{"id":38167,"date":"2024-08-27T03:00:00","date_gmt":"2024-08-27T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/27\/87-parlamentares-disputam-eleicoes-municipais-em-2024\/"},"modified":"2024-08-27T03:00:00","modified_gmt":"2024-08-27T06:00:00","slug":"87-parlamentares-disputam-eleicoes-municipais-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/27\/87-parlamentares-disputam-eleicoes-municipais-em-2024\/","title":{"rendered":"87 parlamentares disputam elei\u00e7\u00f5es municipais em 2024"},"content":{"rendered":"<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<audio controls class=\"b61_audio_player\" data-noticia=\"74781\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/rails\/active_storage\/blobs\/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBNnIwQWc9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--c9ef936d572be962fe712c1694783182f9f5765b\/BRAS2412493A\"><\/audio><\/p>\n<p>As elei\u00e7\u00f5es municipais iniciaram suas campanhas no dia 16 de agosto. Entre os candidatos a prefeituras de v\u00e1rios munic\u00edpios brasileiros,\u00a0est\u00e3o 83 deputados\u00a0 e quatro senadores titulares, bem como 16 suplentes.\u00a0Caso sejam eleitos, devem renunciar ao mandato parlamentar para tomar posse como prefeitos.\u00a0<\/p>\n<p>O professor-doutor de Direito Eleitoral da Uniarnaldo, de Belo Horizonte (MG), Jo\u00e3o Andrade Neto, explica que, caso sejam eleitos, o cargo de parlamentar \u00e9 declarado vago e assume o suplente.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO cargo que eles possu\u00edam no Congresso Nacional, seja no Senado Federal, seja na C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 declarado vago e ser\u00e1 preenchido nos termos do artigo 56 da Constitui\u00e7\u00e3o pelo suplente\u00a0que, no caso dos deputados, vai ser o suplente do partido ou da federa\u00e7\u00e3o, ou seja, o pr\u00f3ximo candidato mais votado, depois do que saiu, assume. E\u00a0no caso dos senadores, cada senador j\u00e1 \u00e9 eleito com dois suplentes, ent\u00e3o j\u00e1 se sabe de antem\u00e3o quem, qual dos dois, que vai ocupar esse cargo\u201d, pontua.<\/p>\n<p>J\u00e1 em caso de aus\u00eancia de suplente para assumir o cargo, o professor menciona que devem ser realizadas novas elei\u00e7\u00f5es estaduais para preencher a vaga no Congresso, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cSe n\u00e3o houver deputados e senadores para preencher os cargos desses que perdem o mandato uma vez eleitos, se realizam novas elei\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, a\u00ed v\u00e3o ser elei\u00e7\u00f5es que o estado de origem realizaria para preencher aquele cargo de deputado ou de senador para o qual se abriu uma vaga e em rela\u00e7\u00e3o ao qual n\u00e3o h\u00e1 suplente para preencher\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Confira a lista de senadores que est\u00e3o na disputa das elei\u00e7\u00f5es de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/#\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">TSE<\/a>), divulgados em 15 de agosto:<\/p>\n<ul>\n<li>Carlos Viana (MG), que se encontra licenciado, \u00e9 candidato a prefeito de Belo Horizonte (MG);<\/li>\n<li>Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), candidato a prefeito de Fortaleza (CE);<\/li>\n<li>Rodrigo Cunha (Podemos-AL), candidato a vice-prefeito de Macei\u00f3 (AL)\u00a0e<\/li>\n<li>Vanderlan Cardoso (PSD-GO), candidato a prefeito de Goi\u00e2nia (GO).<\/li>\n<\/ul>\n<p>J\u00e1 entre os 16 suplentes no Senado, s\u00e3o seis candidatos a prefeito e dez \u00e0s c\u00e2maras municipais. Na C\u00e2mara dos Deputados, dos 83 deputados candidatos, 74 concorrem a vagas no executivo municipal, dois a vice-prefeito e sete a vereador.\u00a0<\/p>\n<p>O n\u00famero de deputados candidatos nas elei\u00e7\u00f5es deste ano \u00e9 superior ao das elei\u00e7\u00f5es de 2020, ano em que 59 parlamentares disputaram vagas de prefeito e 7 de vice-prefeito \u2013 sendo 66 no total.<\/p>\n<p>O professor de Direito Eleitoral, Jo\u00e3o Andrade Neto, destaca que do ponto de vista jur\u00eddico uma das explica\u00e7\u00f5es para esse aumento de parlamentares candidatos a prefeituras pode estar atrelado \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral em 2016. Ele destaca que o per\u00edodo de campanha foi reduzido. Antes, tinha in\u00edcio em 15 de julho. Agora, os candidatos t\u00eam de 15 de agosto at\u00e9 a v\u00e9spera do dia da elei\u00e7\u00e3o para fazer campanha.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cUma consequ\u00eancia, talvez indesej\u00e1vel para a nossa democracia, que decorreu da\u00ed, \u00e9 que passa-se a privilegiar os candidatos que j\u00e1 s\u00e3o conhecidos pelo eleitorado, seja porque s\u00e3o pessoas p\u00fablicas, por exemplo, da m\u00eddia, jornalistas, atores, atrizes, cantores, personalidades, seja porque j\u00e1 exercem cargos p\u00fablicos eletivos, ent\u00e3o \u00e9 o caso dos deputados e senadores, que j\u00e1 s\u00e3o conhecidos nas suas bases\u201d, diz.<\/p>\n<p>\u201cEles j\u00e1 saem na frente na campanha, nessa campanha encurtada, que n\u00e3o permite ao cidad\u00e3o comum, o que n\u00e3o \u00e9 uma pessoa p\u00fablica, a disputar, digamos, em igualdade de condi\u00e7\u00e3o, porque ele n\u00e3o teria o tempo suficiente para se fazer conhecer do mesmo modo que as pessoas p\u00fablicas j\u00e1 s\u00e3o conhecidas pelo eleitorado\u201d, completa Jo\u00e3o Andrade Neto.<\/p>\n<h2>Total de candidatos\u00a0<\/h2>\n<p>De acordo com os dados do TSE, atualizados em 26 de agosto, as elei\u00e7\u00f5es municipais contam com 459.038 candidatos, sendo 15.440 para prefeito. Al\u00e9m disso, foram registradas 45.366 candidaturas \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\u00a0<\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/api\/v1\/serve_pixel\/17677\/74781\" alt=\"Pixel Brasil 61\" class=\"b61_pixel\" width=\"0\" height=\"0\"><\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"6a24ca502e\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As elei\u00e7\u00f5es municipais ocorrem em outubro e, entre os candidatos a prefeituras de v\u00e1rios munic\u00edpios brasileiros, est\u00e3o 83 deputados e quatro senadores titulares, bem como 16 suplentes. Caso sejam eleitos, devem renunciar ao mandato parlamentar para tomar posse como prefeitos. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38168,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-38167","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38167"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38167\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}