{"id":16019,"date":"2024-08-16T03:00:00","date_gmt":"2024-08-16T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/16\/plp-aprovada-no-senado-propoe-prazo-de-ate-30-anos-para-pagamento-de-dividas-dos-estados-com-uniao\/"},"modified":"2024-08-16T03:00:00","modified_gmt":"2024-08-16T06:00:00","slug":"plp-aprovada-no-senado-propoe-prazo-de-ate-30-anos-para-pagamento-de-dividas-dos-estados-com-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/16\/plp-aprovada-no-senado-propoe-prazo-de-ate-30-anos-para-pagamento-de-dividas-dos-estados-com-uniao\/","title":{"rendered":"PLP aprovada no Senado prop\u00f5e prazo de at\u00e9 30 anos para pagamento de d\u00edvidas dos estados com Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Uma d\u00edvida bilion\u00e1ria dos estados com a Uni\u00e3o \u2014 que ultrapassa os R$ 765 bilh\u00f5es de reais \u2014 \u00a0poder\u00e1 ser parcelada em 30 anos com redu\u00e7\u00e3o de juros. \u00c9 isso que prop\u00f5e o PLP 121\/24<\/a>, aprovado esta semana no Senado. Por meio do Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag) estados e o DF poder\u00e3o tamb\u00e9m transferir ativos para a Uni\u00e3o como parte do pagamento.<\/p>\n

Hoje, cerca de 90% da d\u00edvida se concentra em quatro estados: Goi\u00e1s, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Segundo o assessor de or\u00e7amento Cesar Lima, uma d\u00edvida contra\u00edda ao longo de muitos anos, para investimentos nas mais diversas \u00e1reas, sempre com aval da Uni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cTendo que honrar os comprimidos com esses credores, os estados acabam endividados\u201d explica o especialista.\u00a0<\/p>\n

Com uma d\u00edvida de R$ 17 bilh\u00f5es com a Uni\u00e3o, o estado de Goi\u00e1s\u00a0tinha interesse na aprova\u00e7\u00e3o do projeto. O governador do estado, Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o), esteve em Bras\u00edlia e, ao lado de outros governadores,,\u00a0acompanhou a vota\u00e7\u00e3o nesta quarta (14) no Senado. Para o chefe do executivo de Goi\u00e1s, a pauta aprovada era uma das maiores reivindica\u00e7\u00f5es do estado atualmente.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma mat\u00e9ria que eu acredito que dar\u00e1 uma maior flexibiliza\u00e7\u00e3o a n\u00f3s em rela\u00e7\u00e3o ao fator que determina o teto de gastos, Esta \u00e9 uma das maiores reivindica\u00e7\u00f5es que n\u00f3s temos\u201d, celebrou Caiado. \u00a0<\/p>\n

O que \u00e9 o Propag<\/h2>\n

O Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados previsto no texto aprovado pelos senadores deve revisar os termos das d\u00edvidas que os estados e o Distrito Federal t\u00eam com a Uni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Pela proposta, fica autorizado desconto nos juros, al\u00e9m de prazo de 30 anos para pagamento da d\u00edvida \u2014 o que poderia chegar a at\u00e9 360 parcelas. O Propag ainda prev\u00ea que estados transfiram ativos para a Uni\u00e3o para abater parte da d\u00edvida. Em contrapartida, os estados devem investir em educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o profissional, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, transporte e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

O assessor de or\u00e7amento Cesar Lima destaca que poucos estados det\u00eam quase a totalidade da d\u00edvida. Para esses entes, o projeto s\u00f3 traz vantagens, mas a conta chegar\u00e1 para todos.\u00a0<\/p>\n

\u201cPara quem deve isso \u00e9 muito bom, mas quem n\u00e3o deve vai pagar tamb\u00e9m uma parte da d\u00edvida dos outros. Por que pode-se gerar outros custos para a Uni\u00e3o, que v\u00e3o ser arcados com o dinheiro dos impostos.\u201d\u00a0<\/p>\n

Como aderir ao Propag<\/h2>\n

Estados que t\u00eam d\u00edvidas com o Tesouro Nacional poder\u00e3o aderir ao Propag at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei. Segundo o autor do PLP, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o objetivo do programa \u00e9 apoiar a recupera\u00e7\u00e3o fiscal dos estados e do DF. Al\u00e9m disso, criar condi\u00e7\u00f5es estruturais de incremento de produtividade, enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e melhoria da infraestrutura, da seguran\u00e7a p\u00fablica e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a proposta, estados que entregarem ativos \u00e0 Uni\u00e3o como forma de abater d\u00edvidas, poder\u00e3o ter desconto tamb\u00e9m na taxa de indexa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, que atualmente equivale ao \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%.\u00a0
\n\u00a0<\/p>\n

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PLP 121\/2024 cria Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados \u2014 Propag \u2014 que prev\u00ea pagamento da d\u00edvida em 360 parcelas e autoriza desconto nos juros dos estados com o governo federal. Montante da d\u00edvida j\u00e1 soma R$ 765 bilh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16020,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-16019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16019\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16020"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}