{"id":15299,"date":"2024-08-05T00:12:00","date_gmt":"2024-08-05T03:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/05\/aumento-de-impostos-e-de-preco-minimo-do-cigarro-desestimula-consumo-mas-pode-incentivar-contrabando-apontam-especialistas\/"},"modified":"2024-08-05T00:12:00","modified_gmt":"2024-08-05T03:12:00","slug":"aumento-de-impostos-e-de-preco-minimo-do-cigarro-desestimula-consumo-mas-pode-incentivar-contrabando-apontam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/05\/aumento-de-impostos-e-de-preco-minimo-do-cigarro-desestimula-consumo-mas-pode-incentivar-contrabando-apontam-especialistas\/","title":{"rendered":"Aumento de impostos e de pre\u00e7o m\u00ednimo do cigarro desestimula consumo, mas pode incentivar contrabando, apontam especialistas"},"content":{"rendered":"

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Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do pre\u00e7o m\u00ednimo do cigarro contribuem\u00a0para desestimular o uso do tabaco no pa\u00eds, especialistas ouvidos pelo Brasil 61 <\/strong>apontam que a medida pode incentivar o contrabando, uma vez que a diferen\u00e7a de valor no mercado legal e no mercado paralelo tende a aumentar.\u00a0<\/p>\n

O tema voltou \u00e0 tona ap\u00f3s um decreto do governo determinar que, a partir de 1\u00ba de setembro, o pre\u00e7o m\u00ednimo da vintena (20 unidades) seja de R$ 6,50. Desde 2016, o valor era de R$ 5.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 o valor, em reais, da al\u00edquota do IPI cobrado sobre o ma\u00e7o e o box de cigarro passar\u00e1 de R$ 1,50 para R$ 2,25, a partir de 1\u00ba de novembro.\u00a0<\/p>\n

Advogado especialista em direito tribut\u00e1rio, Ranieri Genari diz que a, princ\u00edpio, a majora\u00e7\u00e3o de impostos sobre o cigarro parece mirar o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do Executivo, uma vez que o n\u00famero de fumantes no Brasil n\u00e3o tem crescido a ponto de justificar que a tributa\u00e7\u00e3o suba para desestimular o consumo. \u00a0\u00a0<\/p>\n

“Isso tem cunho arrecadat\u00f3rio, porque n\u00e3o h\u00e1 pesquisas que indiquem aumento de fumantes; pelo contr\u00e1rio. Se a gente for olhar o timing, o governo anunciou corte [de recursos] no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Extrapolando a vis\u00e3o tribut\u00e1ria, isso \u00e9 uma forma de tentar compensar esse problema arrecadat\u00f3rio, para tentar trazer um valor para suprir o SUS.”<\/p>\n

Sa\u00fade<\/h2>\n

De acordo com o Instituto Nacional de C\u00e2ncer, entre 80% e 90% das mortes por c\u00e2ncer de pulm\u00e3o no Brasil t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com o uso de cigarro. O advogado tributarista Leonardo Roesler diz que a medida adotada pelo governo tem vi\u00e9s arrecadat\u00f3rio, mas \u00e9 positiva do ponto de vista social. \u00a0<\/p>\n

“A pol\u00edtica de pre\u00e7os m\u00ednimos tem o objetivo de evitar que os cigarros sejam vendidos a pre\u00e7os excessivamente baixos, o que poderia incentivar o consumo. Se olharmos para o argumento da sa\u00fade p\u00fablica, o aumento dos impostos e do pre\u00e7o m\u00ednimo do cigarro \u00e9 coerente com as diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a fim de controlar o tabagismo”, avalia.\u00a0<\/p>\n

Ele alerta que, no entanto, a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o do cigarro vendido de forma legal e aquele de forma ilegal vai subir, aumentando o contrabando. “Esse diferencial cria um forte incentivo econ\u00f4mico para que os consumidores optem pelos produtos contrabandeados, que n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 mesma tributa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o aumento de IPI em 2016, houve crescimento substancial no mercado ilegal de cigarros”, lembra.\u00a0<\/p>\n

Tabaco no Brasil<\/h2>\n

De acordo com a Abifumo, o Brasil \u00e9 o l\u00edder mundial de exporta\u00e7\u00e3o de tabaco, posto que ocupa h\u00e1 mais de 20 anos. A cadeia produtiva do setor emprega direta e indiretamente 2,1 milh\u00f5es de pessoas.\u00a0<\/p>\n

Segundo a OMS, o consumo de tabaco no Brasil caiu 35% desde 2010. A Vigitel (Pesquisa de Vigil\u00e2ncia de Fatores de Risco e Prote\u00e7\u00e3o para Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas por Inqu\u00e9rito Telef\u00f4nico) aponta que o n\u00famero de fumantes com 18 anos ou mais, no pa\u00eds, era de 9,1%, em 2021.<\/p>\n

Imposto Seletivo<\/h2>\n

No novo sistema tribut\u00e1rio \u2014 aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado \u2014 o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ser\u00e1 extinto, com exce\u00e7\u00e3o daquele que vai incidir sobre os itens produzidos na Zona Franca de Manaus.\u00a0<\/p>\n

No entanto, passar\u00e1 a existir o Imposto Seletivo (IS), cuja finalidade \u00e9 desestimular o consumo de produtos e servi\u00e7os considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.\u00a0<\/p>\n

Os cigarros, assim como as bebidas alco\u00f3licas, est\u00e3o entre os itens cujo novo sistema pretende aplicar o chamado “imposto do pecado”, tornando-os mais caros.\u00a0<\/p>\n

Isso significa que, ao comprar cigarro, o consumidor ir\u00e1 pagar a CBS (que substituiu PIS e Cofins), o IBS (que substitui ICMS e ISS) e, tamb\u00e9m, o Imposto Seletivo.\u00a0<\/p>\n

Enquanto a soma das al\u00edquotas da CBS e do IBS \u00e9 estimada em 26,5%, ainda n\u00e3o se sabe qual ser\u00e1 o percentual do IS que vai incidir sobre o cigarro. \u00a0<\/p>\n

Por outro lado, o uso de cigarros eletr\u00f4nicos, como o vape e o pod, cresceu 600% nos \u00faltimos seis anos, no Brasil, de acordo com o instituto Ipec.\u00a0<\/p>\n

Agosto Branco: Uso de cigarro \u00e9 respons\u00e1vel por 90% das mortes por c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, segundo Inca<\/a><\/p>\n

Carro, refrigerante, cerveja: veja o que ser\u00e1 taxado pelo “imposto do pecado” na reforma tribut\u00e1ria<\/a><\/p>\n

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Governo anunciou majora\u00e7\u00e3o do IPI sobre o cigarro nesta semana. Com problemas para atingir meta de d\u00e9ficit fiscal, governo busca aumentar arrecada\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15300,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-15299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15299"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15299\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}