{"id":16220,"date":"2024-08-22T03:00:00","date_gmt":"2024-08-22T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/22\/como-a-reforma-tributaria-pode-afetar-as-startups-no-brasil\/"},"modified":"2024-08-22T03:00:00","modified_gmt":"2024-08-22T06:00:00","slug":"como-a-reforma-tributaria-pode-afetar-as-startups-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/22\/como-a-reforma-tributaria-pode-afetar-as-startups-no-brasil\/","title":{"rendered":"Como a reforma tribut\u00e1ria pode afetar as startups no Brasil"},"content":{"rendered":"

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A Reforma Tribut\u00e1ria est\u00e1 na etapa de regulamenta\u00e7\u00e3o, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68\/2024<\/a>, cuja an\u00e1lise segue no Senado Federal. A previs\u00e3o \u00e9 de que o relat\u00f3rio seja apresentado dia 22 de outubro. O texto foi promulgado em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132. Nesse\u00a0contexto, o mercado de startups no Brasil tem discutido as repercuss\u00f5es do texto para o setor.<\/p>\n

A principal mudan\u00e7a prevista pela reforma \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o, a partir de 2033, de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em uma cobran\u00e7a \u00fanica. A divis\u00e3o passa a ser, portanto, entre os n\u00edveis federal pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e estadual\/municipal pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).\u00a0<\/p>\n

No contexto em que a proposta de reforma tribut\u00e1ria vem sendo analisada pelo Congresso Nacional, o mercado de startups no Brasil tem discutido as repercuss\u00f5es\u00a0 para o setor. O diretor financeiro na da Octus, uma consultoria jur\u00eddica para o setor de iGaming, Kleber Senhorelli, de S\u00e3o Paulo (SP), afirma que existem posicionamentos distintos de representantes de startups sobre o impacto nas mudan\u00e7as propostas.\u00a0<\/p>\n

Segundo ele, entre os pontos positivos da reforma para o setor est\u00e1\u00a0 \u201ca promessa de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d. \u201cO atual sistema, com uma complexidade elevada e m\u00faltiplos tributos sobre o consumo, representa um grande desafio para startups, que muitas vezes t\u00eam recursos limitados para lidar com a burocracia fiscal\u201d, diz.<\/p>\n

Senhorelli pontua, ainda, que a proposta da reforma de maior neutralidade tribut\u00e1ria pode beneficiar startups ao promover, segundo ele, um ambiente mais justo de concorr\u00eancia. \u201cIsso pode ser especialmente importante em setores altamente tecnol\u00f3gicos e inovadores.\u201d<\/p>\n

Poss\u00edvel sa\u00edda de\u00a0startups\u00a0do pa\u00eds<\/h2>\n

Em contrapartida, Senhorelli avalia que existem preocupa\u00e7\u00f5es do ramo em rela\u00e7\u00e3o a um poss\u00edvel aumento da carga tribut\u00e1ria. \u201cStartups que operam com margem reduzida e ainda est\u00e3o em fase de crescimento podem ser negativamente impactadas se a carga fiscal efetiva aumentar. Essa \u00e9 uma das maiores apreens\u00f5es\u201d, salienta.
\nO advogado tributarista s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Bento Muniz Advocacia, Eduardo Muniz Cavalcanti,\u00a0de Bras\u00edlia (DF), tamb\u00e9m aponta que a unifica\u00e7\u00e3o dos tributos pela CBS e o IBS pode facilitar a gest\u00e3o de carga tribut\u00e1ria para as startups ou para esse perfil de contribuinte.\u00a0<\/p>\n

Por\u00e9m, o advogado aponta que o poss\u00edvel aumento da carga de tributos pode elevar a carga tribut\u00e1ria sobre as startups e afetar a competitividade e a capacidade de crescimento dessas empresas. \u201cEspecialmente o setor de tecnologia, que depende de margens de lucro para reinvestimento, pode ser particularmente sens\u00edvel a qualquer aumento na carga tribut\u00e1ria\u201d, avalia Eduardo.<\/p>\n

Cavalcanti pontua que o aumento da carga tribut\u00e1ria tamb\u00e9m torna o ambiente menos atrativo aos investidores e estimula a emigra\u00e7\u00e3o dessas empresas para locais mais favor\u00e1veis para crescimento.<\/p>\n

\u201cAs startups s\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis a essas mudan\u00e7as, pois eu posso dizer que muitas operam com margens de lucro reduzidas e dependem sobremaneira de reinvestimento para manter o crescimento. E se os custos operacionais aumentarem\u00a0devido a uma carga tribut\u00e1ria maior, podemos enxergar um movimento de \u00eaxodo dessas empresas para locais onde as constru\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, digo eu, sejam mais competitivas\u201d, destaca Eduardo Cavalcanti.<\/p>\n

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Especialistas apontam pontos positivos e negativos das medidas da reforma. Segundo eles, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o de que haja aumento da carga tribut\u00e1ria sobre as startups, afetando negativamente a competitividade e capacidade de crescimento dessas empresas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16221,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-16220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16220"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16220\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}