{"id":15802,"date":"2024-08-08T03:00:00","date_gmt":"2024-08-08T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/08\/eleicoes-2024-uso-de-redes-sociais-e-inteligencia-artificial-ia-requer-atencao\/"},"modified":"2024-08-08T03:00:00","modified_gmt":"2024-08-08T06:00:00","slug":"eleicoes-2024-uso-de-redes-sociais-e-inteligencia-artificial-ia-requer-atencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/08\/eleicoes-2024-uso-de-redes-sociais-e-inteligencia-artificial-ia-requer-atencao\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: uso de redes sociais e Intelig\u00eancia Artificial (IA) requer aten\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O calend\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) determina que, a partir de 16 de agosto, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 poder\u00e3o fazer propaganda eleitoral, inclusive pela internet. Nesse per\u00edodo, os candidatos buscam conquistar os votos do eleitorado.<\/p>\n

No pa\u00eds, ainda n\u00e3o existem leis gerais aprovadas pelo poder legislativo sobre o uso de redes sociais e Intelig\u00eancia Artificial (IA). Por isso, em fevereiro, o TSE alterou a resolu\u00e7\u00e3o sobre propaganda eleitoral <\/a>que visa contribuir com o uso consciente dessas tecnologias nas elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

O representante do departamento jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abratel), Eduardo Lopes, afirma que a institui\u00e7\u00e3o avalia a iniciativa do TSE como positiva em prol de elei\u00e7\u00f5es mais transparentes.<\/p>\n

\u201cMesmo sem ter uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a Abratel entende que o TSE e outras autoridades brasileiras est\u00e3o utilizando os instrumentos dispon\u00edveis de maneira eficaz para responsabilizar as plataformas digitais e garantir um ambiente eleitoral mais justo e transparente\u201d, afirma Eduardo Lopes.<\/p>\n

Uma das atualiza\u00e7\u00f5es da resolu\u00e7\u00e3o pelo TSE pro\u00edbe ‘deepfake’ na propaganda eleitoral \u2013 uma t\u00e9cnica que permite utilizar IA para alterar ou trocar o rosto de pessoas em v\u00eddeos, assim como voz e express\u00f5es \u2013 que, assim, pode\u00a0falsificar discursos e posicionamentos dos indiv\u00edduos.\u00a0<\/p>\n

O professor e advogado especializado em Direito Digital, Lucas Karam, salienta os riscos do uso de deepfake nas elei\u00e7\u00f5es que, segundo ele, pode ser utilizado para espalhar not\u00edcias falsas.<\/p>\n

\u201cEssas ferramentas s\u00e3o utilizadas para fake news, pela falta ou pela alta convic\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados. Hoje \u00e9 poss\u00edvel realizar um v\u00eddeo deepfake\u00a0com a mesma voz, com o mesmo rosto, at\u00e9 mesmo corpo e express\u00f5es de um candidato, e isso \u00e9 utilizado como uma forma de espalhar fake news e de uma maneira muito persuasiva\u201d, destaca Karam.<\/p>\n

Agora, a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o do TSE, \u00a0Lucas Karam ressalta que o uso dessa t\u00e9cnica foi \u201creprimido totalmente\u201d. \u201cPor exemplo, nem o pr\u00f3prio candidato, se ele mesmo quiser fazer um clone virtual dele mesmo, ele consegue, porque a legisla\u00e7\u00e3o vetou isso totalmente, justamente para evitar a fake news.\u201d<\/p>\n

Import\u00e2ncia de regras sobre uso de IA nas elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

A resolu\u00e7\u00e3o do TSE tamb\u00e9m obriga que haja um aviso expl\u00edcito sobre o uso de intelig\u00eancia artificial nas pe\u00e7as de campanha eleitoral. O especialista em direito digital, \u00a0Lucas Karam, avalia que a medida faz com que o processo eleitoral seja transparente e faz com que os cidad\u00e3os compreendam que aquele conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 totalmente original.\u00a0<\/p>\n

\u201cIsso ajuda a realizar uma transpar\u00eancia com todos os cidad\u00e3os que est\u00e3o assistindo ou consumindo aquele conte\u00fado. Porque a partir da\u00ed, a partir daquela tag, como se fosse um r\u00f3tulo daquele conte\u00fado, eles conseguem compreender que aquele conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 100% original. E isso faz uma grande diferen\u00e7a. Uma vez que hoje no Brasil as pessoas ainda n\u00e3o conseguem distinguir o que \u00e9 artificial e o que \u00e9 real, e o que \u00e9 fake news e o que \u00e9 real\u201d, pondera Karam.<\/p>\n

O representante da Abratel, Eduardo Lopes, informa que, para a Abratel, sem uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para IA e redes sociais no per\u00edodo eleitoral, a falta de transpar\u00eancia acarreta outros problemas.<\/p>\n

\u201cSem uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, h\u00e1 uma car\u00eancia de transpar\u00eancia na origem, no financiamento e no direcionamento dos an\u00fancios eleitorais para os usu\u00e1rios, o que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 por tr\u00e1s das campanhas, o que compromete tamb\u00e9m a confian\u00e7a no processo eleitoral\u201d, afirma Eduardo Lopes.<\/p>\n

Segundo Lopes, o uso indevido de dados pessoais tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cO uso inadequado de dados pessoais por intelig\u00eancia artificial e redes sociais que podem violar a privacidade dos eleitores, al\u00e9m de possibilitar a cria\u00e7\u00e3o de perfis falsos e sem o consentimento de seus titulares.\u201d\u00a0<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o do TSE tamb\u00e9m restringe o uso de rob\u00f4s para intermediar contato com eleitores, ou seja, n\u00e3o pode simular di\u00e1logo com candidato ou qualquer outra pessoa. Al\u00e9m disso, as chamadas big techs, quando n\u00e3o retirarem do ar imediatamente conte\u00fados com desinforma\u00e7\u00e3o ou discursos de \u00f3dio, dever\u00e3o ser responsabilizadas.<\/p>\n

Pela norma, os provedores passam a ser considerados \u201csolidariamente respons\u00e1veis, civil e administrativamente, quando n\u00e3o promoverem a indisponibiliza\u00e7\u00e3o imediata de conte\u00fados e contas durante o per\u00edodo eleitoral\u201d nos casos descritos na resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dicas para se atentar \u00e0s propagandas eleitorais na internet:<\/strong><\/p>\n