{"id":16218,"date":"2024-08-22T04:00:00","date_gmt":"2024-08-22T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/22\/reoneracao-da-folha-de-pagamento-segue-para-a-camara\/"},"modified":"2024-08-22T04:00:00","modified_gmt":"2024-08-22T07:00:00","slug":"reoneracao-da-folha-de-pagamento-segue-para-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/22\/reoneracao-da-folha-de-pagamento-segue-para-a-camara\/","title":{"rendered":"Reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento segue para a C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

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Os senadores aprovaram o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao PL 1.847\/2024<\/a>, que trata do regime de transi\u00e7\u00e3o para o fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia e munic\u00edpios. O texto prev\u00ea a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamento com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, de 2025 a 2027, e define medidas para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha. A proposta segue agora para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O projeto \u00e9 de autoria do senador licenciado Efraim Filho (PB) e atende a um acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de 2027.\u00a0<\/p>\n

Para o relator da mat\u00e9ria, senador Jaques Wagner, o projeto \u00e9 relevante para o equil\u00edbrio fiscal do pa\u00eds. Ele pontuou, ainda, que a gera\u00e7\u00e3o de empregos num pa\u00eds vem do crescimento da economia e n\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 estudos que comprovem que a desonera\u00e7\u00e3o gere emprego. O que gera emprego \u00e9 o crescimento da economia e dinheiro na m\u00e3o do povo\u201d, disse em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

O diretor-superintendente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit), \u00a0Fernando Valente Pimentel, avalia que a aprova\u00e7\u00e3o do texto n\u00e3o foi o ideal e pontua que h\u00e1 necessidade de maior enfoque em a\u00e7\u00f5es para reduzir os empregos informais no pa\u00eds, diminuindo, assim,\u00a0o custo por empregos formais, buscando maior competi\u00e7\u00e3o entre as empresas.<\/p>\n

\u201cCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da chamada desonera\u00e7\u00e3o da folha, n\u00f3s entendemos que n\u00e3o foi o ideal, mas foi a arte do poss\u00edvel dentro do processo de negocia\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos que trabalhar efetivamente para reduzir o custo do emprego formal nesse pa\u00eds e com isso melhorarmos o n\u00famero de pessoas que trabalham de forma regular, criando melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e condi\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o adequadas entre as empresas\u201d, avalia Pimentel.<\/p>\n

Fernando Valente Pimentel avalia as poss\u00edveis consequ\u00eancias do texto ao longo do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e ressalta a necessidade de olhar para a sustentabilidade da previd\u00eancia social no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m dessa quest\u00e3o, n\u00f3s vamos ter que encontrar outras maneiras de financiar a previd\u00eancia e, portanto, uma reforma se avizinha novamente. E como fazer dentro de novas formas de trabalho para dar sustentabilidade \u00e0 previd\u00eancia? Essas s\u00e3o as grandes quest\u00f5es que ultrapassam isso que foi aprovado, que foi, dentro do poss\u00edvel, o que vai ajudar um pouco nesses pr\u00f3ximos, principalmente, dois anos;\u00a0l\u00e1 pelo terceiro, quarto ano, talvez,\u00a0j\u00e1 n\u00e3o muito. Mas a quest\u00e3o de fundo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o estrutural do custo do emprego formal do pa\u00eds sem comprometer a previd\u00eancia e ajudando as empresas a contratar mais e pagar mais e melhor, aponta Pimentel.<\/p>\n

Confira os principais aspectos do texto:<\/strong><\/p>\n