{"id":14651,"date":"2024-07-22T00:01:00","date_gmt":"2024-07-22T03:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/07\/22\/camara-deve-votar-segundo-texto-que-regulamenta-reforma-tributaria-em-agosto\/"},"modified":"2024-07-22T00:01:00","modified_gmt":"2024-07-22T03:01:00","slug":"camara-deve-votar-segundo-texto-que-regulamenta-reforma-tributaria-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/07\/22\/camara-deve-votar-segundo-texto-que-regulamenta-reforma-tributaria-em-agosto\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve votar segundo texto que regulamenta reforma tribut\u00e1ria em agosto"},"content":{"rendered":"<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<audio controls class=\"b61_audio_player\" data-noticia=\"73422\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/rails\/active_storage\/blobs\/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBODNqQWc9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--4bea3f7aba56bb461b8607a1af66d66af636b24d\/PIND244542A\"><\/audio><\/p>\n<p>O segundo texto que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria (PLP 108\/24) deve ser prioridade na C\u00e2mara dos Deputados na volta do recesso parlamentar, em agosto. O projeto trata de assuntos de interesse de estados e munic\u00edpios, ao regulamentar como vai funcionar o Comit\u00ea Gestor do IBS e a distribui\u00e7\u00e3o das receitas.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nSegundo o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) , o projeto j\u00e1 foi discutido e est\u00e1 pronto para ser votado. Membro do grupo de trabalho que discutiu o primeiro texto da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma, o PLP 68\/24, o deputado federal Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE) disse que a pr\u00f3xima prioridade da Casa \u00e9 votar essa regulamenta\u00e7\u00e3o. Um dos aspectos em discuss\u00e3o \u00e9 como vai funcionar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional previsto na reforma.<br \/>\n\u00a0<br \/>\n\u201cVou me debru\u00e7ar agora justamente no PL-108, que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o desses fundos e dessas a\u00e7\u00f5es. Esse PL j\u00e1 est\u00e1 com o regulamento pronto. Ele vai ser votado agora em agosto, n\u00f3s vamos debru\u00e7ar. Mas a princ\u00edpio, as tratativas, \u00e9 que esse fundo n\u00e3o \u00e9 do governo federal. Esse fundo, ele vai ter um comit\u00ea gestor, em que participar\u00e3o estados e munic\u00edpios e os entes federais, mas ele, cada estado ter\u00e1 seu fundo e ser\u00e1 gerido no estado.\u201d<\/p>\n<h2>PLP 68\/24 no Senado<\/h2>\n<p>O primeiro texto que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria (PLP 68\/24) foi aprovado pela C\u00e2mara em 10 de julho e agora est\u00e1 no Senado. Na volta do recesso parlamentar em agosto, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) deve se debru\u00e7ar sobre o PLP. Para isso, um grupo de trabalho ser\u00e1 criado para conduzir as audi\u00eancias p\u00fablicas e as apresenta\u00e7\u00f5es de ajustes ao texto substitutivo. Foi o que anunciou o presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em reuni\u00e3o no \u00faltimo dia 16.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nO grupo ser\u00e1 coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). O colegiado pretende apresentar melhorias \u00e0 proposta antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e o senador explicou que o texto n\u00e3o seguir\u00e1 diretamente para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. \u201cTem ainda muitas quest\u00f5es a serem discutidas na reforma tribut\u00e1ria,\u201d afirmou o senador.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nTanto no Senado, quanto na C\u00e2mara, h\u00e1 consenso que o texto deve sofrer altera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que mudan\u00e7as de \u00faltima hora passaram \u2014 como o aumento das exce\u00e7\u00f5es \u2014 incluindo a carne e o sal na cesta b\u00e1sica com al\u00edquota zero. Inclus\u00f5es que podem afetar a al\u00edquota do IVA, prevista inicialmente em 26,5%.<br \/>\n\u00a0<br \/>\n\u201cTemos que olhar com calma para que realmente n\u00e3o seja mais penoso para o contribuinte, porque todos n\u00f3s \u00e9 que vamos pagar\u201d, afirmou a senadora Rosana Martinelli (PL-MT)<br \/>\n\u00a0<br \/>\nO deputado Luiz Gast\u00e3o acredita que \u201ch\u00e1 hip\u00f3tese do Senado ter que fazer algumas modifica\u00e7\u00f5es, alguns ajustes, \u00e9 poss\u00edvel e \u00e9 o papel da casa.\u201d Mas reiterou a import\u00e2ncia da reforma para o pa\u00eds.<br \/>\n\u00a0<br \/>\n\u201cEssa reforma tribut\u00e1ria, antes de qualquer coisa, \u00e9 uma reforma que nasceu do Parlamento, passou realmente tamb\u00e9m pelo ajuste do governo, mas \u00e9 uma reforma de Estado, n\u00e3o \u00e9 uma reforma de governo. Ela vai mudar todas as regras de rela\u00e7\u00e3o de consumo do pa\u00eds &#8220;, entende o parlamentar.<br \/>\n\u00a0<\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/api\/v1\/serve_pixel\/17677\/73422\" alt=\"Pixel Brasil 61\" class=\"b61_pixel\" width=\"0\" height=\"0\"><\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"6a24ca502e\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na volta do recesso, o primeiro texto (PLP 68\/24) \u2014 que j\u00e1 foi enviado ao Senado \u2014 ter\u00e1 grupo de trabalho na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos da Casa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14652,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-14651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14651\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}