{"id":38159,"date":"2024-09-01T03:00:00","date_gmt":"2024-09-01T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/09\/01\/eleicoes-tse-recebe-em-media-uma-denuncia-de-propaganda-irregular-por-minuto\/"},"modified":"2024-09-01T03:00:00","modified_gmt":"2024-09-01T06:00:00","slug":"eleicoes-tse-recebe-em-media-uma-denuncia-de-propaganda-irregular-por-minuto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/09\/01\/eleicoes-tse-recebe-em-media-uma-denuncia-de-propaganda-irregular-por-minuto\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es: TSE recebe em m\u00e9dia uma den\u00fancia de propaganda irregular por minuto"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O per\u00edodo de propaganda eleitoral come\u00e7ou oficialmente no dia 16 de agosto e, com isso, come\u00e7aram as den\u00fancias de irregularidades nas propagandas. De acordo com o \u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>), ap\u00f3s dez dias funcionando, o aplicativo Pardal M\u00f3vel, disponibilizado pelo TSE, recebeu mais de 14 mil den\u00fancias de propaganda eleitoral irregular. Os relatos de irregularidades totalizam, em m\u00e9dia, uma den\u00fancia por minuto.\u00a0<\/p>\n

Segundo o TSE, at\u00e9 \u00e0s 18h do dia 26 de agosto, os estados com os maiores n\u00fameros de den\u00fancias eram S\u00e3o Paulo (2.820), Minas Gerais (1.559), Pernambuco (1.556) e Rio Grande do Sul (1.233). Al\u00e9m disso, cerca de metade das den\u00fancias eram relacionadas ao cargo de vereador.\u00a0<\/p>\n

A advogada especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Iasmin Gon\u00e7alves, destaca a import\u00e2ncia dos eleitores e eleitoras utilizarem o aplicativo e fazer as den\u00fancias.<\/p>\n

\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o do Pardal \u00e9 extremamente importante para que os eleitores possam ajudar a manter essa integridade do processo eleitoral e manter tamb\u00e9m a paridade, a igualdade entre os candidatos durante as elei\u00e7\u00f5es, denunciando essas pr\u00e1ticas il\u00edcitas e garantindo a igualdade entre os candidatos durante o pleito\u201d, ressalta Iasmin.<\/p>\n

A especialista salienta que, segundo as normas eleitorais e a jurisprud\u00eancia do TSE, s\u00e3o configuradas propagandas irregulares em campanhas eleitorais aquelas que envolvem a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcios e de eventos semelhantes para a promo\u00e7\u00e3o de candidatos. \u201cBem como a apresenta\u00e7\u00e3o remunerada ou n\u00e3o de artistas com a finalidade de animar o com\u00edcio e reuni\u00f5es eleitorais\u201d, explica Iasmin.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a especialista pontua outras caracter\u00edsticas e condutas relacionadas que s\u00e3o vedadas \u00e0s campanhas eleitorais, s\u00e3o elas: confec\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o por comit\u00ea, candidato ou com sua autoriza\u00e7\u00e3o de camisetas, chaveiros, bon\u00e9s, canetas, brindes, cestas b\u00e1sicas, \u201cou qualquer outros bens ou materiais que possam proporcionar uma vantagem ao eleitor. Ent\u00e3o, nada mais \u00e9 do que propaganda eleitoral irregular, nada mais \u00e9 do que uma conduta que favorece um determinado candidato. Dessa forma, atinge diretamente a paridade de armas entre os candidatos nas elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Iasmin.<\/p>\n

H\u00e1 previs\u00e3o de penalidade para divulga\u00e7\u00e3o de propaganda irregular, uma multa que varia em torno de R$ 5 mil a R$ 25 mil, \u201cou o valor correspondente ao custo da propaganda, caso este seja maior\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cEssa multa \u00e9 aplic\u00e1vel tanto para o respons\u00e1vel pela divulga\u00e7\u00e3o quanto para o benefici\u00e1rio da propaganda. Contudo, para que esse benefici\u00e1rio seja multado, \u00e9 necess\u00e1rio que se comprove um pr\u00e9vio conhecimento sobre a exist\u00eancia dessa propaganda eleitoral irregular\u201d, completa Iasmin.\u00a0<\/p>\n

Pardal: como denunciar\u00a0<\/h2>\n

O aplicativo Pardal M\u00f3vel \u00e9 disponibilizado gratuitamente tanto para dispositivos Android no Google Play\u202fquanto para iOS (Apple) na App Store. A ferramenta s\u00f3 aceita den\u00fancias sobre propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, que s\u00e3o especificadas pelo pr\u00f3prio app.\u00a0<\/p>\n

O acesso \u00e9 feito pelo Gov.br ou pelo e-T\u00edtulo. O pr\u00f3prio aplicativo descreve o que pode ou o que n\u00e3o pode ser feito nas propagandas eleitorais.\u00a0<\/p>\n

Ao efetuar a den\u00fancia pelo app, o eleitor ou eleitora deve provar a irregularidade, por exemplo, com uma foto, v\u00eddeo ou \u00e1udio. As den\u00fancias ser\u00e3o encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n

Confira o v\u00eddeo explicativo do TSE sobre como denunciar propaganda irregular no Pardal<\/a>.<\/p>\n

Iasmin Gon\u00e7alves aponta, ainda, outras funcionalidades do aplicativo Pardal M\u00f3vel: \u201c \u00c9 importante a gente destacar tamb\u00e9m que o aplicativo, al\u00e9m de possibilitar den\u00fancias sobre propagandas eleitorais irregulares, ele permite tamb\u00e9m a possibilidade de denunciar a respeito de compras de voto, de uso indevido de m\u00e1quina p\u00fablica, de crimes eleitorais.\u201d<\/p>\n

Outros tipos de den\u00fancia\u202f\u00a0<\/h2>\n

Caso o cidad\u00e3o queira reportar casos de desinforma\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es, o TSE disponibiliza o Sistema de Alerta de Desinforma\u00e7\u00e3o Eleitoral (Siade<\/a>) \u2013 que pode ser acessado tanto pela internet ou dentro do pr\u00f3prio aplicativo Pardal, num bot\u00e3o que direciona o usu\u00e1rio para o sistema on-line.<\/p>\n

As queixas que envolvem desinforma\u00e7\u00e3o s\u00e3o encaminhadas para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, caso o assunto esteja relacionado a crime eleitoral ou outros il\u00edcitos eleitorais.\u202f\u00a0<\/p>\n

As den\u00fancias sobre desinforma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem ser realizadas pelo\u202fSOS Voto, no numero: 1491.\u202f\u00a0
\n\u00a0<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s dez dias funcionando, o aplicativo Pardal M\u00f3vel, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil den\u00fancias de propaganda eleitoral irregular. Confira o que configura propaganda irregular e como usar o aplicativo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38160,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-38159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38159"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38159\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}