{"id":14221,"date":"2024-07-01T05:46:00","date_gmt":"2024-07-01T05:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/07\/01\/oab-denunciara-desembargador-que-negou-prioridade-a-advogada-gestante\/"},"modified":"2024-07-01T05:46:00","modified_gmt":"2024-07-01T05:46:00","slug":"oab-denunciara-desembargador-que-negou-prioridade-a-advogada-gestante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/07\/01\/oab-denunciara-desembargador-que-negou-prioridade-a-advogada-gestante\/","title":{"rendered":"OAB denunciar\u00e1 desembargador que negou prioridade a advogada gestante"},"content":{"rendered":"<style> bloco.meta {font-style: italic; color: #666;font-weight: 600;font-size: .8em; \/* line-height: .3em; *\/}  text h2 { font-weight: 700 !important;  color: #062f46 !important;} text img { width: none; left: none;}<\/style>\n<\/p>\n<p>A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) anunciou que vai entrar nesta semana com uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e na corregedoria da Justi\u00e7a do Trabalho contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4\u00aa Regi\u00e3o, sediado em Porto Alegre.<aimg src=\"https:\/\/aagenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.apng?id=1601891 o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/aimg><aimg src=\"https:\/\/aagenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.agif?id=1601891 o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/aimg><\/p>\n<p>O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s a advogada Marianne Bernardi, gr\u00e1vida de oito meses, denunciar pelas redes sociais que o magistrado negou pedido de prioridade de sustenta\u00e7\u00e3o oral durante a sess\u00e3o virtual da 8\u00aa turma do tribunal, realizada em 27 de junho deste ano.<\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o, Marianne pediu ao magistrado a prefer\u00eancia do julgamento da causa em que atua e avisou que estava passando mal. Contudo, o desembargador negou o pedido, e a profissional teve que aguardar cerca de sete horas at\u00e9 seu processo ser chamado para julgamento.<\/p>\n<p>De acordo com a OAB, o Estatuto da Advocacia garante \u00e0 advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sess\u00f5es de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 inaceit\u00e1vel que, em pleno ano de 2024, os direitos fundamentais das mulheres no ambiente de trabalho e as prerrogativas das advogadas sejam violadas de tal maneira. A recusa do referido magistrado em conceder a prefer\u00eancia \u00e0 advogada gestante n\u00e3o apenas viola o texto expresso das Leis 13.363\/2016 e 8.906\/94, mas tamb\u00e9m fere princ\u00edpios b\u00e1sicos de igualdade, dignidade humana, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de educa\u00e7\u00e3o e respeito&#8221;, afirmou a OAB-RS.<\/p>\n<h2>Audi\u00eancia<\/h2>\n<p>Marianne afirmou que ficou das 9h \u00e0s 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.<\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o, ao negar o direito de prefer\u00eancia, o desembargador Luiz Alberto de Vargas alegou que a prioridade n\u00e3o vale para sess\u00f5es virtuais, somente para presenciais.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 minha posi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vou mudar. O problema est\u00e1 sendo criado pela doutora Marianne, n\u00e3o por mim. A doutora teve uma hora para conseguir outro advogado para substitu\u00ed-la, j\u00e1 que est\u00e1 passando mal. N\u00e3o posso fazer mais do que isso. Esse assunto j\u00e1 tomou muito tempo da sess\u00e3o&#8221;, afirmou o magistrado.<\/p>\n<p>Em seguida, a advogada argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado pelo magistrado. Ela foi defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho que estava na sess\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Doutor, eu n\u00e3o estou criando nenhum problema aqui na sess\u00e3o. \u00c9 um direito legal sendo desrespeitado pelo senhor&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Em meio ao impasse, o magistrado chegou a dizer que n\u00e3o sabia se a profissional estaria realmente gr\u00e1vida ou n\u00e3o. Ao ouvir o questionamento, ela se levantou da cadeira e mostrou a barriga de gestante para a c\u00e2mera.<\/p>\n<h2>Apoio<\/h2>\n<p>Al\u00e9m da OAB, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) prestou solidariedade \u00e0 gestante e afirmou que atua em defesa das mulheres trabalhadoras.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 imperativo garantir o respeito \u00e0s trabalhadoras gestantes e lactantes, que merecem ser amparadas em seus direitos em todos os ambientes de trabalho, incluindo o Poder Judici\u00e1rio. A prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia \u00e9 compromisso que garante a efetiva melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho das gestantes e lactantes como medida de justi\u00e7a social e de igualdade de condi\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio profissional&#8221; declarou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4\u00aa Regi\u00e3o declarou que o indeferimento da prefer\u00eancia pelo desembargador n\u00e3o reflete o posicionamento do tribunal. O TRT tamb\u00e9m reafirmou compromisso com o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres.<\/p>\n<p>&#8220;A administra\u00e7\u00e3o do TRT-4 destaca que o tribunal \u00e9 refer\u00eancia nacional em pol\u00edticas de g\u00eanero, pioneiro na implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de equidade e de a\u00e7\u00f5es afirmativas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o das mulheres e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade&#8221;, concluiu.<\/p>\n<h2>Outro lado<\/h2>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal e perguntou se o gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas pretende se manifestar sobre o epis\u00f3dio. A reportagem aguarda retorno.<\/p>\n<p class=\"alt-font font-italic my-2 small text-info\">\n                                                Edi\u00e7\u00e3o:   Juliana Andrade                    <\/p>\n<p>            <!-- blog End --><\/p>\n<p>            <!-- tag and share --><\/p>\n<p> Fonte: EBC <\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"d43b8cd463\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luiz Alberto de Vargas negou\u00a0prefer\u00eancia em sess\u00e3o virtual do TRT4<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-14221","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14221","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14221"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14221\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14222,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14221\/revisions\/14222"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}