{"id":15191,"date":"2024-08-02T00:03:00","date_gmt":"2024-08-02T03:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/02\/piso-da-enfermagem-parcela-da-assistencia-financeira-de-julho-ja-esta-disponivel-para-consulta\/"},"modified":"2024-08-02T00:03:00","modified_gmt":"2024-08-02T03:03:00","slug":"piso-da-enfermagem-parcela-da-assistencia-financeira-de-julho-ja-esta-disponivel-para-consulta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/08\/02\/piso-da-enfermagem-parcela-da-assistencia-financeira-de-julho-ja-esta-disponivel-para-consulta\/","title":{"rendered":"PISO DA ENFERMAGEM: Parcela da assist\u00eancia financeira de julho j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta"},"content":{"rendered":"

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Mais uma parcela da Assist\u00eancia Financeira Complementar (AFC) para o pagamento do sal\u00e1rio dos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras de todo o pa\u00eds j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel. Em cumprimento a Lei n.\u00ba 14.434<\/a>, de 4 de agosto de 2022 \u2014 que estabelece o piso nacional da enfermagem \u2014 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) publicou a Portaria GM\/MS n.\u00ba 4.926<\/a>, de 25 julho de 202 com os valores referentes ao m\u00eas de julho. O repasse soma R$ 832.589.707,78, que ser\u00e3o destinados aos entes federados para que realizem, por sua vez, o pagamento dos trabalhadores.<\/p>\n

A cada m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade edita portaria para atualizar os valores, corrigir informa\u00e7\u00f5es e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os munic\u00edpios. Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, \u00e9 importante que as devidas corre\u00e7\u00f5es sejam feitas para n\u00e3o prejudicar os profissionais.<\/p>\n

\u201cEsses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da cria\u00e7\u00e3o da lei do piso e que n\u00e3o foi pago em per\u00edodo anterior por conta de diverg\u00eancias no cadastro entre as institui\u00e7\u00f5es e entes federados que s\u00e3o beneficiados. Ent\u00e3o, \u00e9 uma corre\u00e7\u00e3o de uma injusti\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o repasse para os profissionais que t\u00eam direito\u201d, ressaltou o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes. \u00a0<\/p>\n

Caxias, Bacabal e Imperatriz, no Maranh\u00e3o, receber\u00e3o cerca de R$ 1 milh\u00e3o. Tarauac\u00e1 (AC) receber\u00e1 R$ 48.810,90, Parintins (AM), 864.311,30, e Itabaiana, R$ 540.381,70. Para Canind\u00e9 (CE), \u00e9 previsto o repasse de R$ 405.946,28 e, para Altamira (PA), R$ 480.873,22.Acompanhe aqui <\/a>a lista completa com os valores.<\/p>\n

Ap\u00f3s a transfer\u00eancia da Uni\u00e3o, cabe aos gestores os pagamentos aos profissionais. Mas \u00e9 importante que a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos seja fiscalizada em todo o pa\u00eds para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito m\u00e9dico Josenir Teixeira.<\/p>\n

\u201cOs profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os munic\u00edpios ir\u00e3o receber, para que os munic\u00edpios efetivamente repassem os valores \u00e0s suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela Uni\u00e3o ser\u00e3o suficientes para cumprir o que disse a lei\u201d, avalia. \u00a0\u00a0<\/p>\n

O empenho e o repasse feitos pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade devem ocorrer at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, conforme o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. At\u00e9 junho deste ano, o \u00f3rg\u00e3o informa que j\u00e1 foram repassados R$ R$ 5,974 bilh\u00f5es para a AFC da Uni\u00e3o. \u00a0<\/p>\n

Acerto de Contas<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m publicou a Portaria GM\/MS 4.155<\/a>, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Ser\u00e3o repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 munic\u00edpios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023. \u00a0<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os munic\u00edpios e estados que n\u00e3o est\u00e3o na portaria Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necess\u00e1rias para embasar o requerimento. Caso n\u00e3o seja aceito, ser\u00e1 encaminhada uma resposta, tamb\u00e9m por e-mail, com instru\u00e7\u00f5es para a correta inser\u00e7\u00e3o de dados no sistema InvestSUS. \u00a0<\/p>\n

A pasta esclarece que a solicita\u00e7\u00e3o de acerto de contas n\u00e3o significa, necessariamente, novos valores a serem recebidos.
\n\u00a0<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cerca de R$ 832 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados aos entes federados para que realizem o pagamento do piso dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15192,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[51],"tags":[],"class_list":["post-15191","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15191\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}