{"id":37830,"date":"2024-09-03T03:00:00","date_gmt":"2024-09-03T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/09\/03\/marca-de-2126-milhoes-de-brasileiros-pode-representar-impacto-na-arrecadacao-de-recursos\/"},"modified":"2024-09-03T03:00:00","modified_gmt":"2024-09-03T06:00:00","slug":"marca-de-2126-milhoes-de-brasileiros-pode-representar-impacto-na-arrecadacao-de-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/09\/03\/marca-de-2126-milhoes-de-brasileiros-pode-representar-impacto-na-arrecadacao-de-recursos\/","title":{"rendered":"Marca de 212,6 milh\u00f5es de brasileiros pode representar impacto na arrecada\u00e7\u00e3o de recursos"},"content":{"rendered":"

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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostram que o Brasil chegou \u00e0 marca de 212,6 milh\u00f5es de habitantes, o que corresponde a um aumento de 4,68% em rela\u00e7\u00e3o a dezembro de 2023, per\u00edodo da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. O levantamento \u00e9 um dos par\u00e2metros utilizados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para o c\u00e1lculo de repasses de recursos, como os do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o de Estados e Munic\u00edpios, al\u00e9m de refer\u00eancia para indicadores sociais, econ\u00f4micos e demogr\u00e1ficos.\u00a0<\/p>\n

O especialista em or\u00e7amento p\u00fablico Cesar Lima explica que essa marca pode representar um impacto na arrecada\u00e7\u00e3o de recursos por parte dos entes federados, mesmo que a longo prazo. \u201cBasicamente, o volume de recursos a ser recebido, os repasses estaduais, em sua maioria, tamb\u00e9m se baseiam na popula\u00e7\u00e3o, outros na arrecada\u00e7\u00e3o, mas essa tamb\u00e9m ter\u00e1 uma liga\u00e7\u00e3o direta com a curva populacional\u201d, considera.\u00a0<\/p>\n

Ele cita como exemplo o que ocorreu quando o IBGE divulgou os dados do \u00faltimo Censo Demogr\u00e1fico, referentes a 2022. \u201cDepois dos resultados do censo do IBGE, houve muitas quest\u00f5es levantadas pelos munic\u00edpios \u2013 de quedas abruptas nos valores do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), o que gerou uma mobiliza\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, e foi aprovada uma Lei Complementar, que diz que o FPM vai ser ajustado de acordo com sua popula\u00e7\u00e3o no decorrer de dez anos, ou seja, 10% ao ano\u201d, pontua.<\/p>\n

Lei garante que perdas no FPM por causa do Censo sejam escalonadas em 10 anos a partir de 2024<\/a><\/p>\n

Em janeiro de 2023, a pr\u00e9via do Censo Demogr\u00e1fico de 2022 do IBGE causou a diminui\u00e7\u00e3o do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Com isso, esses munic\u00edpios passaram a receber menos recursos do fundo. O impacto veio ap\u00f3s decis\u00e3o do TCU de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada at\u00e9 25 de dezembro do ano imediatamente anterior. Isso fez com que esses munic\u00edpios fossem rebaixados de faixa de habitantes \u2013 crit\u00e9rio usado para distribui\u00e7\u00e3o dos repasses do FPM \u2013 o que reduziu os recursos recebidos via transfer\u00eancias do governo federal.\u00a0<\/p>\n

Na \u00e9poca, o munic\u00edpio mineiro de Manhua\u00e7u, por exemplo, viu cair 92.074 para 88.787 o n\u00famero de habitantes, na compara\u00e7\u00e3o entre a estimativa do IBGE em 2021 e a pr\u00e9via do Censo.\u00a0<\/p>\n

Fundeb<\/h2>\n

Cesar Lima ressalta, por\u00e9m, que, em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), n\u00e3o h\u00e1 um impacto imediato, j\u00e1 que a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente do que ocorre com o FPM, por exemplo. \u201cOs recursos do Fundeb s\u00e3o baseados no n\u00famero de matriculas da rede p\u00fablica de um munic\u00edpio. Ent\u00e3o, se houve uma queda ou aumento no n\u00famero de estudantes, isso \u00e9 mais f\u00e1cil de ser resolvido, porque os dados s\u00e3o repassados pelo munic\u00edpio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), que faz os c\u00e1lculos do Fundeb\u201d, destaca. \u00a0<\/p>\n

Cidades mais populosas<\/h2>\n

Entre as cidades brasileiras mais populosas, o destaque continua com S\u00e3o Paulo, que atualmente conta com 11,9 milh\u00f5es de habitantes. Na sequ\u00eancia, aparece Rio de Janeiro, com 6,7 milh\u00f5es de pessoas. O Distrito Federal, por sua vez, tem 2,9 milh\u00f5es de moradores.\u00a0 Na outra ponta, est\u00e3o os menores munic\u00edpios do pa\u00eds: Serra da Saudade (MG), que tem 854 habitantes apenas,\u00a0Anhanguera (GO), com 921, e Bir\u00e1 (SP), que tem 928 moradores.\u00a0<\/p>\n

Estados\u00a0<\/h2>\n

Entre os estados, S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m lidera entre os mais populosos, com 21,6% dos brasileiros. Minas Gerais tem 10% \u2014 21,3 milh\u00f5es de pessoas \u2014 e Rio de Janeiro 17,2 milh\u00f5es, que representa 8,1% da popula\u00e7\u00e3o total do pa\u00eds.\u00a0J\u00e1 os estados menos populosos do pa\u00eds s\u00e3o Roraima, com 0,3% da popula\u00e7\u00e3o; Amap\u00e1, com 0,4%; e Acre, com 0,4%.
\n\u00a0<\/p>\n

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Levantamento divulgado pelo IBGE \u00e9 um dos par\u00e2metros utilizados pelo TCU para c\u00e1lculo de repasses de recursos, como os do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37831,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-37830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37830"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37830\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}