente mais dificultados para esse condenado.”<\/p>\n

Lei Maria da Penha<\/h2>\n

Para a professora Lia Zanotta, a Lei Maria da Penha compreende todos os requisitos para a preven\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio e o cumprimento dela j\u00e1 seria suficiente para a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de casos. No texto do projeto est\u00e1 previsto o aumento da pena do condenado que descumprir medida protetiva contra a v\u00edtima.<\/p>\n

Isso valeria, por exemplo, para condenados por viol\u00eancia dom\u00e9stica que comprem regime semiaberto. Se nesse caso o agressor descumprir as medidas protetivas e se aproximar da v\u00edtima, ter\u00e1 a pena aumentada. O acr\u00e9scimo passa de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a dois anos para reclus\u00e3o de dois a cinco anos e multa.<\/p>\n

Mas outras mudan\u00e7as seriam ainda mais efetivas, acredita Lia Zanotta.\u00a0<\/p>\n

“Prevenir pra mim \u00e9 dar muito mais campanhas pol\u00edticas e muito mais condi\u00e7\u00f5es para os juizados especializados, inclusive com mais unidades e mais delegacias. N\u00f3s precisamos de mais recursos para que funcione, de fato, a lei e a rede de encaminhamento e das medidas obrigat\u00f3rias desses homens agressores \u00e0 reeduca\u00e7\u00e3o psicossocial.”<\/p>\n

O que diz o PL 4266\/2023<\/h2>\n

Aprovado no ano passado no Senado, o Projeto de Lei, agora aprovado na C\u00e2mara, est\u00e1 nas m\u00e3os do presidente Lula para ser ou n\u00e3o sancionado. A principal mudan\u00e7a est\u00e1 no aumento da pena, que passa dos atuais 12 a 30 anos de reclus\u00e3o para\u00a020 a 40 anos.<\/p>\n

O PL tamb\u00e9m prev\u00ea agravantes \u2014 que podem aumentar a pena. Eles passam a valer para quem cometer crime contra uma m\u00e3e ou mulher respons\u00e1vel por uma pessoa com defici\u00eancia. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 considerado agravante quando o crime envolver:<\/p>\n

    \n
  • emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;<\/li>\n
  • trai\u00e7\u00e3o, emboscada, dissimula\u00e7\u00e3o ou recurso que dificulte ou torne imposs\u00edvel a defesa do ofendido;<\/li>\n
  • e uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido.<\/li>\n<\/ul>\n

    Outra mudan\u00e7a prevista no texto \u00e9 a transfer\u00eancia do preso para uma unidade mais longe da resid\u00eancia da v\u00edtima caso haja algum tipo de amea\u00e7a ou novas agress\u00f5es contra ela ou sua fam\u00edlia. O tempo para a progress\u00e3o de regime fechado para o semiaberto tamb\u00e9m ser\u00e1 maior \u2013 passa de 50% da pena para 55%. E em qualquer sa\u00edda autorizada do pres\u00eddio o uso da tornozeleira eletr\u00f4nica ser\u00e1 obrigat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n

    \t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Lei enviada para san\u00e7\u00e3o presidencial aumenta para 40 anos a pena para o crime<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-38882","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38882"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38882\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}