{"id":37381,"date":"2024-08-27T03:00:00","date_gmt":"2024-08-27T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/27\/piso-da-enfermagem-profissionais-cobram-retroativo-para-acerto-de-contas\/"},"modified":"2024-08-27T03:00:00","modified_gmt":"2024-08-27T06:00:00","slug":"piso-da-enfermagem-profissionais-cobram-retroativo-para-acerto-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/27\/piso-da-enfermagem-profissionais-cobram-retroativo-para-acerto-de-contas\/","title":{"rendered":"PISO DA ENFERMAGEM: profissionais cobram retroativo para acerto de contas"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s quase um ano, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou a Portaria GM\/MS 4.155\/2024<\/a>, que disp\u00f5e dos valores do acerto de contas referentes ao sal\u00e1rio dos profissionais da enfermagem. O repasse de R$ 172,1 milh\u00f5es ser\u00e1 destinado a 1.626 munic\u00edpios e 10 estados contemplados na revis\u00e3o de dados da parcela de maio a agosto de 2023. No entanto, alguns gestores reclamam que o repasse referente ao retroativo do piso nacional da categoria n\u00e3o est\u00e1 sendo feito.\u00a0<\/p>\n

Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) informou, at\u00e9 o momento, que todas as devolutivas est\u00e3o sendo publicadas em portarias. Caso o munic\u00edpio n\u00e3o esteja em qualquer uma delas, deve fazer novamente solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 pasta, inserindo os dados que est\u00e3o faltando de forma correta.\u00a0<\/p>\n

Mas de acordo com o presidente licenciado do Sindicato Profissional dos Auxiliares e T\u00e9cnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, os gestores n\u00e3o est\u00e3o sendo informados sobre quais s\u00e3o as inconsist\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 corre\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n

\u201cO que ocorre \u00e9 que a falta de planejamento agregou tudo que o trabalhador recebia. As gratifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o fixas, n\u00e3o comuns a todos, como hora extra, adicional noturno, insalubridade. Com isso, o valor a ser repassado para cada profissional diminuiu. Neste sentido, ficaram as inconsist\u00eancias a serem resolvidas. Foram essas inconsist\u00eancias que ainda n\u00e3o foram atendidas a contento\u201d, aponta.<\/p>\n

Por meio de nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade esclarece que, at\u00e9 a presente data, todas as solicita\u00e7\u00f5es de revis\u00e3o de dados para a assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Enfermagem, que foram encaminhadas e que chegaram ao conhecimento da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Pol\u00edticas Remunerat\u00f3rias do Trabalho na Sa\u00fade \u2013 entre outros setores da administra\u00e7\u00e3o \u2013, foram respondidas.<\/p>\n

A pasta ainda destaca que as respostas \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de revis\u00e3o de dados, quando consideradas procedentes e com valores a receber identificados, est\u00e3o na Portaria GM\/MS n\u00ba 4.155. Se um ente federado n\u00e3o foi contemplado nessa portaria, pode solicitar uma nova revis\u00e3o de dados, conforme o art. 1.120-I da Portaria GM\/MS n\u00ba 1.677<\/a>. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o das an\u00e1lises, uma nova portaria poder\u00e1 ser publicada incluindo esses entes federados, explicou a pasta.<\/p>\n

Direito garantido por lei<\/h2>\n

Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, \u00e9 importante que as devidas corre\u00e7\u00f5es sejam feitas para n\u00e3o prejudicar os profissionais.<\/p>\n

\u201cEsses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da cria\u00e7\u00e3o da lei do piso e que n\u00e3o foi pago em per\u00edodo anterior por conta de diverg\u00eancias no cadastro entre as institui\u00e7\u00f5es e entes federados que s\u00e3o beneficiados. Ent\u00e3o, \u00e9 uma corre\u00e7\u00e3o de uma injusti\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o repasse para os profissionais que t\u00eam direito\u201d, ressalta.<\/p>\n

A presidente do Sindicato dos Auxiliares e T\u00e9cnicos de Enfermagem do Par\u00e1 (Sate), Marli Groeff, diz que os profissionais exigem o pagamento retroativo do piso nacional dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cO estado do Par\u00e1, por exemplo, a parcela que o estado recebeu no final de junho, eles v\u00e3o pagar agora in\u00edcio de agosto. A\u00ed o que recebeu final de julho v\u00e3o pagar s\u00f3 no final de agosto in\u00edcio de setembro. Sempre fica 30 dias com dinheiro na conta, 30 dias os servidores esperando pelo pagamento\u201d. Ela ainda complementa:<\/p>\n

\u201cOs trabalhadores est\u00e3o amargando a expectativa de ter um piso que n\u00e3o se pode contar. N\u00e3o podemos contar com o complemento porque n\u00e3o tem data espec\u00edfica para ser pago. Ent\u00e3o, o sindicato est\u00e1 tendo muito trabalho aqui na regi\u00e3o do estado de Par\u00e1\u201d, desabafa.<\/p>\n

Apesar das contesta\u00e7\u00f5es de alguns gestores, outros munic\u00edpios t\u00eam recebido os valores sem qualquer preju\u00edzo, como revela a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), Alessandra Gadelha.<\/p>\n

\u201cPor aqui, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 fazendo a sua parte e vem cumprido com a correta transfer\u00eancia dos recursos para quem cadastrou os dados na plataforma InvestSus. N\u00e3o temos passado por inconsist\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao repasse, at\u00e9 o momento\u201d, salienta.\u00a0<\/p>\n

Correto preenchimento dos dados<\/h2>\n

Conforme a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), \u00e0queles que n\u00e3o foram contemplados na Portaria GM\/MS 4.155\/24<\/a> devem ser informados das inconsist\u00eancias que impossibilitam o recebimento do retroativo, para que sejam feitas as poss\u00edveis corre\u00e7\u00f5es com brevidade. A falta de explica\u00e7\u00f5es sobre as inconsist\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es prejudica o repasse do complemento do piso em tempo oportuno aos profissionais de enfermagem, justifica o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

A CNM refor\u00e7a aos gestores a import\u00e2ncia de estarem atentos \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es de todos os dados que precisam ser preenchidos no InvestSUS e SCNES.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade repassa que, para compreender o funcionamento das etapas de revis\u00e3o de dados, basta consultar a p\u00e1gina do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que fornece instru\u00e7\u00f5es detalhadas e explica\u00e7\u00f5es sobre o processamento dos pedidos de revis\u00e3o de dados.\u00a0<\/p>\n

Acesse o link a seguir para mais informa\u00e7\u00f5es: https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/composicao\/sgtes\/piso-da-enfermagem\/afc\/como-sera-o-acerto-de-contas-decorrente-da-revisao-de-dados-2023\u00a0<\/a><\/p>\n

Os valores do repasse referentes ao acerto de contas para cada munic\u00edpio podem ser acessados por meio da Portaria 4.155\/24. L\u00e1, voc\u00ea encontra, por exemplo, as 4 Parcelas da Revis\u00e3o Maio-Agosto atualizado em 2024. O munic\u00edpio de Abre Campo (MG) deve receber, como exemplo, R$ 146.044,44, Bandeira (MG) deve receber R$ 51.551,68, Boituva (SP) R$ 206.544,04, Barrinha (SP) R$ 611.945,08, Itaberaba (BA) R$ 1.453.240,88 e Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o (BA) R$ 959.659,84.<\/p>\n

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Alguns munic\u00edpios aguardam revis\u00e3o de dados para receberem o valor referente a cada regi\u00e3o, conforme dados preliminares da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37382,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[51],"tags":[],"class_list":["post-37381","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37381"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37381\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}