{"id":38133,"date":"2024-09-10T00:05:00","date_gmt":"2024-09-10T03:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/09\/10\/piso-da-enfermagem-entenda-criterio-para-distribuicao-dos-recursos\/"},"modified":"2024-09-10T00:05:00","modified_gmt":"2024-09-10T03:05:00","slug":"piso-da-enfermagem-entenda-criterio-para-distribuicao-dos-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/09\/10\/piso-da-enfermagem-entenda-criterio-para-distribuicao-dos-recursos\/","title":{"rendered":"PISO DA ENFERMAGEM: entenda crit\u00e9rio para distribui\u00e7\u00e3o dos recursos"},"content":{"rendered":"

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Estados e munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 sabem quanto v\u00e3o receber de valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem, referentes ao m\u00eas de agosto. Ao todo, o valor a ser transferido chega a R$ 820.149.819,90. Pelo que prop\u00f5e a portaria GM n.\u00ba 5.287, de 28 de agosto de 2024<\/a>, cada ente conta com uma quantia espec\u00edfica, com alguns recebendo mais que outros. Mas, voc\u00ea sabe qual crit\u00e9rio \u00e9 utilizado na hora de distribuir esses recursos?<\/p>\n

O especialista em or\u00e7amento p\u00fablico Cesar Lima explica que o valor que cada ente recebe n\u00e3o leva em conta a quantidade de habitantes, mas sim o n\u00famero de profissionais que atuam naquele respectivo territ\u00f3rio. \u00a0<\/p>\n

\u201cAlguns munic\u00edpios recebem mais que outros, apesar de terem a mesma popula\u00e7\u00e3o, porque podem ter contratualiza\u00e7\u00e3o, por exemplo, com uma Santa Casa ou com algum hospital que atende 60% pelo SUS. A Lei Complementar 141 diz que todos os recursos de custeio t\u00eam que passar pelos Fundos Municipais ou Estaduais de Sa\u00fade. Ent\u00e3o, estados e munic\u00edpios recebem de acordo com o n\u00famero de profissionais que t\u00eam\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Lima destaca, ainda, que o valor que a Uni\u00e3o repassa a estados, munic\u00edpios e entidades privadas que atendem pelo menos 60% pelo SUS \u00e9 exclusivamente para complementa\u00e7\u00e3o salarial dos profissionais das categorias abrangidas pela legisla\u00e7\u00e3o, e que o n\u00e3o cumprimento dessa norma acarreta crime de responsabilidade para o gestor.\u00a0<\/p>\n

Capitais e estados que receberam mais recursos\u00a0<\/h2>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, S\u00e3o Paulo (SP) \u00e9 a capital que recebe o maior valor, com um total de R$ 15,9 milh\u00f5es. Em segundo lugar est\u00e1 Belo Horizonte, com cerca de R$ 10 milh\u00f5es; e Fortaleza, com R$ um valor superior a R$ 8 milh\u00f5es. J\u00e1 entre as capitais que receberam os menores valores est\u00e3o Florian\u00f3polis (SC) e Boa Vista (RR), com R$ 41.312,72 e $ 89.348,54, respectivamente.\u00a0<\/p>\n

PISO DA ENFERMAGEM: ranking das capitais com maiores valores em agosto \u00e9 liderado por S\u00e3o Paulo\u00a0<\/a><\/p>\n

Entre os estados, Minas Gerais lidera o ranking com maior valor, levando em conta repasses \u00e0 pr\u00f3pria Unidade da Federa\u00e7\u00e3o e a seus respectivos munic\u00edpios. Nesse caso, foram R$ 4.814.165,80 para gest\u00e3o estadual e R$ 105.891.106,64 para gest\u00e3o municipal, totalizando R$ 110.705.272,44 para Minas. Na sequ\u00eancia, a Unidade da Federa\u00e7\u00e3o com o maior valor \u00e9 Bahia, que conta com R$ 28.614.786,76 para gest\u00e3o estadual e R$ 59.335.326,77 para gest\u00e3o municipal, com um total de R$ 87.950.113,53.\u00a0<\/p>\n

Piso da enfermagem: MG recebe a maior parcela do valor complementar entre as UFs\u00a0<\/a><\/p>\n

TABELA<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m publicou a Portaria GM\/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Ser\u00e3o repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 munic\u00edpios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023. \u00a0<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os munic\u00edpios e estados que n\u00e3o est\u00e3o na Portaria 4.155 podem solicitar o repasse por e-mail, com as justificativas necess\u00e1rias para embasar o requerimento.\u00a0<\/p>\n

Caso n\u00e3o seja aceito, ser\u00e1 encaminhada uma resposta, tamb\u00e9m por e-mail, com instru\u00e7\u00f5es para a correta inser\u00e7\u00e3o de dados no sistema InvestSUS. A Pasta esclarece que a solicita\u00e7\u00e3o de acerto de contas n\u00e3o significa, necessariamente, novos valores a serem recebidos. \u00a0\u00a0
\n\u00a0<\/p>\n

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Entre os estados, Minas Gerais lidera o ranking com maior valor recebido, levando em conta repasses \u00e0 pr\u00f3pria Unidade da Federa\u00e7\u00e3o e a seus respectivos munic\u00edpios<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38134,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-38133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38133"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38133\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}