{"id":15810,"date":"2024-07-26T00:03:00","date_gmt":"2024-07-26T03:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/07\/26\/eleicoes-2024-cinco-municipios-brasileiros-terao-consultas-populares-durante-pleito\/"},"modified":"2024-07-26T00:03:00","modified_gmt":"2024-07-26T03:03:00","slug":"eleicoes-2024-cinco-municipios-brasileiros-terao-consultas-populares-durante-pleito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/07\/26\/eleicoes-2024-cinco-municipios-brasileiros-terao-consultas-populares-durante-pleito\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: cinco munic\u00edpios brasileiros ter\u00e3o consultas populares durante pleito"},"content":{"rendered":"

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Em outubro deste ano, cinco munic\u00edpios v\u00e3o realizar consultas populares ao longo das elei\u00e7\u00f5es. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 155,9 milh\u00f5es de eleitores poder\u00e3o eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, al\u00e9m de opinar sobre quest\u00f5es locais nas cidades de Belo Horizonte (MG), S\u00e3o Lu\u00eds (MA), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lob\u00e3o (MA) e S\u00e3o Luiz (RR).<\/p>\n

Em Belo Horizonte, os eleitores ir\u00e3o deliberar sobre a aprova\u00e7\u00e3o da nova bandeira da cidade. Na capital maranhense, S\u00e3o Lu\u00eds (MA), a popula\u00e7\u00e3o vai tomar sua decis\u00e3o sobre o passe livre estudantil no transporte p\u00fablico.<\/p>\n

J\u00e1 em Dois Lajeados, cidade ga\u00facha, haver\u00e1 o debate sobre o local de constru\u00e7\u00e3o do centro administrativo do governo. No munic\u00edpio de Governador Edson Lob\u00e3o (MA), o p\u00fablico decidir\u00e1 sobre a mudan\u00e7a do nome da cidade para \u201cRibeir\u00e3ozinho do Maranh\u00e3o\u201d. S\u00e3o Luiz (RR), por sua vez, definir\u00e1 se a cidade mudar\u00e1 seu nome para S\u00e3o Luiz do Anau\u00e1.<\/p>\n

Por legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, as consultas populares precisam da aprova\u00e7\u00e3o de parlamentares municipais para serem realizadas, ap\u00f3s o pedido ter sido encaminhado para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dentro do prazo de 90 dias, antes do in\u00edcio do primeiro turno.<\/p>\n

Antonio Carlos de Freitas Jr, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e especialista em Direito Eleitoral, \u00a0lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, muito al\u00e9m da democracia apenas com representantes pol\u00edticos, tamb\u00e9m criou muitos institutos de participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o, a exemplo das consultas populares.<\/p>\n

\u201cEssa consulta popular permite que, no primeiro turno, todas as quest\u00f5es que a C\u00e2mara tenha aprovado possam se submeter \u00e0 consulta popular, a essa confirma\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; desde que essa quest\u00e3o seja encaminhada para o processo eleitoral 90 dias antes do pleito, ou seja, no caso de 2024, at\u00e9 8 de julho de 2024. Continua tendo essa quest\u00e3o de duas formas de Plebiscito e de Referendo, ou seja, o Legislativo j\u00e1 deu ok, s\u00f3 quer confirmar. Ou n\u00e3o deu opini\u00e3o, mas tem uma quest\u00e3o em aberto e quer ver o que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 querendo sobre o fato\u201d, aponta.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es 2024<\/h2>\n

O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es acontecer\u00e1 no dia 6 de outubro, enquanto o segundo est\u00e1 previsto para o dia 27 de outubro nos munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos \u00e0 prefeitura tenha atingido mais da metade dos votos v\u00e1lidos, exclu\u00eddos os brancos e nulos.<\/p>\n

Para sanar as d\u00favidas dos eleitores, Alexandre Rollo, especialista em Direito Eleitoral, explica\u00a0que h\u00e1 dois conjuntos de votos que podem ser apresentados no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO voto v\u00e1lido \u00e9 aquele dado em candidatos ou em partidos pol\u00edticos, que \u00e9 o voto de legenda nas elei\u00e7\u00f5es para vereadores e vereadoras. E o outro conjunto de votos s\u00e3o os votos inv\u00e1lidos. Os votos inv\u00e1lidos s\u00e3o o voto branco e o voto nulo. Na verdade, eles t\u00eam o mesmo peso, a mesma destina\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a invalidade. Ent\u00e3o, quer o eleitor vote branco, quer vote nulo, esses dois votos ser\u00e3o inv\u00e1lidos e, portanto, n\u00e3o ser\u00e3o computados para nenhum candidato, nem para nenhum partido, justamente por serem votos inv\u00e1lidos\u201d, define o especialista.<\/p>\n

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Eleitores poder\u00e3o opinar sobre quest\u00f5es locais nas cidades de Belo Horizonte (MG), S\u00e3o Lu\u00eds (MA), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lob\u00e3o (MA) e S\u00e3o Luiz (RR)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15811,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-15810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15810"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15810\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}