{"id":15806,"date":"2024-08-12T03:00:00","date_gmt":"2024-08-12T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/12\/eleicoes-2024-eleitor-pode-denunciar-desinformacao-por-canal-do-tse\/"},"modified":"2024-08-12T03:00:00","modified_gmt":"2024-08-12T06:00:00","slug":"eleicoes-2024-eleitor-pode-denunciar-desinformacao-por-canal-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/12\/eleicoes-2024-eleitor-pode-denunciar-desinformacao-por-canal-do-tse\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: eleitor pode denunciar desinforma\u00e7\u00e3o por canal do TSE"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O per\u00edodo eleitoral requer aten\u00e7\u00e3o sobre as informa\u00e7\u00f5es recebidas pelos eleitores acerca dos candidatos e temas em debate, para que os cidad\u00e3os n\u00e3o caiam em fake news que possam abalar o pleito. Para colaborar com esse processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) lan\u00e7ou um canal de den\u00fancias onde \u00e9 poss\u00edvel informar sobre casos de desinforma\u00e7\u00e3o durante a campanha eleitoral.\u00a0<\/p>\n

O eleitor pode denunciar qualquer tipo de desinforma\u00e7\u00e3o que tenha presenciado pelo n\u00famero 1491, disponibilizado pela Justi\u00e7a Eleitoral. A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita.\u00a0<\/p>\n

O especialista em direito eleitoral e s\u00f3cio da Peccinin e Alessi Advocacia,\u00a0Luiz Eduardo Peccinin, explica quais as consequ\u00eancias e puni\u00e7\u00f5es para quem divulga falsas informa\u00e7\u00f5es durante as elei\u00e7\u00f5es, tanto para quem compartilha, como para aqueles que veiculam\u00a0desinforma\u00e7\u00e3o no processo eleitoral.<\/p>\n

\u201cPrincipalmente para candidatos e partidos, que poder\u00e3o sofrer penas de car\u00e1ter eleitoral como multa, remo\u00e7\u00e3o das postagens consideradas mentirosas, ter que veicular direito de resposta e at\u00e9 mesmo nos casos mais graves, cassa\u00e7\u00e3o de mandato e inelegibilidade\u201d, destaca Peccinin.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m salienta outro ponto que requer aten\u00e7\u00e3o dos eleitores durante o pleito, relacionado \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o contra candidatas mulheres, onde pode haver viol\u00eancia pol\u00edtica e de g\u00eanero.\u00a0<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m n\u00f3s, temos que lembrar que existe um crime hoje, que \u00e9 o crime de veicula\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o contra candidatos e partidos pol\u00edticos, e h\u00e1 tamb\u00e9m um agravante nesse crime se, no caso, for veiculada contra mulheres, ent\u00e3o isso seria uma qualificadora at\u00e9 na quest\u00e3o de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero\u201d, destaca Peccinin.\u00a0<\/p>\n

Entenda como o canal funciona<\/h2>\n

Recebida a den\u00fancia, o Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia, um \u00f3rg\u00e3o do TSE, verifica a proced\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o e encaminha o caso para a Pol\u00edcia Federal (PF) ou para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE). Dessa forma, ser\u00e3o tomadas as devidas provid\u00eancias. Segundo o TSE, a PF ter\u00e1 um painel para acompanhar o andamento das den\u00fancias dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Peccinin destaca, ainda, o papel da nova ferramenta criada pelo TSE para colaborar com o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o durante o pleito eleitoral.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 muito importante porque tamb\u00e9m coloca o pr\u00f3prio eleitor como um agente de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, permitindo com que o eleitor fa\u00e7a uma den\u00fancia e essa den\u00fancia chegue aos canais devidos e chegue at\u00e9 o juiz eleitoral respons\u00e1vel pela elei\u00e7\u00e3o naquele munic\u00edpio, \u00e9 muito importante para que a gente tenha mais velocidade no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, pontua o especialista.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Peccinin, a iniciativa do TSE \u00e9 relevante tendo em vista que coloca o eleitor como agente no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral, mas pontua que s\u00f3 isso n\u00e3o \u00e9 suficiente para enfrentar o cen\u00e1rio de fake news durante o pleito. Para ele, orientar a popula\u00e7\u00e3o para identificar conte\u00fado falso tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cIsso tamb\u00e9m nunca \u00e9 suficiente, muito mais importante e salutar que tamb\u00e9m o TSE, em conjunto com as suas outras campanhas, promova uma educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, promova medidas de informa\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas para saberem identificar uma fake news, promova a campanha em conjunto com o site de checagem, com a pr\u00f3pria imprensa\u201d, sugere Peccinin.<\/p>\n

Acordos com plataformas digitais\u00a0<\/h2>\n

No in\u00edcio de agosto, o TSE firmou acordos com plataformas digitais<\/a> para orientar os trabalhos em prol do enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral nas Elei\u00e7\u00f5es 2024. Os conv\u00eanios s\u00e3o v\u00e1lidos at\u00e9 dia 31 de dezembro deste ano. O objetivo \u00e9 garantir a legitimidade e a integridade das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024<\/p>\n

Os entes se comprometeram a adotar medidas \u00e1geis para frear as not\u00edcias falsas. Al\u00e9m disso, as empresas concordaram em cooperar com o Tribunal no Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia (CIEDDE) \u2013 \u00f3rg\u00e3o inaugurado em mar\u00e7o para centralizar o trabalho de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o de mentiras pela internet ao longo do per\u00edodo eleitoral. \u00a0<\/p>\n

Confira as empresas que assinaram os acordos:<\/strong><\/p>\n

Facebook Brasil (respons\u00e1vel pelo Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp), X (antigo Twitter), TikTok, Google, Telegram, \u00a0LinkedIn e Kwai.\u00a0
\nHavendo acordo m\u00fatuo, os acordos podem ser prorrogados para al\u00e9m de 2024. Al\u00e9m disso, n\u00e3o implicam compromissos financeiros ou transfer\u00eancias de recursos entre os envolvidos.
\n\u00a0<\/p>\n

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lan\u00e7ou um canal de den\u00fancias sobre casos de desinforma\u00e7\u00e3o durante a campanha eleitoral. Cidad\u00e3os podem ligar gratuitamente para o 1491, disponibilizado pela Justi\u00e7a Eleitoral. A Pol\u00edcia Federal ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) tomar\u00e3o as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15807,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-15806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15806"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15806\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}