{"id":14780,"date":"2024-07-24T00:04:00","date_gmt":"2024-07-24T03:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/07\/24\/contingenciamento-de-r-15-bi-investimentos-serao-os-mais-afetados\/"},"modified":"2024-07-24T00:04:00","modified_gmt":"2024-07-24T03:04:00","slug":"contingenciamento-de-r-15-bi-investimentos-serao-os-mais-afetados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/07\/24\/contingenciamento-de-r-15-bi-investimentos-serao-os-mais-afetados\/","title":{"rendered":"Contingenciamento de R$ 15 bi: investimentos ser\u00e3o os mais afetados"},"content":{"rendered":"

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Com um aumento que soma mais de R$ 10 bi em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC), o governo federal se viu sem sa\u00edda. Ser\u00e1 preciso bloquear recursos para cumprir o teto de gastos. A conten\u00e7\u00e3o anunciada na \u00faltima segunda (22) pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad ser\u00e1 de R$15 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO contingenciamento \u00e9 adotado quando a linha da receita n\u00e3o compatibiliza com a linha da despesa ou quando a despesa est\u00e1 num crescimento \u2018x\u2019 que compromete o que a gente conhece como teto de gastos \u2013 que \u00e9 o regime fiscal\u201d, explica o assessor de or\u00e7amento Cesar Lima.\u00a0<\/p>\n

No cen\u00e1rio econ\u00f4mico do Brasil hoje\u00a0a receita n\u00e3o tem sido o problema, uma vez que temos super\u00e1vits recorrentes de arrecada\u00e7\u00e3o, avalia o assessor. \u201cS\u00f3 que n\u00f3s temos um teto de gatos que limita \u2014 por maior que seja a nossa receita \u2014 o nosso gasto. As despesas prim\u00e1rias est\u00e3o num ritmo crescente e muito alto.\u201d Gastos elencados pela Uni\u00e3o com benef\u00edcios e previd\u00eancia, que motivaram o bloqueio.\u00a0<\/p>\n

O que pode \u2014 ou n\u00e3o \u2014 sofrer contingenciamento<\/h2>\n

A equipe econ\u00f4mica do governo anunciou o bloqueio, mas n\u00e3o detalhou quais \u00e1reas ser\u00e3o afetadas, o que est\u00e1 previsto para ser divulgado no pr\u00f3ximo dia 30, quando um decreto presidencial ir\u00e1 detalhar os limites de gastos por minist\u00e9rio. O assessor Cesar Lima detalha:\u00a0<\/p>\n

\u201cGastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o podem ser bloqueados desde que n\u00e3o comprometam os m\u00ednimos constitucionais. Na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o existem m\u00ednimos constitucionais de participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, gastos com folha de pagamento n\u00e3o podem ser afetados pelos bloqueios\u201d, explica Lima. \u00a0<\/p>\n

Os bloqueios podem ser feitos nos chamados \u201cgastos discricion\u00e1rios\u201d , que s\u00e3o aqueles que podem ou n\u00e3o ser realizados pelo poder Executivo \u2014 o que geralmente recai sobre os investimentos. E \u00e9 aqui que o governo vai encontrar dificuldade, j\u00e1 que agora os investimentos tamb\u00e9m est\u00e3o previstos no or\u00e7amento.<\/p>\n

\u201cO novo teto de gastos previu ter\u00e1 um valor m\u00ednimo de investimento todo ano no or\u00e7amento, e isso tamb\u00e9m \u00e9 mais um problema a ser resolvido pela equipe econ\u00f4mica\u201d, avalia Cesar Lima. \u00a0<\/p>\n

Diferen\u00e7a entre bloqueio e contingenciamento<\/h2>\n

As duas medidas \u2014 tanto o contingenciamento como o bloqueio \u2014 representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. O bloqueio est\u00e1 ligado \u00e0s despesas e \u00e9 feito quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 o contingenciamento, que est\u00e1 ligado \u00e0s receitas,\u00a0precisa ser acionado quando h\u00e1 falta delas, o que pode comprometer o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio, que \u00e9 o resultado das contas do governo (receitas menos despesas), sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

A infraestrutura est\u00e1 entre os setores que podem ser impactados negativamente pelos bloqueios, explica o economista e advogado, Alessandro Azzoni.\u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que vai contra o crescimento econ\u00f4mico, apresentando impactos negativos para o crescimento do Brasil a m\u00e9dio e longo prazo. O Brasil \u00e9 muito carente na quest\u00e3o de infraestrutura. A quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o \u2014 na forma\u00e7\u00e3o do capital humano \u2014 se houver um corte muito grande na educa\u00e7\u00e3o a gente pode ter grandes problemas na forma\u00e7\u00e3o desse capital humano, esse desenvolvimento profissional que \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio.\u201d\u00a0<\/p>\n

Azzoni acredita ainda que esse ser\u00e1 apenas o primeiro de outros contingenciamentos que devem ser feitos pelo governo, a fim de cumprir com o arcabou\u00e7o fiscal, j\u00e1 que \u00e9 realmente necess\u00e1rio cortar gastos. \u201cIsso mostra para o resto do mundo e para os investidores que o congelamento \u00e9 uma medida que medida que demonstra um compromisso do governo com a quest\u00e3o fiscal\u201d, avalia.\u00a0<\/p>\n

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Com or\u00e7amento previsto para investimentos, governo ter\u00e1 que driblar regra para conseguir enxugar gastos, avalia assessor de or\u00e7amento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14781,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-14780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14780"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14780\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}