{"id":14382,"date":"2024-07-08T00:18:00","date_gmt":"2024-07-08T00:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/07\/08\/piso-da-enfermagem-mais-de-r-mi-distribuidos-para-municipios-de-minas-gerais\/"},"modified":"2024-07-08T00:18:00","modified_gmt":"2024-07-08T00:18:00","slug":"piso-da-enfermagem-mais-de-r-mi-distribuidos-para-municipios-de-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/07\/08\/piso-da-enfermagem-mais-de-r-mi-distribuidos-para-municipios-de-minas-gerais\/","title":{"rendered":"PISO DA ENFERMAGEM: Mais de R$ 12 mi distribu\u00eddos para munic\u00edpios de Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

Os valores referentes \u00e0 parcela de junho da Assist\u00eancia Financeira Complementar (AFC) de Minas Gerais j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta. Ao todo, o estado receber\u00e1 R$ 12.935.362,64. Em cumprimento a Lei n.\u00ba 14.434<\/a>, de 4 de agosto de 2022 \u2014 que estabelece o piso nacional da enfermagem \u2014 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou a Portaria GM\/MS 4.631<\/a>, de 27 de junho, para complementa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio da categoria. Munic\u00edpios como Alfenas, Araguari e Barbacena receber\u00e3o cerca de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

A cada m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade edita portaria para atualizar os valores, corrigir informa\u00e7\u00f5es e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os munic\u00edpios. Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, \u00e9 fundamental que as devidas corre\u00e7\u00f5es sejam feitas para n\u00e3o prejudicar os profissionais.<\/p>\n

\u201cEsses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da cria\u00e7\u00e3o da lei do piso e que n\u00e3o foi pago em per\u00edodo anterior por conta de diverg\u00eancias no cadastro entre as institui\u00e7\u00f5es e entes federados que s\u00e3o beneficiados. Ent\u00e3o, \u00e9 uma corre\u00e7\u00e3o de uma injusti\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o repasse para os profissionais que t\u00eam direito\u201d, ressaltou o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes. <\/p>\n

De acordo com a pasta, compete aos gestores o pagamento dos colaboradores diretos \u2014 sejam servidores ou empregados \u2014, bem como a transfer\u00eancia dos recursos \u00e0s entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). <\/p>\n

Assist\u00eancia Financeira Complementar<\/h2>\n

Os repasses est\u00e3o sendo realizados pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS). Conforme o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, foi aberta uma conta espec\u00edfica para o envio de repasses. Ap\u00f3s a transfer\u00eancia da Uni\u00e3o, cabe aos gestores os pagamentos aos profissionais.<\/p>\n

Mas \u00e9 importante que a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos seja fiscalizada em todo o pa\u00eds para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito m\u00e9dico Josenir Teixeira.<\/p>\n

\u201cOs profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os munic\u00edpios ir\u00e3o receber, para que os munic\u00edpios efetivamente repassem os valores \u00e0s suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela Uni\u00e3o ser\u00e3o suficientes para cumprir o que disse a lei\u201d, avalia. <\/p>\n

O repasse de junho soma R$ 829.433.687,10, destinados aos entes federados. O empenho e o repasse devem ocorrer at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas. Segundo o governo federal, de janeiro a junho deste ano, j\u00e1 foram repassados R$ 5.145.081.039,81 para a AFC da Uni\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m publicou a Portaria GM\/MS 4.155 para acerto de contas de entes federados, que descreve o repasse de R$ 172,1 milh\u00f5es a 1.626 munic\u00edpios e 10 estados contemplados na revis\u00e3o de dados da parcela de maio a agosto de 2023.\n <\/p>\n

Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

J\u00e1 foi publicada a portaria que estabelece os valores da assist\u00eancia financeira de junho. Munic\u00edpios como Alfenas, Araguari e Barbacena receber\u00e3o cerca de R $ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14384,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[112],"class_list":["post-14382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-energreener"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14382"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14383,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14382\/revisions\/14383"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}