{"id":38007,"date":"2024-08-30T03:00:00","date_gmt":"2024-08-30T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/30\/piso-da-enfermagem-publicada-portaria-com-valores-da-assistencia-financeira-de-agosto\/"},"modified":"2024-08-30T03:00:00","modified_gmt":"2024-08-30T06:00:00","slug":"piso-da-enfermagem-publicada-portaria-com-valores-da-assistencia-financeira-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/30\/piso-da-enfermagem-publicada-portaria-com-valores-da-assistencia-financeira-de-agosto\/","title":{"rendered":"PISO DA ENFERMAGEM: publicada portaria com valores da assist\u00eancia financeira de agosto"},"content":{"rendered":"

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Os recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao m\u00eas de agosto j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou a Portaria GM n.\u00ba 5.287, de 28 de agosto de 2024<\/a>, que traz os valores referentes \u00e0 parcela deste m\u00eas do repasse da Assist\u00eancia Financeira Complementar (AFC) da Uni\u00e3o feita aos estados e munic\u00edpios. O total a ser transferido soma R$ 820.149.819,90.<\/p>\n

A cada m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade edita portaria para atualizar os valores, corrigir informa\u00e7\u00f5es e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os munic\u00edpios. Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, \u00e9 importante que as devidas corre\u00e7\u00f5es sejam feitas para n\u00e3o prejudicar os profissionais.<\/p>\n

\u201cEsses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da cria\u00e7\u00e3o da lei do piso e que n\u00e3o foi pago em per\u00edodo anterior por conta de diverg\u00eancias no cadastro entre as institui\u00e7\u00f5es e entes federados que s\u00e3o beneficiados. Ent\u00e3o, \u00e9 uma corre\u00e7\u00e3o de uma injusti\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o repasse para os profissionais que t\u00eam direito\u201d, ressaltou o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes. \u00a0\u00a0<\/p>\n

Munic\u00edpios como Eloi Mendes e Espera Feliz, em Minas Gerais, receber\u00e3o cerca de R$ 100 mil. J\u00e1 Governador Valadares (MG) e Itabira (MG), a previs\u00e3o \u00e9 que sejam destinados pouco mais de R$ 1 milh\u00e3o. A cidade de Cotia (SP) deve receber R$ 292.996,45 enquanto Santa Luz (PI) tem destinado o valor de R$ 63.724,89. Acompanhe aqui<\/a> a lista completa com os valores.\u00a0<\/p>\n

Ap\u00f3s a transfer\u00eancia da Uni\u00e3o, cabe aos gestores os pagamentos aos profissionais. Mas \u00e9 importante que a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos seja fiscalizada em todo o pa\u00eds para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito m\u00e9dico Josenir Teixeira.<\/p>\n

\u201cOs profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os munic\u00edpios ir\u00e3o receber, para que os munic\u00edpios efetivamente repassem os valores \u00e0s suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela Uni\u00e3o ser\u00e3o suficientes para cumprir o que disse a lei\u201d, avalia. \u00a0 \u00a0<\/p>\n

Acerto de Contas<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m publicou a Portaria GM\/MS 4.155, de 14 de junho<\/a>, para acerto de contas de entes federados. Ser\u00e3o repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 munic\u00edpios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023. \u00a0<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os munic\u00edpios e estados que n\u00e3o est\u00e3o na portaria Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necess\u00e1rias para embasar o requerimento. Caso n\u00e3o seja aceito, ser\u00e1 encaminhada uma resposta, tamb\u00e9m por e-mail, com instru\u00e7\u00f5es para a correta inser\u00e7\u00e3o de dados no sistema InvestSUS. \u00a0<\/p>\n

A pasta esclarece que a solicita\u00e7\u00e3o de acerto de contas n\u00e3o significa, necessariamente, novos valores a serem recebidos.\u00a0<\/p>\n

Caravana da Enfermagem<\/h2>\n

Na tentativa de induzir os devidos ajustes, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade promove a Caravana do Piso da Enfermagem. A a\u00e7\u00e3o ocorre diferentes estados brasileiros para esclarecer d\u00favidas e auxiliar no correto preenchimento dos dados no sistema. A Caravana j\u00e1 visitou 25 estados e o Distrito Federal. A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em Florian\u00f3polis (SC) no dia 4 de setembro deste ano.
\n\u00a0<\/p>\n

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Os repasses da nova parcela podem ser acompanhados direto na portaria de consolida\u00e7\u00e3o. O valor total soma R$ 820.149.819,90<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38008,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[51],"tags":[],"class_list":["post-38007","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38007","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38007"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38007\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}