{"id":38555,"date":"2024-09-19T03:04:00","date_gmt":"2024-09-19T06:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/09\/19\/seguro-defeso-pescadores-devem-observar-prazo-para-solicitar-beneficio\/"},"modified":"2024-09-19T03:04:00","modified_gmt":"2024-09-19T06:04:00","slug":"seguro-defeso-pescadores-devem-observar-prazo-para-solicitar-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/09\/19\/seguro-defeso-pescadores-devem-observar-prazo-para-solicitar-beneficio\/","title":{"rendered":"Seguro-Defeso: pescadores devem observar prazo para solicitar benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"

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Os pescadores que atuam no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil devem ficar atentos ao per\u00edodo de piracema, que ocorre entre os meses de outubro e novembro, nessas regi\u00f5es. Isso porque o defeso tamb\u00e9m entra em vigor. Trata-se de um per\u00edodo em que a pesca fica temporariamente proibida, com o objetivo de garantir a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies.\u00a0<\/p>\n

No entanto, para subsidiar a renda familiar dos pescadores artesanais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aos pescadores um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, por meio do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), mais conhecido como seguro-defeso. O pedido deve ser feito entre 30 dias antes do in\u00edcio do defeso at\u00e9 o \u00faltimo dia do per\u00edodo.<\/p>\n

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Para aqueles pescadores que receberam o benef\u00edcio em anos anteriores\u00a0e que atuam na atividade pesqueira, a concess\u00e3o \u00e9 realizada automaticamente, desde que n\u00e3o haja informa\u00e7\u00f5es conflitantes na base de dados do governo federal.<\/p>\n

J\u00e1 o pescador que nunca recebeu o seguro-defeso poder\u00e1 solicitar o benef\u00edcio pelo site<\/a> ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135, dispon\u00edvel de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h. O pedido tamb\u00e9m pode ser feito por entidades com Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) com o INSS, como associa\u00e7\u00f5es, col\u00f4nias e sindicatos de pescadores.<\/p>\n

Quem tem direito ao seguro-defeso?<\/h2>\n

Para ter direito ao benef\u00edcio, o interessado precisa depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda. Tamb\u00e9m deve estar registrado no Minist\u00e9rio da Pesca h\u00e1 pelo menos um ano. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ter contribu\u00eddo para a previd\u00eancia com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do per\u00edodo de defeso.\u00a0<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que n\u00e3o \u00e9 permitido receber o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ou outros benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, exceto aux\u00edlio-acidente e pens\u00e3o por morte, limitada a um sal\u00e1rio-m\u00ednimo.\u00a0<\/p>\n

Como pedir o benef\u00edcio no Meu INSS<\/h2>\n